Com relação às normas gerais de contratação de consórcios públicos, sobre os contratos de programa é correto afirmar, EXCETO.
Questões de Concursos
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EU VEJO UMA GRAVURA
Eu vejo uma gravura
grande e rasa.
No primeiro plano
Uma casa.
À direita da casa
outra casa.
À esquerda da casa
outra casa.
Lá no fundo da casa outra casa.
Em frente da casa
uma vala:
onde escorre a lama
doutra casa.
E no chão da casa
outra vala:
onde escorre o esgoto
doutra casa.
Esta casa que eu vejo
não se casa
com o que chamamos
uma casa.
Pois as paredes são
Esburacadas
onde passam aranhas
e baratas.
E os telhados são
folhas de zinco.
E podem cair
a qualquer vento.
E matar a mulher
que mora dentro.
E matar a criança
que está dentro
da mulher que mora
nessa casa.
Ou da mulher que mora
noutra casa.
É preciso pintar
outra gravura
com casas de argamassa
na paisagem.
Crianças cantando
a segurança
da vida construída
à sua imagem.
JOANA EM FLOR, Reynaldo Jardim.
Juan Rey, 37 anos, empresário espanhol, residente no Brasil há cinco anos. Deseja instalar um empreendimento no estado da Paraíba. Á luz da Constituição Federal, ele não pode ser proprietário de:
De acordo com o artigo 3º do Decreto 94.406/1987, a prescrição da assistência de Enfermagem é parte integrante do:
"O conhecimento da psicologia na compreensão dos processos de ensino e aprendizagem se constitui, historicamente, desde concepções higienistas até àquelas que analisam esse processo como síntese de múltiplas determinações (...) No plano da formação de professores é necessário retomar a finalidade dos conteúdos da Psicologia que contribuam para a compreensão do processo de escolarização, da relação entre subjetividade e educação, abordando temas tais como fracasso escolar, queixa escolar, medicalização da educação, relações intersubjetivas que constituem a vida diária escolar, dentre outros temas, que busquem superar o reducionismo de questões sociais ao âmbito individual, considerando o processo de escolarização como expressão das dimensões sociais, culturais, pedagógicas, políticas, afetivas e institucionais." (CHECCHIA, 2015 )
A caracterização de um projeto profissional envolve uma imagem ideal da profissão, os valores que a legitimam, sua função social e seus objetivos, conhecimentos teóricos, saberes interventivos, normas, práticas etc. (NETTO, 1999). NETTO, Jose Paulo. A construção do projeto ético-político do Serviço Social frente à crise contemporânea. In: CAPACITAÇÃO em Serviço Social e Política Social. Brasília: UnB. Mod. 1, p. 91-110, 1999. Acerca do projeto ético-político do Serviço Social no Brasil, avalie as seguintes afirmações: I - O projeto expressa o compromisso da categoria profissional com a autonomia, a emancipação e a plena expansão dos indivíduos sociais. II - O projeto expressa o posicionamento da categoria profissional a favor da universalização do acesso a bens e a serviços relativos às políticas e programas sociais. III - O projeto expressa a opção da categoria profissional a vincular-se a um projeto societário de construção de uma nova ordem social, sem exploração/dominação de classe, etnia e gênero. É CORRETO o que se afirma em
TEXTO I
Do bom uso do relativismo
Hoje, pela multimídia, imagens e gentes do mundo inteiro nos entram pelos telhados, portas e janelas e convivem conosco. É o efeito das redes globalizadas de comunicação. A primeira reação é de perplexidade que pode provocar duas atitudes: ou de interesse para melhor conhecer, que implica abertura e diálogo, ou de distanciamento, que pressupõe fechar o espírito e excluir. De todas as formas, surge uma percepção incontornável: nosso modo de ser não é o único. Há gente que, sem deixar de ser gente, é diferente.
Quer dizer, nosso modo de ser, de habitar o mundo, de pensar, de valorar e de comer não é absoluto. Há mil outras formas diferentes de sermos humanos, desde a forma dos esquimós siberianos, passando pelos yanomamis do Brasil, até chegarmos aos sofisticados moradores de Alphavilles, onde se resguardam as elites opulentas e amedrontadas. O mesmo vale para as diferenças de cultura, de língua, de religião, de ética e de lazer.
Deste fato surge, de imediato, o relativismo em dois sentidos: primeiro, importa relativizar todos os modos de ser; nenhum deles é absoluto a ponto de invalidar os demais; impõe-se também a atitude de respeito e de acolhida da diferença porque, pelo simples fato de estar-aí, goza de direito de existir e de coexistir; segundo, o relativo quer expressar o fato de que todos estão de alguma forma relacionados. Eles não podem ser pensados independentemente uns dos outros, porque todos são portadores da mesma humanidade.
Devemos alargar a compreensão do humano para além de nossa concretização. Somos uma geossociedade una, múltipla e diferente.
Todas estas manifestações humanas são portadoras de valor e de verdade. Mas são um valor e uma verdade relativos, vale dizer, relacionados uns aos outros, autoimplicados, sendo que nenhum deles, tomado em si, é absoluto.
Então não há verdade absoluta? Vale o everything goes de alguns pós-modernos? Quer dizer, o vale tudo? Não é o vale tudo. Tudo vale na medida em que mantém relação com os outros, respeitando-os em sua diferença. Cada um é portador de verdade mas ninguém pode ter o monopólio dela. Todos, de alguma forma, participam da verdade. Mas podem crescer para uma verdade mais plena, na medida em que mais e mais se abrem uns aos outros.
Bem em dizia o poeta espanhol António Machado: Não a tua verdade. A verdade. Vem comigo buscá-la. A tua, guarde-a. Se a buscarmos juntos, no diálogo e na cordialidade, então mais e mais desaparece a minha verdade para dar lugar à Verdade comungada por todos.
A ilusão do Ocidente é de imaginar que a única janela que dá acesso à verdade, à religião verdadeira, à autêntica cultura e ao saber crítico é o seu modo de ver e de viver. As demais janelas apenas mostram paisagens distorcidas. Ele se condena a um fundamentalismo visceral que o fez, outrora, organizar massacres ao impor a sua religião e, hoje, guerras para forçar a democracia no Iraque e no Afeganistão.
Devemos fazer o bom uso do relativismo, inspirados na culinária. Há uma só culinária, a que prepara os alimentos humanos. Mas ela se concretiza em muitas formas, as várias cozinhas: a mineira, a nordestina, a japonesa, a chinesa, a mexicana e outras. Ninguém pode dizer que só uma é a verdadeira e gostosa e as outras não. Todas são gostosas do seu jeito e todas mostram a extraordinária versatilidade da arte culinária. Por que com a verdade deveria ser diferente?
LEONARDO BOFF - http://alainet.org
Vocabulário:
Alphavilles: condomínios de luxo
everything goes: literalmente, todas as coisas vão; equivale à expressão vale tudoDo bom uso do relativismo
TEXTO
Importância do Pantanal
O Pantanal é um dos biomas mais importantes do Brasil e do mundo e é extremamente rico quando se trata da fauna brasileira. A região abriga grande parte dos animais existentes no país, com mais de 1,2 mil espécies de animais nativos e dezenas deles em extinção. Em suas dimensões, o Pantanal chega a cerca de 220 mil km², sendo que 120 mil km² estão em solo brasileiro, nos estados do Mato Grosso do Sul (65%) e Mato Grosso (35%), na região Centro-Oeste. O Pantanal também abrange os países da Bolívia e Paraguai, que fazem fronteira com a região.
A importância do Pantanal, além da fauna e de sua rica vegetação, também se destaca como uma das áreas contribuintes para a redução do aquecimento global, já que sua capacidade de absorção do carbono ajuda a conter o efeito estufa. As características do local levaram a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) a considerar o Pantanal como Patrimônio Natural e Reserva da Biosfera Mundial.
A principal característica do bioma é a planície inundada, mas também há a presença do Cerrado, Caatinga e Floresta Tropical. A área do Pantanal é cercada por planaltos com elevada altitude, o que faz o bioma ser a nascente de vários rios pantaneiros, e possuir a característica de inundações. A paisagem da região é diversificada, possui árvores de médio e grande porte, assim como árvores tortuosas, comuns no Cerrado. Também há vegetações aquáticas, muitas utilizadas de forma medicinal. Além disso, nas matas ciliares, a vegetação é densa e possui muitas árvores altas.
Causas dos incêndios
Essa é uma região que possui duas estações climáticas muito bem definidas. Ocorre o verão, com grandes chuvas, tempo úmido e inundação das planícies. A outra estação, o inverno, tem poucas chuvas, a umidade do ar fica muito baixa e o clima extremamente seco. É no período do inverno que as queimadas costumam surgir em maior número, já que o tempo seco facilita para que os incêndios possam se propagar. No entanto, as ações do homem também interferem no aumento das queimadas, agravando ainda mais a situação. Por isso, as origens do fogo no Pantanal são causadas tanto pelos aspetos naturais da região como pelas atividades exercidas pelo homem no local, principalmente pelo desmatamento e da transformação de áreas vegetais em pastos para a prática agropecuária.
Segundo a professora de Geografia e Atualidades do Colégio Oficina do Estudante, Andreza Bernardi, os atuais incêndios no Pantanal têm causas humanas, geralmente relacionadas ao desenvolvimento e à expansão de atividades agropecuárias: prática da queima da área de pastagem, incêndios em equipamentos agrícolas e fogo nas raízes das árvores para extração de mel. Mesmo que essas atividades sejam frequentes na região, muitas vezes são feitas de forma ilegal e as consequências têm sido grandes. Apesar de o fogo poder ser utilizado em alguns casos, como forma de manejo, há a necessidade de autorização prévia dos órgãos públicos competentes para utilização da técnica, fato que tem sido negligenciado, informou a professora.
Neste ano, o clima registrado foi ainda mais seco que o de costume, assim como o nível de chuvas muito abaixo. Consequentemente, houve a contribuição do aumento das queimadas, chegando ao número recorde informado pelo Inpe. Dos mais de 2 milhões de hectares queimados, 1,2 milhão está registrado no Mato Grosso e mais de 1 milhão no Mato Grosso do Sul. O aumento começou a se tornar mais preocupante em julho, quando a umidade do ar era registrada abaixo de 10%. Neste período, queimadas começaram a ser registradas em propriedades privadas da região.
Fauna e os impactos
Uma das maiores preocupações com os incêndios na região do Pantanal está ligada à sua riquíssima fauna. Por conter espécies raras de animas, a região já sofre com fatores, como a caça e a pesca, que, mesmo proibidas em algumas situações, ainda são frequentes no local e contribuem para a extinção de alguns animais.
Com os incêndios, muitos animais estão morrendo queimados ou por falta de alimentação e água. Além disso, os hábitats estão sendo perdidos e o ecossistema da região sofrendo alterações. De acordo com a professora de biologia, Paula Gadioli, as consequências virão em médios e longos prazos. A preocupação não é apenas com a morte direta dos animais incinerados ou mortos por asfixia, mas também com as consequências a médio e longo prazo, já que com a destruição de seus hábitats há uma consequente alteração das populações, uma vez que as queimadas estão eliminando as fontes de alimento, bem como os locais de abrigo, repouso e reprodução dos animais, afirma.
Entre as espécies presentes no Pantanal, é possível encontrar mamíferos, répteis, aves, anfíbios e peixes.
Entre eles, estão alguns dos seguintes animais:
- Mamíferos: mais de 130 espécies entre antas, capivaras, veados, onças-pintadas, morcegos;
- Répteis: mais de 80 espécies, sendo a maior variedade de jacarés;
- Aves: mais de 400 espécies entre tucanos, araras, tuiuiú, carão;
- Anfíbios: mais de 30 espécies como a rã verde;
- Peixes: mais de 200 espécies de pacu, pintado, bagre, traíra, dourado, piau, jaú (o maior da região).
Entre toda a atual situação enfrentada pelas queimadas na região, a professora também relembrou a presença do Parque Estadual Encontro das Águas. No local há a maior concentração de onças-pintadas do mundo e mais de 80% do território foi destruído pelas queimadas, de acordo com dados da ONG SOS Pantanal. A onça-pintada (Panthera onca) é um dos animais em risco de extinção, juntamente com a onça-parda (Puma concolor), que já sofriam com a caça punitiva. Além destes, o cervo-do-pantanal (Blastocerus dichotomus), a arara-azul (Anodorhynchus hyacinthinus), a ariranha (Pteronura brasiliensis) e o lobo-guará (Chrysocyon brachyurus) também estão nas listas de ameaçados de extinção, comentou Paula.
Fumaça e a população
Um outro fator preocupante é a fumaça proveniente das queimadas. Nos últimos dias, algumas cidades, já incluindo também a região Sul e Sudeste do país, relataram que houve uma chuva de tom escuro. De acordo com o Inpe, essas partículas de fumaça são liberadas na atmosfera e levadas pelos ventos para as demais localidades. No entanto, além do Pantanal, a Amazônia e o Cerrado também têm sofrido com queimadas, contribuindo mais ainda para a ocorrência desse tipo de fenômeno.
Essa fumaça que chega às cidades é altamente prejudicial à saúde da população. Podem acarretar novas doenças ou piorar quadros de situações já existentes, como até mesmo a situação de pandemia do coronavírus. As queimadas podem liberar diferentes gases tóxicos, como óxidos de nitrogênio, hidrocarbonetos, monóxido de carbono e dióxido de enxofre, além de material particulado. Essas substâncias podem causar problemas a curto, médio e longo prazo, provocando desde problemas oftálmicos, doenças dermatológicas, cardiovasculares e pulmonares, até câncer, devido aos efeitos carcinogênicos de substâncias tóxicas liberadas, informou a professora de biologia.
Além disso, as queimadas alteram totalmente as questões ambientais como a temperatura, o que pode influenciar na vegetação, populações animais e, consequentemente, na distribuição de insetos vetores de doenças. Já nas áreas atingidas pelo fogo, além dos animais, os moradores ribeirinhos também são diretamente afetados, ficando desabrigados e necessitando, em alguns casos, de serem resgatados.
Nesse sentido, de acordo com a professora de Geografia e Atualidades do Colégio Oficina do Estudante, Andreza Bernardi, os impactos que estão sendo causados no Pantanal podem ser irreversíveis. Apesar de haver a possibilidade de regeneração da flora em algumas localidades, a perda de extensas áreas com cobertura vegetal causa queda na evapotranspiração, aumento dos poluentes na atmosfera e perda da diversidade vegetal, afirmou. Animais estão morrendo, pessoas estão sendo desabrigadas e a fumaça das queimadas já atingem as cidades, sendo extremamente prejudicial à saúde humana. Com isso, a situação do Pantanal, assim como dos biomas Amazônia e Cerrado, que também estão sofrendo com as queimadas neste período, é muito preocupante.
Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/atualidades/queimadas-no-pantanal-causas-e-impactos-no-meio-ambiente.htm (com adaptações). Acesso em 30-09-20.
Considere os itens, colocando (V) ou (F) nos parênteses se for verdadeiro ou falso, respectivamente, a respeito das rotinas de esterilização, preparo de material e prevenção de infecção hospitalar.
( ) a limpeza de produtos para saúde críticos pode ser realizado em outras unidades do serviço de saúde desde que de acordo com Procedimento Operacional Padronizado - POP definido pelo CME. ( ) na limpeza manual, a fricção deve ser realizada com acessórios não abrasivos e que não liberem partículas. ( ) o enxágue final de produtos para saúde críticos utilizados em cirurgias de implantes ortopédicos, oftalmológicos, cirurgias cardíacas e neurológicas deve ser realizado com água purificada. ( ) o descarte de material biológico e perfurocortante gerado na área de limpeza devem ser realizados em recipientes disponíveis no local. ( ) é obrigatória a identificação nas embalagens dos produtos para saúde submetidos à esterilização por meio de rótulos ou etiquetas.
Assinale a sequência CORRETA:
( ) a limpeza de produtos para saúde críticos pode ser realizado em outras unidades do serviço de saúde desde que de acordo com Procedimento Operacional Padronizado - POP definido pelo CME. ( ) na limpeza manual, a fricção deve ser realizada com acessórios não abrasivos e que não liberem partículas. ( ) o enxágue final de produtos para saúde críticos utilizados em cirurgias de implantes ortopédicos, oftalmológicos, cirurgias cardíacas e neurológicas deve ser realizado com água purificada. ( ) o descarte de material biológico e perfurocortante gerado na área de limpeza devem ser realizados em recipientes disponíveis no local. ( ) é obrigatória a identificação nas embalagens dos produtos para saúde submetidos à esterilização por meio de rótulos ou etiquetas.
Assinale a sequência CORRETA:
TEXTO
Importância do Pantanal
O Pantanal é um dos biomas mais importantes do Brasil e do mundo e é extremamente rico quando se trata da fauna brasileira. A região abriga grande parte dos animais existentes no país, com mais de 1,2 mil espécies de animais nativos e dezenas deles em extinção. Em suas dimensões, o Pantanal chega a cerca de 220 mil km², sendo que 120 mil km² estão em solo brasileiro, nos estados do Mato Grosso do Sul (65%) e Mato Grosso (35%), na região Centro-Oeste. O Pantanal também abrange os países da Bolívia e Paraguai, que fazem fronteira com a região.
A importância do Pantanal, além da fauna e de sua rica vegetação, também se destaca como uma das áreas contribuintes para a redução do aquecimento global, já que sua capacidade de absorção do carbono ajuda a conter o efeito estufa. As características do local levaram a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) a considerar o Pantanal como Patrimônio Natural e Reserva da Biosfera Mundial.
A principal característica do bioma é a planície inundada, mas também há a presença do Cerrado, Caatinga e Floresta Tropical. A área do Pantanal é cercada por planaltos com elevada altitude, o que faz o bioma ser a nascente de vários rios pantaneiros, e possuir a característica de inundações. A paisagem da região é diversificada, possui árvores de médio e grande porte, assim como árvores tortuosas, comuns no Cerrado. Também há vegetações aquáticas, muitas utilizadas de forma medicinal. Além disso, nas matas ciliares, a vegetação é densa e possui muitas árvores altas.
Causas dos incêndios
Essa é uma região que possui duas estações climáticas muito bem definidas. Ocorre o verão, com grandes chuvas, tempo úmido e inundação das planícies. A outra estação, o inverno, tem poucas chuvas, a umidade do ar fica muito baixa e o clima extremamente seco. É no período do inverno que as queimadas costumam surgir em maior número, já que o tempo seco facilita para que os incêndios possam se propagar. No entanto, as ações do homem também interferem no aumento das queimadas, agravando ainda mais a situação. Por isso, as origens do fogo no Pantanal são causadas tanto pelos aspetos naturais da região como pelas atividades exercidas pelo homem no local, principalmente pelo desmatamento e da transformação de áreas vegetais em pastos para a prática agropecuária.
Segundo a professora de Geografia e Atualidades do Colégio Oficina do Estudante, Andreza Bernardi, os atuais incêndios no Pantanal têm causas humanas, geralmente relacionadas ao desenvolvimento e à expansão de atividades agropecuárias: prática da queima da área de pastagem, incêndios em equipamentos agrícolas e fogo nas raízes das árvores para extração de mel. Mesmo que essas atividades sejam frequentes na região, muitas vezes são feitas de forma ilegal e as consequências têm sido grandes. Apesar de o fogo poder ser utilizado em alguns casos, como forma de manejo, há a necessidade de autorização prévia dos órgãos públicos competentes para utilização da técnica, fato que tem sido negligenciado, informou a professora.
Neste ano, o clima registrado foi ainda mais seco que o de costume, assim como o nível de chuvas muito abaixo. Consequentemente, houve a contribuição do aumento das queimadas, chegando ao número recorde informado pelo Inpe. Dos mais de 2 milhões de hectares queimados, 1,2 milhão está registrado no Mato Grosso e mais de 1 milhão no Mato Grosso do Sul. O aumento começou a se tornar mais preocupante em julho, quando a umidade do ar era registrada abaixo de 10%. Neste período, queimadas começaram a ser registradas em propriedades privadas da região.
Fauna e os impactos
Uma das maiores preocupações com os incêndios na região do Pantanal está ligada à sua riquíssima fauna. Por conter espécies raras de animas, a região já sofre com fatores, como a caça e a pesca, que, mesmo proibidas em algumas situações, ainda são frequentes no local e contribuem para a extinção de alguns animais.
Com os incêndios, muitos animais estão morrendo queimados ou por falta de alimentação e água. Além disso, os hábitats estão sendo perdidos e o ecossistema da região sofrendo alterações. De acordo com a professora de biologia, Paula Gadioli, as consequências virão em médios e longos prazos. A preocupação não é apenas com a morte direta dos animais incinerados ou mortos por asfixia, mas também com as consequências a médio e longo prazo, já que com a destruição de seus hábitats há uma consequente alteração das populações, uma vez que as queimadas estão eliminando as fontes de alimento, bem como os locais de abrigo, repouso e reprodução dos animais, afirma.
Entre as espécies presentes no Pantanal, é possível encontrar mamíferos, répteis, aves, anfíbios e peixes. Entre eles, estão alguns dos seguintes animais:
- Mamíferos: mais de 130 espécies entre antas, capivaras, veados, onças-pintadas, morcegos;
- Répteis: mais de 80 espécies, sendo a maior variedade de jacarés;
- Aves: mais de 400 espécies entre tucanos, araras, tuiuiú, carão;
- Anfíbios: mais de 30 espécies como a rã verde;
- Peixes: mais de 200 espécies de pacu, pintado, bagre, traíra, dourado, piau, jaú (o maior da região).
Entre toda a atual situação enfrentada pelas queimadas na região, a professora também relembrou a presença do Parque Estadual Encontro das Águas. No local há a maior concentração de onças-pintadas do mundo e mais de 80% do território foi destruído pelas queimadas, de acordo com dados da ONG SOS Pantanal. A onçapintada (Panthera onca) é um dos animais em risco de extinção, juntamente com a onça-parda (Puma concolor), que já sofriam com a caça punitiva. Além destes, o cervo-do-pantanal (Blastocerus dichotomus), a arara-azul (Anodorhynchus hyacinthinus), a ariranha (Pteronura brasiliensis) e o lobo-guará (Chrysocyon brachyurus) também estão nas listas de ameaçados de extinção, comentou Paula.
Fumaça e a população
Um outro fator preocupante é a fumaça proveniente das queimadas. Nos últimos dias, algumas cidades, já incluindo também a região Sul e Sudeste do país, relataram que houve uma chuva de tom escuro. De acordo com o Inpe, essas partículas de fumaça são liberadas na atmosfera e levadas pelos ventos para as demais localidades. No entanto, além do Pantanal, a Amazônia e o Cerrado também têm sofrido com queimadas, contribuindo mais ainda para a ocorrência desse tipo de fenômeno.
Essa fumaça que chega às cidades é altamente prejudicial à saúde da população. Podem acarretar novas doenças ou piorar quadros de situações já existentes, como até mesmo a situação de pandemia do coronavírus. As queimadas podem liberar diferentes gases tóxicos, como óxidos de nitrogênio, hidrocarbonetos, monóxido de carbono e dióxido de enxofre, além de material particulado. Essas substâncias podem causar problemas a curto, médio e longo prazo, provocando desde problemas oftálmicos, doenças dermatológicas, cardiovasculares e pulmonares, até câncer, devido aos efeitos carcinogênicos de substâncias tóxicas liberadas, informou a professora de biologia.
Além disso, as queimadas alteram totalmente as questões ambientais como a temperatura, o que pode influenciar na vegetação, populações animais e, consequentemente, na distribuição de insetos vetores de doenças. Já nas áreas atingidas pelo fogo, além dos animais, os moradores ribeirinhos também são diretamente afetados, ficando desabrigados e necessitando, em alguns casos, de serem resgatados.
Nesse sentido, de acordo com a professora de Geografia e Atualidades do Colégio Oficina do Estudante, Andreza Bernardi, os impactos que estão sendo causados no Pantanal podem ser irreversíveis. Apesar de haver a possibilidade de regeneração da flora em algumas localidades, a perda de extensas áreas com cobertura vegetal causa queda na evapotranspiração, aumento dos poluentes na atmosfera e perda da diversidade vegetal, afirmou. Animais estão morrendo, pessoas estão sendo desabrigadas e a fumaça das queimadas já atingem as cidades, sendo extremamente prejudicial à saúde humana. Com isso, a situação do Pantanal, assim como dos biomas Amazônia e Cerrado, que também estão sofrendo com as queimadas neste período, é muito preocupante.
Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/atualidades/queimadas-no-pantanal-causas-e-impactos-no-meio-ambiente.htm (com adaptações). Acesso em 30-09-20.
Se há um ponto de controvérsia, lógica e teórica, no estudo da teoria constitucional é a ideia de haver limitações ao Poder que tem a possibilidade de criar e modificar a Constituição. Como haver limitações ao exercício do Poder Constituinte Derivado de Reforma, no caso, e condenar as gestões futuras a viverem dentro os paradigmas das anteriores? É neste núcleo central onde orbitam as cláusulas pétreas e suas consequências à ordem jurídica brasileira. Uma série de concepções dispõem contra e a favor da possibilidade ou não de limitação do Poder Constituinte Derivado de Reforma. Como juridicamente inaceitáveis, pensadores como Loewenstein sustentam que não haveria uma diferença de substância entre o poder constituinte de reformador e o originário, sendo ambos formas de expressão da soberania do Estado e exercidos em um regime democrático, por representantes do povo, por ele eleitos. Outros entendem que as normas que impedem a revisão (aqui não no sentido estrito) de certos preceitos básicos são juridicamente vinculantes, mas não seriam elas próprias imunes a alterações e à revogação. Se forem suprimidas, num primeiro momento, abre-se o caminho para, em seguida, serem removidos os princípios petrificados. Esse procedimento ganha o nome de:
Durante a avaliação das atitudes globais dos pacientes psiquiátricos, uma atitude gliscroide é descrita da seguinte forma:
De acordo com a esquematização da Rede de Frio, de distribuição das vacinas. Após sair da instância estadual, a vacina segue em direção à instância:
Manchas e bolhas estão entre os problemas mais comuns durante a aplicação da pintura. Indique a alternativa que não corresponde a uma das soluções corretas a serem aplicadas ao problema ocorrido.
A dignidade da pessoa humana é consenso como fundamento das democracias constitucionais modernas. Ela espalha suas raízes de maneira profunda em todo o ordenamento e expressão normativa dos Estados atuais que se intitulam como Democráticos, sobretudo assumindo um ambiente jurídico pós-positivista. Porém, seu conceito, aplicação ou mesmo efetividade ainda se encontram em uma zona nublada e completamente mutável, o que não muda a sua posição central na irradiação dos direitos fundamentais. A partir da presente reflexão, assinale a alternativa que exponha incorretamente uma afirmativa acerca da dignidade da pessoa humana:
Ainda sobre o tema da aplicabilidade das normas constitucionais, as características peculiares de cada tipo de norma no sistema constitucional brasileiro faz com que possuam determinado grau de eficácia em dados momentos e situações. Desse modo, a despeito de sua conceituação, normas programáticas são diretamente aplicáveis considerando determinados limites, no caso quando conferem direitos subjetivos de caráter negativo, direta e imediatamente exigíveis quando apelando ao Poder Judiciário. Tendo por referência o exposto, assinale a alternativa que não elenque corretamente uma hipótese da aplicabilidade direta e imediata de normas programáticas:
Para denunciar irregularidades ou ilegalidades perante o Tribunal de Contas da União, de acordo especificamente com o texto da Constituição de 1988, são partes legítimas as dispostas nas alternativas abaixo, salvo:
Marque a alternativa CORRETA de acordo com o que determina o inciso V do art. 37 da CF/88, as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às:
As percussões pulmonares proporcionam ondas de energia mecânica que são aplicadas na parede torácica e transmitidas aos pulmões. O objetivo da percussão torácica é:
De acordo com o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, são penalidades aplicadas, frente às infrações: