Questões de Concursos
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Nada por aqui
Acerca da sinalização de trânsito, analise as partes que seguem: Nas vias públicas e nos imóveis é proibido colocar luzes, publicidade, inscrições, vegetação e mobiliário que possam gerar confusão, interferir na visibilidade da sinalização e comprometer a segurança do trânsito (1ª parte). O órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via poderá retirar ou determinar a imediata retirada de qualquer elemento que prejudique a visibilidade da sinalização viária e a segurança do trânsito, com ressarcimento para quem o tenha colocado (2ª parte). Os sinais de trânsito classificam-se em verticais, horizontais, diagonais, dispositivos de sinalização auxiliar, luminosos e sonoros (3ª parte).
A destinação de recursos para, direta ou indiretamente, cobrir necessidades de pessoas físicas ou déficits de pessoas jurídicas deverá ser autorizada por lei específica, atender às condições estabelecidas na lei de diretrizes orçamentárias e estar prevista no orçamento ou em seus créditos adicionais (1ª parte). Aplica-se a toda a administração indireta, inclusive fundações públicas e empresas estatais, inclusive, no exercício de suas atribuições precípuas, as instituições financeiras e o Banco Central do Brasil (2ª parte). Compreende-se incluída a concessão de empréstimos, financiamentos e refinanciamentos, inclusive as respectivas prorrogações e a composição de dívidas, a concessão de subvenções e a participação em constituição ou aumento de capital (3ª parte).
Do excerto, pode-se afirmar que está(ão) CORRETA(S):
Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa, é o conceito de ____ , cuja pena é de ____ .
Qual alternativa preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas acima?