ID: 924274•
Direito Penal•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

No tocante à remição penal, assinale a alternativa CORRETA:

ID: 923037•
Direito Civil•
Direito das Sucessões•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Sobre a sucessão legítima pode-se afirmar:

ID: 923499•
Direito Processual do Trabalho•
Recursos•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Há compatibilidade do recurso adesivo com o processo trabalhista, segundo o entendimento uniformizado do Tribunal Superior do Trabalho. É CORRETO afirmar, no tocante à relação entre recursos principal e adesivo:

ID: 922311•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Sobre o Conselho Federal da OAB, é CORRETO afirmar que:

ID: 923751•
Direito Processual Civil•
Princípios Gerais do Processo•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a alternativa CORRETA:
Sobre os princípios e regras constitucionais que regulam o processo civil não é possível afirmar:

ID: 923921•
Direito Processual Civil•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Nas questões 11 a 30, assinale sempre a alternativa INCORRETA.

Sobre sanções processuais:

ID: 923174•
Direito Constitucional•
Espécies normativas medida provisória•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Em 22 de agosto de 2006, o Presidente da República editou a Medida Provisória nº 318, que, tendo por fonte de recursos um superávit financeiro e uma anulação de dotação orçamentária, abriu crédito extraordinário em favor do Ministério da Justiça, entre outros órgãos da Administração Direta. Uma das destinações do crédito extraordinário do Ministério da Justiça foi o custeio de atividade de policiamento ostensivo nas Rodovias e Estradas Federais. Até 15 de novembro, a Medida Provisória nº 318 não havia concluído sua tramitação na Câmara dos Deputados.
Com base no texto acima e na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA:

ID: 923471•
Direito Constitucional•
Distrito Federal e Territórios•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Sobre o Distrito Federal, assinale a alternativa CORRETA:

ID: 922260•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

O Conselho Federal atua mediante os seguintes órgãos: Conselho Pleno; Órgão Especial do Conselho Pleno; Primeira, Segunda e Terceira Câmaras; Diretoria e Presidente. Sobre a competência desses órgãos é CORRETO afirmar:

ID: 923043•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Sobre os Conselheiros da OAB:

ID: 922825•
Direito Comercial•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Segundo a teoria geral do direito societário é CORRETO afirmarmos:

ID: 922695•
Direito Comercial•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

É órgão prescindível nas Companhias, em regra:

ID: 923571•
Direito Administrativo•
Licitação•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

De acordo com a Lei n.º 8.666/93, em sua redação atual, o recebimento provisório do objeto do contrato administrativo, poderá ser dispensado:

ID: 923586•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a assertiva CORRETA:

ID: 922252•
Direito Comercial•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Há ordem de pagamento nos seguintes títulos de crédito:

ID: 922298•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Um agente público, fiscal do cumprimento da legislação trabalhista, aplicou uma multa contra um determinado empregador, apesar de ciente da ausência de infração à lei, tão-somente para obter um aumento de ingressos pecuniários nos cofres públicos. Diante da situação apresentada é CORRETO afirmar que o ato administrativo praticado é:

ID: 922478•
Direito do Trabalho•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Para os empregados que percebem remuneração variável, a Constituição federal assegura:

ID: 923023•
Direito do Trabalho•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Sobre a previsão legal das férias anuais, é CORRETO afirmar:

ID: 922537•
Direito Comercial•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Diferentemente do administrador nomeado no contrato social das Sociedades Limitadas, aquele nomeado em ato separado:

ID: 923603•
Direito do Trabalho•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Pesquisa mensal de emprego, divulgada pelo IBGE, referente ao mês de setembro de 2006, diz que: Em relação aos rendimentos habituais, destacou-se que os pretos e pardos recebiam, em média, R$ 660,45. Esse valor representava 51,1% do rendimento auferido pelos brancos (R$ 1292,19). Essa desigualdade no rendimento médio entre pretos/pardos e brancos persistiu, mesmo nas comparações dentro do mesmo grupamento de atividade ou da posição na ocupação ou de faixa de escolaridade (fonte: IBGE). Assinale a alternativa CORRETA:

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