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Q254978•
Direito Constitucional•
Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais•
CESPE CEBRASPE•
TRE GO•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Assinale a opção correta em relação aos tribunais e juízes eleitorais.

O TSE é composto de sete membros, entre os quais três ministros do STF, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um ministro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e um advogado escolhido pelo presidente da República.

O TSE é composto de sete membros, entre os quais três ministros do STF, dois ministros do STJ, um desembargador federal e um advogado escolhido pelo presidente da República.

O TSE elegerá seu presidente e o vice-presidente, respectivamente, entre os ministros do STF e os ministros do STJ. O Corregedor Eleitoral será escolhido entre os ministros oriundos da classe dos advogados.

O TSE elegerá seu presidente e seu vice-presidente entre os ministros do STF, e o Corregedor Eleitoral entre os ministros do STJ.

Q260618•
Direito Constitucional•
Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais•
CONSULPLAN•
TRE MG•
Técnico Judiciário Administrativo

A Justiça Eleitoral tem uma peculiar organização no texto constitucional federal, sendo uma das ramificações da Justiça da União, embora os Tribunais Regionais Eleitorais tenham coordenação realizada por magistrados que têm origem na Justiça dos Estados e que compõem a presidência e a vice-presidência desses órgãos. Nos termos da Constituição Federal, são considerados órgãos da Justiça Eleitoral:

Juízes Eleitorais e Juntas Eleitorais.

Juízes Eleitorais e Comarcas Eleitorais.

Tribunal Superior do Trabalho e Municípios Eleitorais.

Tribunais Regionais Eleitorais e Circunscrições Eleitorais.

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Questões de Concursos sobre Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais com Gabarito (Comentado)

Q254978•
Direito Constitucional•
Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais•
CESPE CEBRASPE•
TRE GO•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Assinale a opção correta em relação aos tribunais e juízes eleitorais.

O TSE é composto de sete membros, entre os quais três ministros do STF, dois ministros do STJ, um desembargador federal e um advogado escolhido pelo presidente da República.

O TSE elegerá seu presidente e seu vice-presidente entre os ministros do STF, e o Corregedor Eleitoral entre os ministros do STJ.

Q260618•
Direito Constitucional•
Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais•
CONSULPLAN•
TRE MG•
Técnico Judiciário Administrativo

Juízes Eleitorais e Juntas Eleitorais.

Juízes Eleitorais e Comarcas Eleitorais.

Tribunal Superior do Trabalho e Municípios Eleitorais.

Tribunais Regionais Eleitorais e Circunscrições Eleitorais.

Q234514•
Direito Constitucional•
Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais•
FEPESE•
MPE SC•
Promotor de Justiça

Analise os enunciados das questões abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.

Conforme prescreve a Constituição Federal, o Tribunal Superior Eleitoral elegerá o Corregedor Eleitoral dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal.

Certo

Errado

Q254216•
Direito Constitucional•
Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais•
CESPE CEBRASPE•
TRE BA•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Acerca do Poder Judiciário, julgue os seguintes itens.

É cabível recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) das decisões dos TREs quando versarem sobre inelegibilidade ou expedição de diplomas nas eleições federais ou estaduais.

Certo

Errado

Q253461•
Direito Constitucional•
Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais•
CESPE CEBRASPE•
TRE MS•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Com relação aos órgãos da justiça eleitoral e suas atribuições e competências, assinale a opção correta.

O Tribunal Superior Eleitoral, os tribunais regionais eleitorais e as zonas eleitorais são órgãos da justiça eleitoral.

Os dois cidadãos de notável saber jurídico e idoneidade moral que compõem os tribunais regionais eleitorais devem ser, necessariamente, advogados indicados pelo tribunal de justiça.

Compete prioritariamente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixar as datas para as eleições de presidente e vice-presidente da República, senadores e deputados federais, no ano anterior ao término dos respectivos mandatos.

As atribuições do corregedor-geral eleitoral são fixadas por lei ordinária.

Os tribunais regionais eleitorais compõem-se de dois juízes de direito escolhidos pelo próprio tribunal.

Q261166•
Direito Constitucional•
Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais•
FCC•
TRE RN•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão mediante eleição, pelo voto secreto, dentre outros, de dois juízes, dentre juízes de direito, escolhidos pelo

Tribunal Superior Eleitoral.

Tribunal Regional Federal com sede na Capital do Estado.

Tribunal de Justiça do respectivo Estado.

Supremo Tribunal Federal.

Presidente da República.

Q254022•
Direito Constitucional•
Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais•
FCC•
TRE AM•
Técnico Judiciário Programação de Sistemas

É correto afirmar que os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão

mediante eleição, pelo voto secreto, de dois Juízes dentre os Desembargadores do Tribunal de Justiça e de dois Juízes, dentre Juízes de Direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça.

de dois Juízes do Tribunal Regional Federal com sede na Capital do Estado ou no Distrito Federal, ou, não havendo, de dois Juizes Federais, escolhidos, em qualquer caso, pelo Tribunal Regional Federal respectivo.

por nomeação, pelo Presidente da República, de três Juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça.

por nomeação, pelo Procurador Geral, de três Procuradores Federais indicados pelo Ministério Público Federal.

por nomeação, pelo Advogado Geral da União, de um Juiz dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pela Advocacia Geral da União.

Q251220•
Direito Constitucional•
Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais•
CESPE CEBRASPE•
TRE GO•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Acerca do alistamento eleitoral e da organização da justiça eleitoral, julgue o próximo item.

O Tribunal Superior Eleitoral compõe-se de, no mínimo, sete membros, entre os quais estão dois representantes do Ministério Público Federal.

Certo

Errado

Q254485•
Direito Constitucional•
Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais•
FCC•
TRE PE•
Técnico Judiciário Área Administrativa

O Tribunal Superior Eleitoral compor-se-á, no mínimo, de sete membros, escolhidos mediante eleição, pelo voto secreto, de

um juiz, dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça, de quatro Ministros do Supremo Tribunal de Justiça e de dois juízes, dentre os membros da Câmara dos Deputados, escolhidos pelo Congresso Nacional.

três juízes, dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal, de três juízes, dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça e, por nomeação do Presidente da República, de um juiz, dentre dez advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Superior Tribunal de Justiça.

dois juízes, dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça, de quatro juízes, dentre os Ministros do Supremo Tribunal de Justiça e, por nomeação do Presidente da República, de um juiz dentre três advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil.

quatro juízes, dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça, de um juiz, dentre os Ministros do Supremo Tribunal de Justiça e de dois juízes, dentre os membros do Senado Federal, escolhidos pelo Congresso Nacional.

três juízes, dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal, de dois juízes, dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça e, por nomeação do Presidente da República, de dois juízes, dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Supremo Tribunal Federal.

Q258821•
Direito Constitucional•
Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais•
FCC•
TRE SP•
Técnico Judiciário Programação de Sistemas

Instruções: Para responder às questões de números 31 a 38, considere a Lei nº 8.112/1990.

Tiago ocupa cargo de direção em Tribunal Regional Eleitoral, estando atualmente em gozo de férias. Para tanto, seus substitutos devem ser indicados

por deliberação do Plenário, ou na falta desta, previamente designados pela Corregedoria do Tribunal.

no anexo da lei que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União ou designados pela diretoria competente.

em ato do Presidente do Tribunal ou, em caso de omissão, assumirão como substitutos os servidores mais antigos do órgão.

no regimento interno ou, no caso de omissão, previamente designados pelo Presidente do Tribunal.

em ato do Diretor-Geral, e, na falta deste, será observada a substituição automática regulamentar.

Q254930•
Direito Constitucional•
Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais•
FCC•
TRE PE•
Técnico Judiciário Área Administrativa

São irrecorríveis as decisões do Tribunal Superior Eleitoral, salvo as

denegatórias de habeas data.

denegatórias de mandado de injunção.

denegatórias de mandado de segurança.

que reformem decisão do Tribunal Regional Eleitoral em ação de cassação de mandato.

que mantêm decisão do Tribunal Regional Eleitoral em ação de cassação de mandato.

Q261425•
Direito Constitucional•
Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais•
FCC•
TRE PR•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Nos termos da Constituição da República, os Tribunais Regionais Eleitorais

serão compostos de, no mínimo, sete membros, havendo um Tribunal na Capital de cada Estado e no Distrito Federal.

elegerão seu Presidente e o Vice-Presidente dentre os membros do Superior Tribunal de Justiça que os compõem.

possuirão dois juízes, nomeados pelo Presidente da República, dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça.

não podem ter suas decisões questionadas por meio de recurso, salvo as que contrariarem a Constituição e as denegatórias de habeas corpus ou mandado de segurança.

são órgãos da Justiça Eleitoral, juntamente com as juntas eleitorais, os juízes eleitorais e o Superior Tribunal de Justiça.

Q258935•
Direito Constitucional•
Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais•
CESPE CEBRASPE•
TRE BA•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Acerca da composição, da competência e das atribuições dos órgãos
que compõem a justiça eleitoral, julgue os itens a seguir.

A legislação brasileira prevê que o TSE, composto de sete membros, pode ter sua composição aumentada, ao passo que os TREs, também compostos de sete membros cada um deles, não podem ter a sua composição aumentada.

Certo

Errado

Q256336•
Direito Constitucional•
Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais•
CONSULPLAN•
TRE MG•
Técnico Judiciário Administrativo

Na composição dos Tribunais Regionais Eleitorais são designados magistrados originários da Justiça Federal Comum que podem ser juízes que integram os Tribunais Regionais Federais nos locais de sede desses órgãos ou juízes de primeiro grau. Em qualquer situação, o órgão do Poder Judiciário responsável pela escolha do magistrado federal a integrar a Corte Eleitoral será o:

Tribunal Regional Federal.

Tribunal Regional Eleitoral.

Tribunal Superior Eleitoral.

Superior Tribunal de Justiça.

Q143494•
Direito Constitucional•
Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais•
FCC•
TRE AL•
Analista Judiciário Contabilidade

A respeito da composição dos Órgãos da Justiça Eleitoral, é correto afirmar que

os Ministros do Superior Tribunal de Justiça podem integrar o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

os juízes de direito que integram os Tribunais Regionais Eleitorais são escolhidos e nomeados pelo Presidente da República.

os advogados só podem integrar os Tribunais Regional Eleitorais, não podendo fazer parte do Tribunal Superior Eleitoral.

um dos membros do Tribunal Superior Eleitoral será escolhido, mediante eleição e pelo voto secreto, dentre os membros do Ministério Público Federal.

três juízes do Tribunal Superior Eleitoral serão escolhidos entre os Ministros do Supremo Tribunal Federal.

Q257205•
Direito Constitucional•
Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais•
CESPE CEBRASPE•
TRE MS•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Assinale a opção correta no que concerne à justiça eleitoral.

As decisões dos tribunais regionais eleitorais são irrecorríveis, salvo as que anularem diplomas ou decretarem a perda de mandatos eletivos.

Os tribunais regionais eleitorais não possuem competência para julgar mandado de injunção.

Os juízes dos tribunais eleitorais podem atuar pelo prazo máximo de dois anos.

As juntas eleitorais, por exercerem função administrativa, não integram a justiça eleitoral.

O presidente da República nomeará para compor o Tribunal Superior Eleitoral, após indicação do STF, dois juízes entre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral.

Q255568•
Direito Constitucional•
Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais•
CESPE CEBRASPE•
TRE GO•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Acerca do alistamento eleitoral e da organização da justiça eleitoral, julgue o próximo item.

O procurador-geral de justiça do Distrito Federal (DF) e dos territórios tem a atribuição de atuar como procurador-geral perante o Tribunal Superior Eleitoral e pode indicar outros procuradores em exercício no DF para auxiliá-lo.

Certo

Errado

Q254373•
Direito Constitucional•
Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais•
CESPE CEBRASPE•
TRE GO•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Em relação ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, julgue o item subsequente.

Embora os membros da justiça eleitoral sejam inamovíveis, essa garantia não se estende aos integrantes das juntas eleitorais.

Certo

Errado

Q227252•
Direito Constitucional•
Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais•
FEPESE•
PGE SC•
Procurador do Estado•
2018

Compõem toda a Justiça Eleitoral os seguintes órgãos, conforme a Constituição Federal:

o Tribunal Superior Eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais e os Juízes Eleitorais.

o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais, os Juízes Eleitorais e as Juntas Eleitorais.

o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais e os Juízes Eleitorais.

o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior Eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais e os Juízes Eleitorais.

o Tribunal Superior Eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais, os Juízes Eleitorais e as Juntas Eleitorais.

Q252267•
Direito Constitucional•
Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais•
CESPE CEBRASPE•
TRE GO•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Em relação ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, julgue o item subsequente.

Das decisões do Tribunal Superior Eleitoral que negarem habeas corpus e mandado de segurança cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal.

Certo

Errado

Página 1

Q254978•Direito Constitucional•Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais•CESPE CEBRASPE•TRE GO•Técnico Judiciário Área Administrativa

Q260618•Direito Constitucional•Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais•CONSULPLAN•TRE MG•Técnico Judiciário Administrativo

Q254978•Direito Constitucional•Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais•CESPE CEBRASPE•TRE GO•Técnico Judiciário Área Administrativa

Q260618•Direito Constitucional•Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais•CONSULPLAN•TRE MG•Técnico Judiciário Administrativo

Q234514•Direito Constitucional•Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais•FEPESE•MPE SC•Promotor de Justiça

Q254216•Direito Constitucional•Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais•CESPE CEBRASPE•TRE BA•Técnico Judiciário Área Administrativa

Q253461•Direito Constitucional•Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais•CESPE CEBRASPE•TRE MS•Técnico Judiciário Área Administrativa

Q261166•Direito Constitucional•Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais•FCC•TRE RN•Técnico Judiciário Área Administrativa

Q254022•Direito Constitucional•Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais•FCC•TRE AM•Técnico Judiciário Programação de Sistemas

Q251220•Direito Constitucional•Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais•CESPE CEBRASPE•TRE GO•Técnico Judiciário Área Administrativa

Q254485•Direito Constitucional•Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais•FCC•TRE PE•Técnico Judiciário Área Administrativa

Q258821•Direito Constitucional•Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais•FCC•TRE SP•Técnico Judiciário Programação de Sistemas

Q254930•Direito Constitucional•Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais•FCC•TRE PE•Técnico Judiciário Área Administrativa

Q261425•Direito Constitucional•Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais•FCC•TRE PR•Técnico Judiciário Área Administrativa

Q258935•Direito Constitucional•Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais•CESPE CEBRASPE•TRE BA•Técnico Judiciário Área Administrativa

Q256336•Direito Constitucional•Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais•CONSULPLAN•TRE MG•Técnico Judiciário Administrativo

Q143494•Direito Constitucional•Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais•FCC•TRE AL•Analista Judiciário Contabilidade

Q257205•Direito Constitucional•Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais•CESPE CEBRASPE•TRE MS•Técnico Judiciário Área Administrativa

Q255568•Direito Constitucional•Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais•CESPE CEBRASPE•TRE GO•Técnico Judiciário Área Administrativa

Q254373•Direito Constitucional•Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais•CESPE CEBRASPE•TRE GO•Técnico Judiciário Área Administrativa

Q227252•Direito Constitucional•Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais•FEPESE•PGE SC•Procurador do Estado•2018

Q252267•Direito Constitucional•Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais•CESPE CEBRASPE•TRE GO•Técnico Judiciário Área Administrativa

Q254978•
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