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Nada por aqui
Na internet existem determinados sites que disponibilizam uma interface otimizada, que permite ao utilizador ler e escrever e-mails usando um browser, possibilitando a recepção e o envio de mensagens de correio eletrônico. Essa interface caracteriza um recurso conhecido como:
De acordo com a Portaria o 42, de 14 de abril de 1999, que alterou a estrutura e a classificação dos códigos, que era anteriormente utilizada nos orçamentos governamentais, desmembrado um deles e suprimindo outro, temos respectivamente:
As políticas públicas são classifi cadas como:
Conforme se lê na Constituição Federal de 1988, a administração pública, seja no município, no Estado ou na União, visando o aprimoramento do serviço público, deve:
Com relação a equidade e progressividade, o imposto sobre consumo tem sua aplicação:
O PPA – Plano Plurianual é o instrumento:
Na realização de auditorias ambientais, os critérios utilizados pelas entidades fi scalizadoras com base nos quais serão avaliadas as entidades ou os programas auditados, por sua importância tais critérios, se utilizados, deverão ser considerados respectivamente:
Segundo a Lei nº 4.320/64, a verificação da exata observância dos limites e quotas trimestrais atribuídas a cada unidade orçamentária, dentro do sistema específico para esse fim, é competência da:
De acordo com o art. 8º da IN 04/2010, as contratações de Soluções de Tecnologia da Informação devem seguir três fases. No desenvolvimento das atividades, a equipe de planejamento da contratação é formada por servidores das áreas envolvidas no planejamento da contratação, composta pelos integrantes Técnico, Administrativo e Requisitante e participa das seguintes fases:
As obrigações fi nanceiras do governo, que de modo abrangente podem ou não se transformar em dívida, dependendo da concretização de determinado evento, são classifi cadas como:
Restrição pelo poder público da escolha baseada em interesses particulares. Isso, em administração pública, significa:
o instrumento elaborado por servidores da Auditoria Geral do Estado, com base em solicitações e processos administrativos que careçam de opinião, sem que haja obrigatoriedade de emissão de Certifi cados de Auditoria, e que será subscrito pelo Auditor-Geral do Estado ou por servidor por este designado, ambos qualifi cados profi ssionalmente
O dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
A revelação das melhores práticas de uma organização tida como número um de seu setor, apresentando como resultado fi nal uma perspectiva do que pode ser modifi cado ou melhorado, usando como referencial outra organização ou parte dela, é a técnica chamada:
Dois regimes financeiros básicos para o financiamento da previdência social são os de repartição simples e de capitalização. Uma diferença fundamental entre esses dois regimes é que:
Consoante a lei federal que regula as prestações previdenciá- rias do regime geral de previdência, o órgão superior de deliberação colegiada é denominado:
O estudo e a leitura atenta dos Parâmetros Curriculares Nacionais nos levam a considerar que constituem uma proposta que se funda na concepção de que a aprendizagem se constrói por um processo cognitivo com base na:
No Brasil, as Constituições, desde 1824, surgiram na forma escrita, ao contrário de outros países, como o Reino Unido, característico de ausência de um texto único com essa natureza. Outro modo de analisar as Constituições constitui-se em qualifi cá-las de acordo com a estabilidade. Sob essa perspectiva, pode ser revelada a existência de Constituições: