ESAF•
A respeito do sigilo bancário é correto afirmar:
Suponha que se saiba que Tício esteja fabricando em sua casa substância entorpecente proibida. A conduta constitui crime. Nessas circunstâncias, assinale a opção correta.
Sobre direitos e garantias fundamentais, na Constituição Federal de 1988, assinale a única opção correta.
ESAF•
Sobre os direitos fundamentais, como concebidos pelo constituinte de 1988, é correto afirmar:
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a única opção correta.
Quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, é incorreto afirmar que:
Tratando-se dos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a afirmativa verdadeira.
Sobre direitos e garantias fundamentais, na Constituição de 1988, marque a única opção correta.
ESAF•
Nos termos da Constituição Federal, sobre os direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar que:
Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei. Assinale a opção que indica com exatidão a objeção que legitimamente pode ser oposta ao Estado para eximir-se de obrigação legal a todos imposta.
Nas questões de 03 a 07, assinale a opção correta.
ESAF•
Assinale a opção correta
Em relação aos direitos e garantias individuais e coletivos, assinale a opção correta.
Tratando-se de direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a afirmativa falsa.
Assinale a opção incorreta relativamente aos direitos e garantias fundamentais na Constituição Federal de 1988.
ESAF•
Sobre a temática dos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a opção correta.
Na questão a seguir, relativa a direitos e garantias fundamentais, marque a única opção correta.
ESAF•
Assinale a opção correta.
Sobre o direito fundamental à informação previsto na Constituição, é incorreto afirmar:
ESAF•
Assinale a opção correta.