Questões de Concursos

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Q423468•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições

Após um conflito armado interno, o líder do movimento revolucionário vitorioso, rompendo com suas promessas, deixou de convocar uma Assembleia Nacional Constituinte e elaborou, sozinho, a nova Constituição. Ato contínuo, convocou um plebiscito para que o texto fosse aprovado pelo povo, o que efetivamente foi feito, daí resultando a sua entrada em vigor. A nova Constituição estabeleceu um processo diferenciado para a sua reforma, bem mais complexo que aquele afeto às leis em geral, isso com exceção de algumas poucas normas afetas a certas matérias, que poderiam ser alteradas da mesma maneira que as leis ordinárias. Além disso, dispôs que os direitos fundamentais seriam cláusulas pétreas, não podendo ser alterados por uma reforma constitucional. Considerando os critérios de classificação dos textos constitucionais, essa Constituição é:

bonapartista quanto à origem e rígida quanto à estabilidade;

outorgada quanto à origem e flexível quanto à estabilidade;

promulgada quanto à origem e semirrígida quanto à estabilidade;

outorgada quanto à origem e semiflexível quanto à estabilidade;

cesarista quanto à origem e semiflexível quanto à estabilidade.

Q435808•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
FACAPE•
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda SEDEST PE•
Advogado

A Constituição brasileira classifica-se como:

Escrita, normativa e principiológica.

Sistemática, flexível e codificada.

Dogmática, semi-rígida e sintética.

Histórica, analítica e provisória.

Dogmática, preceitual e sintética.

Q443172•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
ESAF•
MPOG•
Analista de Planejamento e Orçamento APO Prova 1 e 2

Sobre conceito, funções, classificações e eficácia das normas constitucionais, assinale a assertiva correta.

Segundo a doutrina, são características associadas às normas constitucionais, entre outras, a superioridade hierárquica e o caráter político.

As normas constitucionais, ao institucionalizarem o sistema de direitos fundamentais, estão exercendo, primordialmente, uma função de ordem ou de ordenação.

Quanto à natureza jurídica, a doutrina mais moderna considera que certas disposições de uma Constituição, por não possuírem eficácia positiva direta e imediata, não devem ser classificadas como normas jurídicas, mas como normas meramente diretivas, de caráter não obrigatório.

No caso de normas constitucionais, sempre há identidade entre sua vigência e sua eficácia.

Uma norma constitucional que possua em seu texto a expressão "na forma da lei", até a promulgação e publicação dessa lei, é classificada por José Afonso da Silva, quanto à sua aplicabilidade, como norma constitucional de eficácia contida.

Notificações

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Q423468•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições

bonapartista quanto à origem e rígida quanto à estabilidade;

outorgada quanto à origem e flexível quanto à estabilidade;

promulgada quanto à origem e semirrígida quanto à estabilidade;

outorgada quanto à origem e semiflexível quanto à estabilidade;

cesarista quanto à origem e semiflexível quanto à estabilidade.

Q435808•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
FACAPE•
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda SEDEST PE•
Advogado

A Constituição brasileira classifica-se como:

Escrita, normativa e principiológica.

Sistemática, flexível e codificada.

Dogmática, semi-rígida e sintética.

Histórica, analítica e provisória.

Dogmática, preceitual e sintética.

Q443172•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
ESAF•
MPOG•
Analista de Planejamento e Orçamento APO Prova 1 e 2

Sobre conceito, funções, classificações e eficácia das normas constitucionais, assinale a assertiva correta.

Segundo a doutrina, são características associadas às normas constitucionais, entre outras, a superioridade hierárquica e o caráter político.

As normas constitucionais, ao institucionalizarem o sistema de direitos fundamentais, estão exercendo, primordialmente, uma função de ordem ou de ordenação.

No caso de normas constitucionais, sempre há identidade entre sua vigência e sua eficácia.

Questões de Concursos

Q423468•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições

Q435808•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
FACAPE•
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda SEDEST PE•
Advogado

Q443172•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
ESAF•
MPOG•
Analista de Planejamento e Orçamento APO Prova 1 e 2

Q423468•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições

Q435808•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
FACAPE•
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda SEDEST PE•
Advogado

Q443172•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
ESAF•
MPOG•
Analista de Planejamento e Orçamento APO Prova 1 e 2

Q110730•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
CESPE CEBRASPE•
TCU•
Analista de Controle Externo Comum a todos

Q205774•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
FUNCAB•
Polícia Civil ES•
Escrivão de Polícia

Q429578•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
MPE GO•
MPE GO•
Promotor de Justiça Substituto

Q447068•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
Instituto Quadrix•
Conselho Regional de Corretores de Imóveis GO•
Profissional de Fiscalização•
2018

Q449196•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
COPESE•
Câmara de Palmas TO•
Assistente Administrativo•
2018

Q444731•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
TRF 2a•
Juiz Federal Substituto

Q422918•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições

Q438138•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Rodoviária Federal PRF•
Agente Administrativo

Q445150•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal de Justiça nbsp BA•
Juiz de Direito Substituto•
2019

Q445518•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
VUNESP•
Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos do Município de Paulinia SP•
Analista Previdenciário•
2018

Q111677•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
ESAF•
CGU•
Analista de Finanças e Controle Comum a todos

Q429388•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
CESPE CEBRASPE•
TRE MA•
Técnico Judiciário

Q177550•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
CEPERJ•
Polícia Civil RJ•
Delegado de Polícia

Q431617•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

Q438288•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
CESPE CEBRASPE•
ECT•
Agente dos Correios

Q191143•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
CESPE CEBRASPE•
MMA•
Agente Administrativo

Q445196•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
CONSULPLAN•
TJ MG•
Outorga de Delegações de Notas e de Registro

Q423468•Direito Constitucional•Classificação das Constituições

Q435808•Direito Constitucional•Classificação das Constituições•FACAPE•Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda SEDEST PE•Advogado

Q443172•Direito Constitucional•Classificação das Constituições•ESAF•MPOG•Analista de Planejamento e Orçamento APO Prova 1 e 2

Q423468•Direito Constitucional•Classificação das Constituições

Q435808•Direito Constitucional•Classificação das Constituições•FACAPE•Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda SEDEST PE•Advogado

Q443172•Direito Constitucional•Classificação das Constituições•ESAF•MPOG•Analista de Planejamento e Orçamento APO Prova 1 e 2

Q110730•Direito Constitucional•Classificação das Constituições•CESPE CEBRASPE•TCU•Analista de Controle Externo Comum a todos

Q205774•Direito Constitucional•Classificação das Constituições•FUNCAB•Polícia Civil ES•Escrivão de Polícia

Q429578•Direito Constitucional•Classificação das Constituições•MPE GO•MPE GO•Promotor de Justiça Substituto

Q447068•Direito Constitucional•Classificação das Constituições•Instituto Quadrix•Conselho Regional de Corretores de Imóveis GO•Profissional de Fiscalização•2018

Q449196•Direito Constitucional•Classificação das Constituições•COPESE•Câmara de Palmas TO•Assistente Administrativo•2018

Q444731•Direito Constitucional•Classificação das Constituições•TRF 2a•Juiz Federal Substituto

Q422918•Direito Constitucional•Classificação das Constituições

Q438138•Direito Constitucional•Classificação das Constituições•CESPE CEBRASPE•Polícia Rodoviária Federal PRF•Agente Administrativo

Q445150•Direito Constitucional•Classificação das Constituições•CESPE CEBRASPE•Tribunal de Justiça nbsp BA•Juiz de Direito Substituto•2019

Q445518•Direito Constitucional•Classificação das Constituições•VUNESP•Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos do Município de Paulinia SP•Analista Previdenciário•2018

Q111677•Direito Constitucional•Classificação das Constituições•ESAF•CGU•Analista de Finanças e Controle Comum a todos

Q429388•Direito Constitucional•Classificação das Constituições•CESPE CEBRASPE•TRE MA•Técnico Judiciário

Q177550•Direito Constitucional•Classificação das Constituições•CEPERJ•Polícia Civil RJ•Delegado de Polícia

Q431617•Direito Constitucional•Classificação das Constituições•PGE GO•PGE GO•Procurador do Estado

Q438288•Direito Constitucional•Classificação das Constituições•CESPE CEBRASPE•ECT•Agente dos Correios

Q191143•Direito Constitucional•Classificação das Constituições•CESPE CEBRASPE•MMA•Agente Administrativo

Q445196•Direito Constitucional•Classificação das Constituições•CONSULPLAN•TJ MG•Outorga de Delegações de Notas e de Registro

Q423468•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições

Q435808•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
FACAPE•
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda SEDEST PE•
Advogado

Q443172•
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Classificação das Constituições•
ESAF•
MPOG•
Analista de Planejamento e Orçamento APO Prova 1 e 2

Q423468•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições

Q435808•
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Classificação das Constituições•
FACAPE•
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda SEDEST PE•
Advogado

Q443172•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
ESAF•
MPOG•
Analista de Planejamento e Orçamento APO Prova 1 e 2

Q110730•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
CESPE CEBRASPE•
TCU•
Analista de Controle Externo Comum a todos

Q205774•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
FUNCAB•
Polícia Civil ES•
Escrivão de Polícia

Q429578•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
MPE GO•
MPE GO•
Promotor de Justiça Substituto

Q447068•
Direito Constitucional•
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Instituto Quadrix•
Conselho Regional de Corretores de Imóveis GO•
Profissional de Fiscalização•
2018

Q449196•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
COPESE•
Câmara de Palmas TO•
Assistente Administrativo•
2018

Q444731•
Direito Constitucional•
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TRF 2a•
Juiz Federal Substituto

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Classificação das Constituições

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CESPE CEBRASPE•
Polícia Rodoviária Federal PRF•
Agente Administrativo

Q445150•
Direito Constitucional•
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CESPE CEBRASPE•
Tribunal de Justiça nbsp BA•
Juiz de Direito Substituto•
2019

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Direito Constitucional•
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VUNESP•
Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos do Município de Paulinia SP•
Analista Previdenciário•
2018

Q111677•
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Classificação das Constituições•
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TRE MA•
Técnico Judiciário

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Classificação das Constituições•
CEPERJ•
Polícia Civil RJ•
Delegado de Polícia

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Classificação das Constituições•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

Q438288•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
CESPE CEBRASPE•
ECT•
Agente dos Correios

Q191143•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
CESPE CEBRASPE•
MMA•
Agente Administrativo

Q445196•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
CONSULPLAN•
TJ MG•
Outorga de Delegações de Notas e de Registro