FGV•
As alternativas a seguir apresentam atribuições do Presidente da República, à exceção de uma. Assinale-a.
Supondo que o Presidente da República decida nomear como novo Ministro de Defesa FULANO DE TAL, é correto afirmar que referido Ministro
Assinale a opção correta quanto às competências dispostas na Constituição Federal acerca das relações internacionais.
Com relação ao Poder Executivo, julgue os itens que se seguem.
O presidente da República só pode ser processado, pela prática de infrações penais comuns ou crimes de responsabilidade, após juízo de admissibilidade por dois terços dos membros da Câmara dos Deputados.
Em relação ao Poder Executivo, assinale a opção correta.
FCC•
Sobre o Presidente da República, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta.
IBFC•
Segundo dispõe a Constituição Federal, ocorrendo a vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será realizada:
Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente da República ou vacância dos respectivos cargos, por período determinado e com os poderes normais do cargo, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência
Com base nas disposições constitucionais sobre o Poder Executivo e o Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.
Segundo o Art. 83 da Constituição Federal, o Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período superior a _____________ dias, sob pena de perda do cargo.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Em caso de vacância dos cargos de Presidente da República e Vice-Presidente da República no penúltimo ano de mandato,
Acerca das atribuições, prerrogativas e responsabilidades do presidente da República bem como da indicação dos ministros de Estado, assinale a opção correta.
Considerando o que estabelecem as normas constitucionais sobre o Poder Executivo, assinale a alternativa CORRETA.
Considera-se função atípica do Poder Executivo, sob a ótica do princípio da separação de poderes, a previsão constitucional segundo a qual compete ao Presidente da República
Imagine a hipótese na qual o avião presidencial sofre um acidente, vindo a vitimar o Presidente da República e seu Vice, após a conclusão do terceiro ano de mandato.
A partir da hipotese apresentada, assinale a afirmativa correta.
A partir da hipotese apresentada, assinale a afirmativa correta.
O Presidente da República possui uma série de competências privativas, que lhe são atribuídas diretamente pela Constituição. Admite-se que algumas delas possam ser delegadas ao Ministro de Estado da pasta relacionada ao tema. Dentre as competências delegáveis, inclui-se .
Assinale a opção correta com relação ao decreto.
Segundo o Art. 83 da Constituição Federal, o Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período superior a _____________ dias, sob pena de perda do cargo. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
O Presidente da República, após manter áspera discussão com um de seus primos, que teve por motivação assuntos relacionados à herança familiar, efetua um disparo de arma de fogo e mata o referido parente. Abalado com o grave fato e preocupado com as repercussões políticas em razão de sua condição de Presidente da República, consulta seu corpo jurídico, indagando quais as consequências do referido ato no exercício da presidência.
Seus advogados, corretamente, respondem que a solução extraída do sistema jurídico-constitucional brasileiro é a de que