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A NBC T nº 16.11 – Sistema de Informação de Custos do Setor Público – estabelece a conceituação, o objeto, os objetivos e as regras básicas para mensuração e evidenciação dos custos no setor público.
Com relação a essa norma, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
( ) Objeto de custo é a unidade em que se deseja mensurar e avaliar os custos. Os principais objetos de custos são identificados a partir de informações dos subsistemas orçamentário e patrimonial.
( ) Sistema de custeio corresponde à forma como os custos são acumulados e apropriados aos bens e serviços e outros objetos de custos e está relacionado ao fluxo físico e real da produção.
( ) Sistema de acumulação está associado ao modelo de mensuração e, desse modo, podem ser custeados os diversos agentes de acumulação de acordo com diferentes unidades de medida, dependendo das necessidades dos tomadores de decisões.
( ) Na geração de informação de custo, não é obrigatória a adoção do princípio da competência, devendo ser realizados os ajustes necessários quando algum registro for efetuado de forma diferente.
Assinale a sequência correta.
De acordo com o Ministério da Cidadania, as condicionalidades são compromissos assumidos tanto pelas famílias beneficiárias quanto pelo poder público para reforçar o acesso dessas famílias a seus direitos sociais básicos, principalmente nas áreas de saúde, educação e assistência social.
Nesse contexto, são consideradas condicionalidades, exceto:
Com relação ao Código Tributário do Município de Barão de Cocais, considere as seguintes afirmativas.
I. A fiscalização dos tributos do município de Barão de Cocais compete à Secretaria da Fazenda e será exercida por seus agentes.
II. A obrigação acessória surge com a ocorrência do fato gerador, tendo por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.
III. O Cadastro de Contribuintes do município de Barão de Cocais compreende o Cadastro Imobiliário e o Cadastro Mobiliário.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
Entidades do setor público podem possuir valores em itens do patrimônio cultural.
Com relação ao que estabelece a norma NBC TSP 07, Ativo Imobilizado, sobre esses itens do patrimônio cultural, assinale a alternativa incorreta.