Questões de Concursos

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Q444324•
Direito Constitucional•
Sistema Tributário Nacional•
CESPE CEBRASPE•
DPDF DF•
Defensor Público de Segunda Categoria

Considerando as limitações do poder de tributar e os impostos dos estados e do DF, julgue os itens que se seguem. De acordo com a CF, são isentas de impostos federais, estaduais e municipais as operações de transferência de imóveis desapropriados para fins de reforma agrária, não incidindo, portanto, ITBI sobre títulos da dívida agrária por terceiro adquirente.

Certo

Errado

Q436152•
Direito Constitucional•
Sistema Tributário Nacional•
CESPE CEBRASPE•
TCDF DF•
Procurador do Ministério Público

Julgue os itens seguintes, relativos ao Sistema Tributário Nacional, às limitações do poder de tributar e aos princípios gerais da atividade econômica. O princípio da imunidade recíproca, mediante o qual é vedado à União, aos estados, ao DF e aos municípios instituir impostos sobre patrimônio, renda ou serviços uns dos outros, é extensivo às autarquias e às fundações instituídas e mantidas pelo poder público, no que se refere ao patrimônio, à renda e aos serviços, vinculados a suas finalidades essenciais ou às delas decorrentes.

Certo

Errado

Q467908•
Direito Tributário•
Sistema Tributário Nacional•
IMES•
Prefeitura de Campinas SP•
Auditor Fiscal Tributário

O poder de tributar tem limitações e estas são reguladas por:

Q469958•
Direito Tributário•
Sistema Tributário Nacional•
IPAD•
Companhia Pernambucana de Saneamento PE•
Contador

Indique qual o item de receita que não integra a base de cálculo do PIS/Pasep:

da receita bruta de bens.

da receita serviços nas operações em conta própria ou alheia.

da receita auferida pela pessoa jurídica.

da venda de mercadorias de terceiros.

da venda de álcool para fins carburantes.

Notificações

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Q444324•
Direito Constitucional•
Sistema Tributário Nacional•
CESPE CEBRASPE•
DPDF DF•
Defensor Público de Segunda Categoria

Certo

Errado

Q436152•
Direito Constitucional•
Sistema Tributário Nacional•
CESPE CEBRASPE•
TCDF DF•
Procurador do Ministério Público

Certo

Errado

Q467908•
Direito Tributário•
Sistema Tributário Nacional•
IMES•
Prefeitura de Campinas SP•
Auditor Fiscal Tributário

O poder de tributar tem limitações e estas são reguladas por:

Q469958•
Direito Tributário•
Sistema Tributário Nacional•
IPAD•
Companhia Pernambucana de Saneamento PE•
Contador

Indique qual o item de receita que não integra a base de cálculo do PIS/Pasep:

da receita bruta de bens.

da receita serviços nas operações em conta própria ou alheia.

da receita auferida pela pessoa jurídica.

da venda de mercadorias de terceiros.

da venda de álcool para fins carburantes.

Questões de Concursos

Q444324•
Direito Constitucional•
Sistema Tributário Nacional•
CESPE CEBRASPE•
DPDF DF•
Defensor Público de Segunda Categoria

Q436152•
Direito Constitucional•
Sistema Tributário Nacional•
CESPE CEBRASPE•
TCDF DF•
Procurador do Ministério Público

Q467908•
Direito Tributário•
Sistema Tributário Nacional•
IMES•
Prefeitura de Campinas SP•
Auditor Fiscal Tributário

Q469958•
Direito Tributário•
Sistema Tributário Nacional•
IPAD•
Companhia Pernambucana de Saneamento PE•
Contador

Q444324•
Direito Constitucional•
Sistema Tributário Nacional•
CESPE CEBRASPE•
DPDF DF•
Defensor Público de Segunda Categoria

Q436152•
Direito Constitucional•
Sistema Tributário Nacional•
CESPE CEBRASPE•
TCDF DF•
Procurador do Ministério Público

Q467908•
Direito Tributário•
Sistema Tributário Nacional•
IMES•
Prefeitura de Campinas SP•
Auditor Fiscal Tributário

Q469958•
Direito Tributário•
Sistema Tributário Nacional•
IPAD•
Companhia Pernambucana de Saneamento PE•
Contador

Q425427•
Direito Constitucional•
Sistema Tributário Nacional•
CESPE CEBRASPE•
SEFAZ AL•
Técnico

Q156911•
Direito Constitucional•
Sistema Tributário Nacional•
CESPE CEBRASPE•
TCE RN•
Assessor Técnico Jurídico

Q468979•
Direito Tributário•
Sistema Tributário Nacional•
CESPE CEBRASPE•
Senado Federal•
Consultor Legislativo

Q427518•
Direito Constitucional•
Sistema Tributário Nacional•
CESPE CEBRASPE•
SESPA PA•
Consultor Jurídico

Q437272•
Direito Constitucional•
Sistema Tributário Nacional•
CESPE CEBRASPE•
CLDF DF•
Consultor Legislativo

Q426022•
Direito Constitucional•
Sistema Tributário Nacional•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil RN•
Delegado de Polícia Substituto

Q428072•
Direito Constitucional•
Sistema Tributário Nacional•
ESAF•
DNIT•
Analista Administrativo

Q447791•
Direito Constitucional•
Sistema Tributário Nacional•
FAUEL•
PREV São José PR•
Advogado

Q427344•
Direito Constitucional•
Sistema Tributário Nacional•
Prefeitura de Caçapava do Sul RS•
Advogado

Q467310•
Direito Tributário•
Sistema Tributário Nacional

Q161915•
Direito Constitucional•
Sistema Tributário Nacional•
PUC PR•
TCE MS•
Auditor de Controle Externo

Q466050•
Direito Tributário•
Sistema Tributário Nacional•
CESPE CEBRASPE•
SEBRAE BA•
Assistente

Q442800•
Direito Constitucional•
Sistema Tributário Nacional•
CESPE CEBRASPE•
Prefeitura de Limeira SP•
Técnico em Fiscalização

Q469170•
Direito Tributário•
Sistema Tributário Nacional•
CESPE CEBRASPE•
Defensoria Pública da União•
Defensor Público da União

Q446655•
Direito Constitucional•
Sistema Tributário Nacional•
CONSULPLAN•
Tribunal de Justiça MG•
Titular de Serviços de Notas•
2018

Q439240•
Direito Constitucional•
Sistema Tributário Nacional•
CESPE CEBRASPE•
DPE AL•
Defensor Público de 1a Classe

Q444324•Direito Constitucional•Sistema Tributário Nacional•CESPE CEBRASPE•DPDF DF•Defensor Público de Segunda Categoria

Q436152•Direito Constitucional•Sistema Tributário Nacional•CESPE CEBRASPE•TCDF DF•Procurador do Ministério Público

Q467908•Direito Tributário•Sistema Tributário Nacional•IMES•Prefeitura de Campinas SP•Auditor Fiscal Tributário

Q469958•Direito Tributário•Sistema Tributário Nacional•IPAD•Companhia Pernambucana de Saneamento PE•Contador

Q444324•Direito Constitucional•Sistema Tributário Nacional•CESPE CEBRASPE•DPDF DF•Defensor Público de Segunda Categoria

Q436152•Direito Constitucional•Sistema Tributário Nacional•CESPE CEBRASPE•TCDF DF•Procurador do Ministério Público

Q467908•Direito Tributário•Sistema Tributário Nacional•IMES•Prefeitura de Campinas SP•Auditor Fiscal Tributário

Q469958•Direito Tributário•Sistema Tributário Nacional•IPAD•Companhia Pernambucana de Saneamento PE•Contador

Q425427•Direito Constitucional•Sistema Tributário Nacional•CESPE CEBRASPE•SEFAZ AL•Técnico

Q156911•Direito Constitucional•Sistema Tributário Nacional•CESPE CEBRASPE•TCE RN•Assessor Técnico Jurídico

Q468979•Direito Tributário•Sistema Tributário Nacional•CESPE CEBRASPE•Senado Federal•Consultor Legislativo

Q427518•Direito Constitucional•Sistema Tributário Nacional•CESPE CEBRASPE•SESPA PA•Consultor Jurídico

Q437272•Direito Constitucional•Sistema Tributário Nacional•CESPE CEBRASPE•CLDF DF•Consultor Legislativo

Q426022•Direito Constitucional•Sistema Tributário Nacional•CESPE CEBRASPE•Polícia Civil RN•Delegado de Polícia Substituto

Q428072•Direito Constitucional•Sistema Tributário Nacional•ESAF•DNIT•Analista Administrativo

Q447791•Direito Constitucional•Sistema Tributário Nacional•FAUEL•PREV São José PR•Advogado

Q427344•Direito Constitucional•Sistema Tributário Nacional•Prefeitura de Caçapava do Sul RS•Advogado

Q467310•Direito Tributário•Sistema Tributário Nacional

Q161915•Direito Constitucional•Sistema Tributário Nacional•PUC PR•TCE MS•Auditor de Controle Externo

Q466050•Direito Tributário•Sistema Tributário Nacional•CESPE CEBRASPE•SEBRAE BA•Assistente

Q442800•Direito Constitucional•Sistema Tributário Nacional•CESPE CEBRASPE•Prefeitura de Limeira SP•Técnico em Fiscalização

Q469170•Direito Tributário•Sistema Tributário Nacional•CESPE CEBRASPE•Defensoria Pública da União•Defensor Público da União

Q446655•Direito Constitucional•Sistema Tributário Nacional•CONSULPLAN•Tribunal de Justiça MG•Titular de Serviços de Notas•2018

Q439240•Direito Constitucional•Sistema Tributário Nacional•CESPE CEBRASPE•DPE AL•Defensor Público de 1a Classe

Q444324•
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CESPE CEBRASPE•
DPDF DF•
Defensor Público de Segunda Categoria

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Auditor Fiscal Tributário

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IPAD•
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DPDF DF•
Defensor Público de Segunda Categoria

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Auditor Fiscal Tributário

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IPAD•
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Contador

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CESPE CEBRASPE•
SEFAZ AL•
Técnico

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TCE RN•
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DNIT•
Analista Administrativo

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FAUEL•
PREV São José PR•
Advogado

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Advogado

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CONSULPLAN•
Tribunal de Justiça MG•
Titular de Serviços de Notas•
2018

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DPE AL•
Defensor Público de 1a Classe