Assinale a opção que NÃO configura sociedade empresária:
INSS•
Na sociedade em conta de participação, o sócio oculto participa com capital e responde integralmente perante terceiros, pois assume todo o negócio em seu nome individual.
ABIN•
Julgue os itens a seguir, a respeito das sociedades empresárias e do exercício da atividade empresarial.
Aos militares, integrantes das Forças Armadas, inclusive aos reformados, é proibido o exercício do comércio.
Carlos é servidor público federal em exercício no Ministério da Defesa e sócio comanditado de certa sociedade em comandita simples. No exercício da atividade empresarial, Carlos lançou mão de meios ruinosos para realizar pagamentos, emitindo várias duplicatas simuladas.
Com base na situação hipotética apresentada e nas normas de direito de empresa, julgue os itens seguintes.
A lei veda o exercício das atribuições de sócio comanditado de sociedade empresária por servidor público federal.Quanto às sociedades em espécie, julgue os itens seguintes.
A aquisição da propriedade imóvel dar-se-á exclusivamente por meio do registro do título translativo no registro de imóveis, o qual será considerado eficaz desde o momento em que o título for apresentado ao oficial do registro, e este o prenotar no protocolo.
FGV•
Assinale a alternativa incorreta.
A recepção do instituto empresa pelo Código Civil resultará em:
Em uma sociedade limitada, é correto afirmar que:
É característica da sociedade cooperativa
Acerca do direito empresarial, julgue os itens que se seguem.
Considere a seguinte situação hipotética.
Davi, por meio de instrumento de procuração com poderes especiais, substitui Sebastião, sócio administrador de determinada sociedade empresária, em suas ausências temporárias, em casos de viagens ou doença.
Nessa situação, Davi não é considerado gerente, mas apenas simples preposto com poderes de representação.
O contrato de trespasse produzirá efeitos perante terceiros quando
FGV•
Após ser requerido o registro de ato constitutivo de uma sociedade, o oficial de Registro Civil das Pessoas Jurídicas deve promover um acurado exame do cumprimento das exigências legais pertinentes à matéria. Nos itens que se seguem são apresentadas situações em que o oficial de Registro deve examinar e decidir quanto ao cumprimento das exigências legais. Julgue-as quanto ao acatamento do registro do contrato.
O contrato social destina-se à constituição de uma sociedade simples, do tipo limitada, e reza que 10% da parcela do capital social será integralizado em serviços. Nessa situação, o contrato deve ser acatado.
FCC•
A respeito das sociedades limitadas é correto afirmar que
FCC•
No direito comercial brasileiro, é correto afirmar:
Em certa sociedade anônima, os acionistas com direito a voto reuniram-se, em sessão extraordinária para deliberar a alteração de algumas vantagens conferidas a determinada classe de ações preferenciais.
Em face dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.Será considerada nula a deliberação da assembléia, caso se comprove o objetivo de reduzir os dividendos dos acionistas preferenciais.
Acerca do exercício da empresa em sociedade, assinale a opção correta.