Se por ocasião do interrogatório o acusado indica seu defensor (advogado), o qual não traz por escrito o instrumento de mandato (procuração),
A faculdade do juiz que, de ofício, pode determinar o comparecimento pessoal das partes, a fim de interrogá-las sobre os fatos da causa,
Normatiza o art. 274 do Código de Processo Penal: as prescrições sobre suspeição dos juízes estendem-se aos serventuários e funcionários da justiça, no que lhes for aplicável. Nos exatos termos do art. 254 do mesmo Código de Processo Penal, o juiz é considerado suspeito se
I. for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes;
II. tiver aconselhado qualquer das partes;
III. tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando- se, de fato ou de direito, sobre a questão.
É correto o que se afirma em
I. for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes;
II. tiver aconselhado qualquer das partes;
III. tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando- se, de fato ou de direito, sobre a questão.
É correto o que se afirma em
Quanto aos atos do juiz, assinale a alternativa correta.
O serventuário ou funcionário da justiça dar-se-á por suspeito e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes,
É causa de suspeição do juiz:
Assinale a alternativa correta.
De acordo com o Código de Processo Penal, a arguição de suspeição do promotor de justiça suscitada em primeira ins tância será decidia pelo:
Nos termos do art. 257 do CPP cabe, ao Ministério Público,
I. promover, privativamente, a ação penal pública, na forma estabelecida no CPP;
II. buscar a condenação dos indiciados em inquérito policial;
III. fiscalizar a execução da lei.
É correto o que se afirma em
I. promover, privativamente, a ação penal pública, na forma estabelecida no CPP;
II. buscar a condenação dos indiciados em inquérito policial;
III. fiscalizar a execução da lei.
É correto o que se afirma em
É defeso ao juiz proferir sentença
Assinale a alternativa correta com relação às normas dos
artigos 261 a 267 do CPP.
No processo penal, o perito