Sobre o Juiz Substituto é correto dizer:
Questões de Concursos
Selecione os filtros para encontrar suas questões de concursos e clique no botão abaixo para filtrar e resolver.
Ordenar por:
Minhas questões:
Selecione os filtros para encontrar suas questões de concursos e clique no botão abaixo para filtrar e resolver.
Nada por aqui
Sobre o Juiz Substituto é correto dizer:
No que se refere ao Poder Judiciário, seus órgãos e competências,
julgue os próximos itens.
Os juízes militares são órgãos do Poder Judiciário.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observado, dentre outros princípios, o de
A Lei de Licitações considera obras, serviços e compras de grande vulto aquelas cujo valor estimado seja de
O Estatuto da Magistratura deve observar princípios fixados na Constituição Federal. Dentre eles:
Compete ao Conselho Nacional de Justiça
Em regra, o Contrato Individual de Trabalho por prazo determinado
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) admite a celebração de contrato de trabalho por prazo determinado, também denominado pela doutrina de contrato a termo, em hipóteses restritas, estabelecendo regras rígidas para prorrogação e sucessividade contratuais. Nesse contexto, assinale a alternativa correta.
Nos termos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho, o contrato
A Constituição da República estabelece igualmente para membros do Poder Judiciário e do Ministério Público que
A respeito da carreira da magistratura, é correto afirmar que
Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta quanto às garantias da magistratura.
Julgue os itens seguintes com referência às limitações constitucionais ao poder de tributar.
Sendo peculiar ao direito tributário a proibição de que a União institua tributo desuniforme em todo o território nacional, a concessão, pela União, de incentivos fiscais destinados a promover o equilíbrio do desenvolvimento socioeconômico entre as diversas regiões do país fere o princípio da uniformidade.
De acordo com a CF, julgue os itens subsecutivos, relativos à organização dos poderes.
Ao Poder Judiciário é assegurada autonomia administrativa e financeira, devendo os tribunais elaborar suas propostas orçamentárias, dentro dos limites estipulados, conjuntamente com os demais Poderes, na lei de diretrizes orçamentárias.
A respeito do crédito tributário, julgue os itens subseqüentes.
A fazenda pública habilitará seu crédito tributário na falência, acrescido da multa fiscal, desde que esta decorra de sonegação fiscal.
Dentre as competências constitucionais do Conselho Nacional de Justiça,
Ibson é advogado regularmente inscrito na OAB-RJ e é eleito Deputado Federal. Ibson NÃO perderá o seu cargo, de acordo com a Constituição Federal de 1988, se
Acerca do Poder Judiciário, assinale a opção correta.
Aos Juízes de Direito NÃO é vedado