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Nada por aqui
A Constituição Federal assegura aos servidores públicos os apontados nas alternativas a seguir, à exceção de uma.
Assinale-a.
A respeito do regime constitucional de acesso a cargos, empregos e funções públicas, assinale a alternativa correta.
Relativamente aos princípios de direito processual penal, analise as afirmativas a seguir:
I. O juiz poderá aumentar a pena do réu condenado que tiver, durante o processo, fornecido padrões gráficos deliberadamente falsos de modo a impedir que os peritos policiais descobrissem que a falsificação era proveniente do punho do réu.
II. A prova ilícita não é admissível, devendo ser descartada pelo juiz, salvo quando constitui a única fonte de prova, caso em que poderá ser considerada para efeito de condenação de um criminoso.
III. O Supremo Tribunal Federal já firmou posição no sentido de que os princípios do contraditório e da ampla defesa se aplicam a todos os procedimentos administrativos, inclusive no inquérito policial .
IV. O princípio do juiz natural é uma garantia constitucional que somente poderá ser excepcionada mediante decisão da maioria dos integrantes do tribunal ao qual estiver submetido o juiz.
Assinale:
Não constituem gratificações ou adicionais:
Não é matéria da competência comum da União,Estados,Distrito Federal e Municípios:
A integridade de banco de dados pode ser definida por meio de regras criadas pelo desenvolvedor ou administrador de Banco de Dados, sendo que nas definições de integridade referencial é possível determinar que tipo de manipulação de dados é permitida sobre os valores especificados. Assim, num banco de dados Oracle, quando a opção SET DEFAULT é utilizada nas cláusulas ON DELETE ou ON UPDATE gera a seguinte conseqüência:
No que tange à votação em sessão conjunta das Casas do Congresso Nacional, assinale a afirmativa incorreta.
A migração é uma das questões mais debatidas no mundo atual. No modelo de pensamento estrutural, os indivíduos não fazem escolhas, ou melhor, não são os indivíduos e suas escolhas individuais que explicam os fluxos e a localização da população. No espaço, que não é mais o espaço da liberdade individual, mas o espaço da estrutura capitalista, é o movimento do capital, sua expansão ou retração, seu deslocamento ou permanência que comandam a mobilidade e a localização do trabalho.
(Vainer, Carlos B. Reflexões sobre o poder de mobilizar e imobilizar na contemporaneidade, 2005.)
Assinale a afirmativa que não expresse o pensamento estruturalista.
A Constituição Federal assegura aos servidores públicos os seguintes direitos, à exceção de um. Assinale-o.
É tributo contraprestacional:
Microsoft SMS é uma aplicação completa de gerenciamento de sistemas baseados em Windows, que inclui inventário de software e hardware, instalação automatizada de aplicações, análise de uso de aplicações nas estações de trabalho, relatórios gerenciais e acesso remoto, sendo uma ferramenta indispensável para equipes de Helpdesk e gerentes de TI. O SMS disponibiliza diversas ferramentas, com destaque para duas, cujos objetivos são:
Essas ferramentas são conhecidas, respectivamente, como:
Um gerador com tensão nominal de 13,8 kV alimenta um transformador elevador estrela-delta de 13,8 kV / 138 kV, e este alimenta uma linha de transmissão conectada a um transformador estrela-estrela de 132 kV / 740 kV. Se a tensão base escolhida é a tensão nominal do gerador, a tensão base aproximada na barra de 740 kV é:
Das afirmativas a seguir, uma está errada. Assinale-a.
Assinale a afirmativa incorreta.
A pendência de uma lide sobre determinado bem acarreta sua:
Analise as seguintes afirmativas:
I. No caso de improbidade administrativa em que haja enriquecimento ilícito ou lesão ao patrimônio público, o sucessor do autor da conduta está sujeito às sanções previstas na Lei 8.429/92 até o limite do valor da herança.
II. Na ação de improbidade administrativa devem figurar como réus, em litisconsórcio passivo, o servidor responsável pelo ato, o terceiro que concorreu para o resultado e a pessoa jurídica a que pertence o servidor.
III. A revelação a terceiros de fato sigiloso de que o servidor tenha ciência em virtude de suas atribuições somente pode enquadrar-se como ato de improbidade que atenta contra os princípios da Administração Pública.
Assinale:
A sociedade de economia mista municipal Beta possui capital social majoritariamente público e presta exclusivamente serviço público de atuação própria do Estado e em regime não concorrencial. No Município Alfa, o serviço público em matéria de trânsito nas vias públicas municipais é prestado pela sociedade de economia mista Beta, que, de acordo com lei local, é competente, inclusive, para aplicação das multas de trânsito.
De acordo com a atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a lei do Município Alfa que promoveu a delegação do poder de polícia à sociedade de economia mista Beta, inclusive da fase de sanção de polícia, mediante a possibilidade de aplicação de multas, é
Em recente julgamento da ADI 6655/SE, o Supremo Tribunal Federal entendeu que é inconstitucional a criação de cargos em comissão sem a devida observância dos requisitos indispensáveis fixados pelo STF.
Diante disso, o Senado Federal, em sede de controle interno, realizou auditoria para analisar a situação de cargos em comissão, oportunidade em que verificou a regularidade de seu pessoal, haja vista que atendidos os requisitos indicados pelo STF, entre eles
O vocábulo imaculada (L.12) significa algo que não tem vestígio de qualquer impureza. Para que algo saia desse estado, é necessário que sofra alguma das ações expostas nas alternativas abaixo, à exceção de uma. Assinale-a.