A decisão que decreta a prisão preventiva do acusado classifica-se doutrinariamente como

Em relação à prisão preventiva e às medidas alternativas, é correto afirmar que

No caso de descumprimento de qualquer das obrigações impostas ao se fixar medida cautelar diversa da prisão, o juiz,

Ao oferecer denúncia pela prática de homicídio duplamente qualificado, o Ministério Público requereu a decretação da prisão preventiva de João,

Sobre a decretação da prisão preventiva:

Numa ação penal, a prisão preventiva do acusado foi decretada para garantia da ordem pública. Posteriormente, verificando que o réu tinha residência e emprego certos e bons antecedentes, o juiz revogou a prisão. No curso da instrução, testemunhas arroladas pela acusação passaram a receber ameaças do acusado. Nesse caso, o juiz

A decretação da prisão preventiva apenas poderá ter fundamento nas seguintes hipóteses:

A prisão preventiva poderá ser decretada

A prisão preventiva