Questões de Concursos

A repartição da competência legiferante na Federação brasileira é informada pelo princípio:

O desenvolvimento dos Sistemas de Informações Geográficas é relativamente recente, pois seus primeiros ensaios ocorreram há pouco mais de quatro décadas. Pode ser caracterizado como um dos propulsores do desenvolvimento desta tecnologia:

A verificação do cumprimento dos limites e condições relativos à realização de operações de crédito dos entes da Federação é exercida pelo seguinte órgão:

O processo de transformação cartográfica que necessariamente deve ser empregado, quando da redução de um documento cartográfico qualquer, é:

O vício de forma do ato administrativo, como definido no direito positivo brasileiro, consiste na:

O art. 39, § 3º, da Constituição da República autoriza a lei a estabelecer requisitos diferenciados de admissão a cargo público, quando a natureza do cargo o exigir. A pertinência desses requisitos, em relação a determinado cargo a ser provido, é aferida mediante a aplicação do princípio da:

Considera-se propriedade territorial urbana, para efeito do imposto de competência dos municípios, o seguinte tipo de propriedade:

Com respeito à função pública, é correto afirmar que:

A alíquota mínima do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza que pode ser estabelecida, atualmente, pelos municípios para o serviço de agenciamento, corretagem ou intermediação de câmbio, seguros e de planos de previdência privada é de:

A diferença entre o Produto Nacional e a Oferta Agregada de um sistema econômico é a variação de:

O posicionamento de uma estação meteorológica foi definido por coordenadas E e N. Isto significa que este ponto na superfície terrestre:

Sobre a vantagem pecuniária instituída, com caráter geral e uniforme, em favor de todos os servidores ativos de determinado órgão, é correto afirmar-se que:

É correto afirmar-se que a responsabilidade civil da pessoa jurídica de direito público:

Não constitui fundamento para a remissão:

A situação que caracteriza oferta de divisas menor que a demanda é:

O prazo para exercer o direito à restituição é de:

Os gastos realizados pelos turistas procedentes do exterior são registrados no Balanço de Pagamentos com a seguinte classificação:

A competência que os Estados possuem para legislarem, na hipótese de inércia da União em editar normas gerais, denomina-se:

O vício de objeto do ato administrativo, como definido no direito positivo brasileiro, ocorre quando:

Dentro do contexto da isenção, como instituto de Direito Tributário, é incorreto afirmar-se que: