Promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU), a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, realizada de 13 a 22 de junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro, deve nortear a agenda do desenvolvimento sustentável para as próximas décadas. A respeito dessa conferência, marco fundamental das discussões a respeito de meio ambiente, julgue os próximos itens.
Um dos aspectos que atraíram a atenção global para a Rio+20 foi o fato de ela ter sido a primeira conferência de âmbito internacional promovida pela ONU para tratar do meio ambiente desde 1992.
Geralmente, onde já houve um desmatamento e se inicia um processo de recomposição da vegetação nativa da mata atlântica, uma paisagem freqüentemente avistável das rodovias é a presença de uma árvore isolada, alta, com folhas prateadas, conhecida como embaúba. A esse respeito, julgue os itens seguintes.
Há grande amplitude térmica e de umidade relativa do ar na região citada, alcançando valores extremos de máxima e mínima nas duas variáveis.
O 4.º Ano polar internacional, programado para ocorrer entre março de 2008 e março de 2009, é organizado pelo Conselho Internacional de União Científica em conjunto com a Organização Meteorológica Mundial. O objetivo é desenvolver pesquisas científicas interdisciplinares voltadas para o conhecimento dos processos ambientais nos pólos, as teleconexões dessas regiões com o resto do planeta, a biodiversidade, o estado evolutivo e capacidade adaptativa dos organismos antárticos. Com relação ao Ano Polar, julgue os próximos itens.
A ciência deve considerar as populações do Polo Norte, incluí-las, de maneira que possam se beneficiar das pesquisas durante o ano Polar Internacional. Os pesquisadores vão continuar a fazer observações biológicas, físicas e geográficas, desconsiderando o impacto humano nas mudanças climáticas.
Roberto tem uma fazenda localizada no estado do Amapá, em cujo subsolo foi descoberta uma jazida de ouro. O governo do estado do Amapá estabeleceu uma taxa de fiscalização ambiental (TFA), tendo como fato gerador o exercício de fiscalização sobre entidades que exerçam atividades potencialmente danosas ao meio ambiente, inclusive atividades que envolvam mineração.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens seguintes.Caso uma jazida de ouro seja descoberta no subsolo de reserva indígena, a autorização governamental para sua exploração dependerá da edição de lei ordinária autorizadora, configurando-se caso excepcional em que a lei não tem caráter de norma geral, mas de ato administrativo.
Julgue os itens seguintes, a respeito da preservação do meio ambiente no Brasil.
O desmatamento na Amazônia representa apenas um décimo do total da emissão de gases de efeito estufa no Brasil.
Quanto ao direito constitucional brasileiro, julgue os seguintes itens.
Se, em face da necessidade de se disciplinar matéria relativa ao meio ambiente, for proposta emenda à Constituição Federal, esse ato normativo constituirá preceito constitucional.
Com relação aos sistemas de controle ambiental, assinale a opção correta.
STM•
Julgue os seguintes itens, relativos a atualidades no âmbito internacional.
Na Convenção sobre Mudança Climática, realizada recentemente em Cancun, estabeleceu-se a criação de um Fundo Verde do Clima, a fim de ajudar os países pobres a lidar com as mudanças climáticas.
A CF define que o meio ambiente ecologicamente equilibrado é direito de todos e dá a este a natureza de bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, atribuindo ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. A respeito da responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, julgue os itens a seguir.
O não-cumprimento de medidas necessárias à preservação ou correção de inconvenientes e danos causados pela degradação da qualidade ambiental sujeita os transgressores à perda ou suspensão de participação em linhas de financiamento em estabelecimentos oficiais de crédito e à suspensão de sua atividade, entre outras sanções.
Quanto ao direito constitucional brasileiro, julgue os seguintes itens.
A floresta amazônica e o pantanal mato-grossense são considerados patrimônios nacionais e a utilização dos seus recursos naturais subordina-se às disposições legais que assegurem a preservação do meio ambiente.
As atividades de extensão ambiental têm por objetivo disseminar, para diversos setores da sociedade, os conhecimentos e as experiências produzidos pelas instituições de pesquisa, de controle e de promoção ambiental.
É mundialmente reconhecido o grande potencial brasileiro para a implantação de diversos segmentos do turismo. Desse potencial surgem o turismo rural, o agroturismo e o ecoturismo, que têm apresentado enorme crescimento territorial. Sobre esses segmentos, julgue os seguintes itens.
A elaboração e a divulgação de diretrizes básicas de proteção a cenários ecológicos funciona como um poderoso instrumento de comunicação para reduzir o impacto dos visitantes.
Com relação às normas constitucionais que dispõem sobre meio ambiente, julgue os itens a seguir.
A Constituição Federal de 1988, ao consagrar a proteção à Floresta Amazônica brasileira, à Mata Atlântica, à Serra do Mar, ao Pantanal Mato-grossense e à Zona Costeira, definindoos como patrimônio nacional, converteu em bens públicos os imóveis particulares abrangidos pelas referidas florestas e matas.
Em relação ao desenvolvimento de atividades econômicas e à ocupação do solo, julgue os itens que se seguem.
A urbanização pode levar à impermeabilização do solo, o que diminui a infiltração de águas pluviais no subsolo.