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Na justa causa para a rescisão do contrato de trabalho, por culpa do empregador, o empregado
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Na justa causa para a rescisão do contrato de trabalho, por culpa do empregador, o empregado
Na hipótese de rescisão de contrato de trabalho por culpa recíproca,
A habitação, a alimentação, o transporte e o vestuário que o empregador fornece ao empregado em virtude do contrato de trabalho ou do costume constituem
Para efeito de justa causa de rescisão do contrato de trabalho pelo empregador, o descumprimento de ordens gerais pelo empregado configura
O registro da candidatura de empregado a cargo de representação sindical, quando efetuado no curso do aviso prévio,
Um empregado trabalhou para uma empresa no período de 05.01.2002 a 05.07.2004. Durante o contrato de trabalho não tirou férias nem recebeu qualquer pagamento a esse título. Tendo pedido demissão, deverá receber, além de outras verbas rescisórias,
Dentre outras possibilidades, a conta vinculada do FGTS poderá ser movimentada pelo trabalhador
Trabalhador admitido no serviço público sem concurso e que teve seu contrato de trabalho declarado nulo faz jus a
A remuneração do descanso semanal do empregado mensalista, que habitualmente faz duas horas extras, corresponde
Considere:
I. A transferência do empregado, ainda que não acarrete mudança de domicílio, só é válida com o consentimento expresso do mesmo.
II. O adicional de transferência previsto em lei é de 30%.
III. O empregado que exerce cargo de confiança não tem direito ao adicional de transferência.
IV. As despesas resultantes da transferência do empregado correrão por conta do empregador.
Está correto o que se afirma APENAS em
O contrato de trabalho a prazo certo para experiência do trabalhador
Depois de 3 anos trabalhando para uma empresa, um empregado recebe uma promoção que implica em transferência para localidade diversa daquela onde havia sido celebrado o contrato de trabalho. Nessas condições,
Mário é diretor de uma empresa de grande porte da cidade de Santos e está exercendo cargo de extrema confiança. Ontem, quando chegou ao trabalho foi comunicado, unilateralmente, que teria sido transferido para a filial localizada na cidade de São Paulo. Nesse caso, é certo que a empresa empregadora
Um empregado recebe remuneração correspondente ao valor do salário mínimo, sendo que, em virtude do contrato, o empregador lhe fornece parte do salário in natura (alimentação, vestuário, habitação). Nesse caso, a parcela paga em dinheiro não pode ser inferior a
Ocorre a SUSPENSÃO do contrato de trabalho quando a empregada
Tendo pré-avisado um empregado, o empregador reconsiderou o ato antes de seu termo. Nesta hipótese,
O décimo terceiro salário
Se fornecidas pelo empregador, constituem salário "in natura", além da alimentação e da habitação:
Tendo em vista a vedação de o empregador transferir o empregado , se a sua anuência, para localidade diversa da que resultar do contrato, diz-se que
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