Segundo a sistemática do Código Penal, assinale a alternativa incorreta:
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Segundo a sistemática do Código Penal, assinale a alternativa incorreta:
Acerca da coisa julgada e da ação rescisória, assinale a alternativa correta:
A Lei nº 11.101/2005, que regula a recuperação judicial, extrajudicial e falência: I - Não se aplica às sociedades de economia mista; II - Não se aplica às instituições financeiras privadas;III - Não se aplica às sociedades de capitalização; IV - Não se aplica às cooperativas de crédito.
Segundo a doutrina, o delito de quadrilha pode ser classificado como:
Assinale a alternativa incorreta:
Sobre a interceptação de comunicações telefônicas assinale a alternativa incorreta:
Sobre a culpabilidade, assinale a alternativa correta:
Sobre processo administrativo, é incorreto afirmar:
Se pendente o julgamento de ação anulatória do 1º casamento de TÍBIO no juízo cível, que redunda na suspensão do processo criminal por crime de bigamia, este imputado a TÍBIO em razão do seu 2º casamento, temos a existência de:
Assinale a alternativa correta:
Dos crimes abaixo mencionados, qual não fica sujeito à lei brasileira pela aplicação do princípio da extraterritorialidade incondicionada:
Assinale a alternativa incorreta:
Sobre as medidas cautelares diversas da prisão é correto afirmar que:
Assinale a alternativa correta:
É INCORRETO afirmar:
É correto afirmar:
Rapaz de 30 (trinta) anos, que não estuda, nem trabalha e convive com o genitor, diz-lhe, pela primeira vez, que quer se matar, sem condutas antecedentes que denunciassem tal intenção. O pai, que nunca cogitou matar o filho, sem falar nada, imediatamente antes de sair pela porta da casa e deixar o rapaz sozinho, entrega um frasco com veneno, que é ingerido pelo moço, que morre minutos depois:
Assinale a alternativa incorreta: