FCC•
O registro da candidatura de empregado a cargo de representação sindical, quando efetuado no curso do aviso prévio,
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FCC•
Quanto ao cargo de confiança, é correto afirmar:
Diante do término, em 24 de novembro de 2004, de seu contrato de trabalho iniciado em 25 de janeiro de 2002, uma recepcionista de uma empresa de consultoria, solicita de seu empregador, no cálculo da rescisão, a inclusão do devido a título de férias vencidas e não gozadas relativas ao ano anterior, bem como o relativo ao período atual. A recepcionista deverá receber, pela legislação em vigor, remuneração equivalente a:
A falta constante do empregado ao serviço, sem justificativa, é considerada para efeito de rescisão do contrato de trabalho por justa causa:
Quanto à força maior no direito do trabalho, julgue o item abaixo.
A imprevidência do empregador exclui a invocação de força maior.
Acerca das normas que informam a rescisão do contrato de trabalho, é correto afirmar que:
Julgue os itens a seguir, considerando que um operário tenha
manejado ação trabalhista e indicado, como valor da demanda, o
total de R$ 20.500,00.
O contrato de trabalho em discussão só terá vigência caso escrito e firmado entre empregado e empregador.
Acerca da legislação trabalhista, julgue os itens seguintes.
Caso um trabalhador fosse contratado por empresa privada pelo período de 8 meses sem documento escrito, não existiria contrato individual de trabalho.
No que se refere ao direito do trabalho, julgue os itens seguintes.
A comunicação do aviso prévio pode ser feita verbalmente.
Um empregado trabalhou para uma empresa no período de 05.01.2002 a 05.07.2004. Durante o contrato de trabalho não tirou férias nem recebeu qualquer pagamento a esse título. Tendo pedido demissão, deverá receber, além de outras verbas rescisórias,
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética em relação a salário e remuneração, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Leonardo, proprietário de pequena lanchonete, não integrou ao salário dos garçons Francisco e Pedro os valores ofertados espontaneamente pelos clientes. Nessa situação, foi correto o procedimento de Leonardo, pois somente as gorjetas compulsoriamente cobradas pela empresa aos clientes poderiam incorporar-se aos salários de Francisco e Pedro.
Nos contratos de subempreitada responderá o subempreiteiro pelas obrigações derivadas do contrato de trabalho que celebrar, cabendo aos empregados reclamar contra o
De acordo com as normas veiculadas na Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar, em relação à contratação do empregado aprendiz:
FCC•
Dentre outras possibilidades, a conta vinculada do FGTS poderá ser movimentada pelo trabalhador
A propósito da suspensão e interrupção do contrato de trabalho, assinale a opção incorreta.
FCC•
Trabalhador admitido no serviço público sem concurso e que teve seu contrato de trabalho declarado nulo faz jus a
O pagamento do décimo terceiro salário (gratificação de natal), pelo empregador aos empregados, deverá ser efetivado:
SF•
No que se refere aos deveres e direitos dos sujeitos da relação de emprego, julgue os itens abaixo.
Como principal obrigação assumida pelo trabalhador, figura a prestação de serviços, que deve alcançar, na ausência de previsão objetiva no contrato de trabalho, todas as funções compatíveis com a sua qualificação profissional.
Assinale a alternativa correta de acordo com o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho:
Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética acerca do contrato individual de trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Pedro celebrou contrato de experiência por 60 dias com uma empresa de construção civil, findos os quais lhe foi proposta, e aceita, a prorrogação desse período por mais 30 dias. Nessa situação, atingido o termo final previsto e optando a empresa pela rescisão do contrato, não será devido o pagamento do aviso prévio.
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