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Questões de Concursos

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ID: 372745•
Direito Ambiental•
Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente•
FGV•
2019

A sociedade empresária Foice Ltda., dá início à construção de galpão de armazenamento de ferro-velho. Com isso, dá início a Estudo de Impacto Ambiental - EIA. No curso do EIA, verificou-se que a construção atingiria área verde da Comunidade de Flores, de modo que 60 (sessenta) cidadãos da referida Comunidade solicitaram à autoridade competente que fosse realizada, no âmbito do EIA, audiência pública.
Sobre a situação, assinale a afirmativa correta.

ID: 371596•
Direito Ambiental•
Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente•
FGV

Assinale a alternativa correta quanto ao licenciamento ambiental e ao acesso aos dados e informações existentes nos órgãos e entidades integrantes do Sisnama.

ID: 371273•
Direito Ambiental•
Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente•
FGV

Um shopping center, que possui cerca de 250 lojas e estacionamento para dois mil veículos, foi construído há doze anos sobre um antigo aterro sanitário e, desde sua inauguração, sofre com a decomposição de material orgânico do subsolo, havendo emissão diária de gás metano, em níveis considerados perigosos à saúde humana, podendo causar explosões. Em razão do caso exposto, assinale a alternativa correta:

ID: 372846•
Direito Ambiental•
Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente•
FGV

Kellen, empreendedora individual, obtém, junto ao órgão municipal, licença de instalação de uma fábrica de calçados.
A respeito da hipótese formulada, assinale a afirmativa correta.

ID: 370789•
Direito Ambiental•
Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente•
FGV

A sociedade empresária Asfalto Joia S/A, vencedora de licitação realizada pela União, irá construir uma rodovia com quatro pistas de rolamento, ligando cinco estados da Federação. Sobre o licenciamento ambiental e o estudo de impacto ambiental dessa obra, assinale a afirmativa correta.

ID: 371751•
Direito Ambiental•
Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente•
FGV•
2019

Pedro, proprietário de fazenda com grande diversidade florestal, decide preservar os recursos ambientais nela existentes, limitando, de forma perpétua, o uso de parcela de sua propriedade por parte de outros possuidores a qualquer título, o que realiza por meio de instrumento particular, averbado na matrícula do imóvel no registro de imóveis competente.


Assinale a opção que indica o instrumento jurídico a que se refere o caso descrito.

ID: 370888•
Direito Ambiental•
Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente•
FGV

Antes de dar início à instalação de unidade industrial de produção de roupas no Município X, Julio Cesar consulta seu advogado acerca dos procedimentos prévios ao começo da construção e produção. Considerando a hipótese, assinale a afirmativa correta.

ID: 371126•
Direito Ambiental•
Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente•
FGV

O Governo Federal, tendo em vista a grande dificuldade em conter o desmatamento irregular em florestas públicas, iniciou procedimento de concessão florestal para que particulares possam explorar produtos e serviços florestais.

Sobre o caso, assinale a afirmativa correta.

ID: 372421•
Direito Ambiental•
Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente•
FGV

A sociedade empresária Xique-Xique S.A. pretende instalar uma unidade industrial metalúrgica de grande porte em uma determinada cidade. Ela possui outras unidades industriais do mesmo porte em outras localidades.

Sobre o licenciamento ambiental dessa iniciativa, assinale a afirmativa correta.

ID: 372594•
Direito Ambiental•
Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente•
FGV

Em determinado Estado da federação é proposta emenda à Constituição, no sentido de submeter todos os Relatório de Impacto Ambiental à comissão permanente da Assembleia Legislativa.

Com relação ao caso proposto, assinale a afirmativa correta.

ID: 1047827•
Direito Ambiental•
Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente•
FGV•
Prefeitura de Abreu e Lima PE•
Engenheiro Ambiental•
2024

As diretrizes do licenciamento ambiental estabelecem uma série de licenças e autorizações que podem ser expedidas para um empreendimento.
Em particular, a autorização de operação (AO) é um mecanismo que

ID: 1047828•
Direito Ambiental•
Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente•
FGV•
Prefeitura de Abreu e Lima PE•
Engenheiro Ambiental•
2024

Uma das características do Zoneamento Ambiental Municipal é que seja reprodutível, ou seja,

ID: 1042306•
Direito Ambiental•
Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente•
FGV•
Prefeitura de Caraguatatuba SP•
Técnico em Meio Ambiente•
2024

Na etapa de requerimento de licença no processo de licenciamento ambiental federal (LAF) de um sistema de esgotamento sanitário, o tipo de requerimento a ser solicitado é o requerimento de

ID: 1047825•
Direito Ambiental•
Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente•
FGV•
Prefeitura de Abreu e Lima PE•
Engenheiro Ambiental•
2024

Considere os empreendimentos relacionados a seguir.

I. Projeto Urbanístico de 150 ha.
II. Parque eólico para geração de eletricidade, com potência de 20 MW.
III. Construção de estrada com uma faixa de rolamento.

Assinale a opção que relaciona os que requerem elaboração de EIA/RIMA, segunda a Resolução nº 01/86 do CONAMA.

ID: 1050375•
Direito Ambiental•
Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente•
FGV•
TCE PA•
Engenharia Civil•
2024

Com relação ao licenciamento ambiental, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).

( ) Na etapa de licença de instalação, pode ser autorizada a pré-operação para coleta de dados para a concessão futura da Licença de Operação.

( ) Os custos para elaboração do relatório de impacto ambiental são arcados pelo órgão licenciador, que é o responsável por impor as exigências do estudo.

( ) A licença ambiental simplificada é aplicada para obras de baixo orçamento, de forma a diminuir a burocracia no processo de autorização das licenças.

As afirmativas são, respectivamente,

ID: 1047826•
Direito Ambiental•
Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente•
FGV•
Prefeitura de Abreu e Lima PE•
Engenheiro Ambiental•
2024

A elaboração de um estudo de Impacto Ambiental (EIA) prevê a realização de diversas atividades técnicas.
Assinale a opção que relaciona quatro dessas etapas em ordem cronológica de realização.

ID: 1032152•
Direito Ambiental•
Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente•
FGV•
MPU•
Perito em Geografia•
2025

Um proprietário de imóvel rural, buscando contribuir com a preservação ambiental e obter benefícios econômicos, decide instituir uma servidão ambiental em parte de sua propriedade, seguindo os procedimentos legais.
De acordo com a Lei nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, a instituição da servidão ambiental deve:

ID: 1047829•
Direito Ambiental•
Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente•
FGV•
Prefeitura de Abreu e Lima PE•
Engenheiro Ambiental•
2024

O processo de obtenção de uma licença ambiental é composto por diversos procedimentos, desde a abertura do processo até tomada de decisão.

As etapas relacionadas a seguir devem ser realizadas, não necessariamente de forma consecutiva, na seguinte ordem.

ID: 1042204•
Direito Ambiental•
Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente•
FGV•
Prefeitura de Caraguatatuba SP•
Engenheiro de Aquicultura•
2024

As etapas do EIA/RIMA podem ser classificadas como: diagnóstico ambiental, prognóstico, medidas mitigadoras e compensatórias e monitoramento e gestão ambiental.
Em relação às etapas que, na sua elaboração, são consideradas atividades preparatórias, analise as afirmativas a seguir.

I. Financeira, processos internos, clientes e aprendizado e crescimento.
II. Levantamento, aquisição de fotos aéreas, imagens de satélite.
III. Identificação e avaliação dos impactos ambientais gerados.
IV. Medidas mitigadoras e potencializadoras.

Está correto o que se afirma em

ID: 1030935•
Direito Ambiental•
Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente•
FGV•
TCE RR•
Engenharia Civil•
2025

Com relação ao licenciamento ambiental de uma obra, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) O início da construção está autorizado uma vez tendo sido obtida a licença prévia.
( ) Os possíveis impactos ambientais e sociais do empreendimento são avaliados durante o processo de obtenção da licença de instalação.
( ) Para emissão de licença de operação, é verificado o cumprimento efetivo das condicionantes estabelecidas nas licenças anteriores (prévia e de instalação).

As afirmativas são, respetivamente,
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