Na hipótese de o Tribunal de Contas do Município de São Paulo deparar-se com ilegalidade na execução de contrato celebrado por órgão da Administração Direta Municipal, prevê a Lei Orgânica do Município que o Tribunal
Questões de Concursos
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De acordo com a Lei no 7.805 de 18 de julho de 1989, a permissão de lavra garimpeira em área urbana depende
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Segundo terminologia adotada na doutrina, são tipicamente contribuições parafiscais as contribuições
A partir do reconhecimento de algumas correlações entre gradientes latitudinais e padrões morfológicos em mamíferos e aves, os naturalistas propuseram as chamadas regras ecogeográficas como por exemplo a regra de Bergman (quanto mais frio o clima maior o tamanho corporal) e a regra de Allen (quanto mais quente o clima, mais longo os apêndices).
Sobre estes padrões é correto afirmar que
Considere que os termos da seqüência seguinte são obtidos segundo determinado padrão.
(20, 15, 21, 16, 22, 17, 23, ...)
A soma do 12º e 13º termos dessa seqüência é um número
Em fevereiro de 2012, Jurandir Costa, proprietário de bem imóvel residencial localizado no Município de São Paulo, realizou uma reforma em seu imóvel que resultou no desdobro do bem e consequente alteração do seu valor venal. O lançamento do Imposto Predial, referente ao exercício de 2012, será efetuado considerando a situação
A pessoa jurídica Engenharia Tecson Movement Ltda. apresenta pedido de consulta ao Município de São Paulo. Informa que é composta por sócios que prestam serviços de engenharia de forma pessoal, e que, em 2011, foram alienadas quotas correspondentes a 50% do capital social da sociedade à pessoa jurídica Ipson Participações S.A., estabelecida no Brasil, constituída de capital 100% nacional, especializada em investir em pessoas jurídicas de médio porte. Constitui teor da consulta a possibilidade de aplicação do regime especial de recolhimento do imposto, em que a receita bruta é estabelecida a partir de um valor fixo, multiplicada pelo número de profissionais habilitados. O contribuinte foi corretamente informado de que o regime especial é
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Salvo as hipóteses de autorização legal ou decisão judiciária, só poderão ser descontadas do empregado rural, calculadas sobre o salário mínimo atendidos os preços vigentes na região, as parcelas pela ocupação da morada e pelo fornecimento de alimentação sadia e farta, adiantamentos em dinheiro até os limites, respectivamente, de
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Considere:
I. Instável em pH neutro e alcalino.
II. Possui ação antioxidante.
III. Complexação irreversível com proteínas e aminoácidos.
IV. Facilmente reduzida a hidroquinona na presença de agentes redutores.
As características apresentadas em I, II, III e IV referem-se, respectivamente, a
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A carência de cálcio no solo é caracterizada a partir da observação
De acordo com o artigo 6o da Lei no 6.938/81, que constitui o Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, é correto afirmar que
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Em um concreto dosado a partir de um cimento CP-II-E-32,
I. quanto mais próxima de 0,35 L/kg for a relação água/cimento, maior será a resistência do concreto final.
II. um traço em volume 1:2:4 garantirá uma resistência à compressão a 7 dias certamente maior que 28 MPa.
III. um traço em massa que contenha mais que 420 kg de cimento por m3 de concreto é considerado de alto consumo de aglomerante.
Está correto o que se afirma APENAS em
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Admite a modalidade culposa
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A principal função do Lupinus albus (tremoço-branco), considerada uma leguminosa, é a
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Considere as características seguintes:
I. Em espinafre enlatado, o produto de degradação da clorofila presente em maior quantidade é a pirofeofitina, a qual é formada pela perda do grupo carboximetil da feofitina.
II. Durante o tratamento térmico, em meio ácido, de ervilhas a clorofila perde o íon de Mg+2, formando um composto chamado feoforbídeo.
III. A oximioglobina possui Fe+3 em sua estrutura e possui cor vermelho-marrom.
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Em termos gerais, a determinação de proteínas pelo método de Kjeldahl consiste de uma
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Quando se trata do abastecimento público de água de uma cidade, exige-se, como princípio geral, que:
O Código Florestal determina que as empresas industriais que, por sua natureza, consumirem grandes quantidades de matéria-prima florestal serão obrigadas a manter
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O constante trabalho de análise da comunidade é imprescindível aos bibliotecários que atuam no desenvolvimento de coleções em bibliotecas públicas, pois permite que eles