Questões de Concursos

Estando o indiciado preso, o prazo para encerramento do inquérito policial é de

Nos crimes de ação privada, o inquérito policial será iniciado

Na colocação da criança em família substituta e para a prevenção de ameaça ou violação dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, destacam-se algumas medidas:

Considera-se violência doméstica contra a criança e o adolescente:

Na violência juvenil, estão entre os fatores de risco individuais para cometer a violência não sexual:

Nada mobiliza tanto a mídia e a sociedade como crimes cometidos por jovens infratores. Uma das propostas que vêm sendo apresentadas como alternativa aos paradigmas da justiça criminal atual chama-se Justiça Restaurativa. Nesse modelo, tem-se

Existe uma clara associação entre infecção por H. pylori e alguns tipos de câncer do trato digestório, tais como:

Quanto aos atos e termos processuais,

A noção de propriedade privada foi essencial para a formação da família, pois a partir do sistema patriarcal, os homens e as mulheres teriam papéis definidos na sociedade. Esses papéis remetem-se a centralidade do poder no homem

A Lei nº 9.674, de 25 de junho de 1998,