O Aparelho de Amplificação Sonora Individual (AASI) é um dispositivo utilizado para ______________________________, permitindo que alunos com deficiência auditiva possam captar e amplificar sons, favorecendo sua comunicação e participação no ambiente escolar.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?
Dentre outras atribuições, compete ao Presidente da Câmara:
I. representar a Câmara em juízo ou fora dele;
II. dirigir, executar e disciplinar ou trabalhos legislativos da Câmara;
III. interpretar e fazer cumprir o Regimento Interno;
IV. promulgar as resoluções e decretos legislativos;
Quantos dos itens estão CORRETOS?
É vedado ao Vereador desde a expedição do diploma:
I. firmar ou manter contrato com o Município, com suas autarquias, públicas, sociedades de economia mista ou com suas empresas concessionárias de serviços públicos, salvos quando o contrato obedecer a cláusulas uniformes;
II. aceitar cargo, emprego ou função, no âmbito da administração pública indireta.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
Sobre os dados apresentados no texto, analise as assertivas a seguir:
I. O número total de estudantes atendidos pelo PSE em Santa Catarina cresceu 19,24% entre os biênios 2021/2022 e 2023/2024.
II. O aumento de escolas pactuadas no programa foi de 13,07%, passando de 3.604 para 4.075.
III. A adesão de um novo município ao PSE foi o único fator determinante para o aumento no número de alunos atendidos.
IV. O programa foi criado pelo Decreto Presidencial nº 6.286, de 2007, com o objetivo de promover saúde e educação integral na rede pública.
Está correto o que se afirma em:
A Lei Orgânica poderá ser emendada, diante proposta:
I - de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara Municipal.
II - do Prefeito Municipal.
III - de pelo menos vinte e cinco por cento do eleitorado do município.
Está(ão) CORRETA(S):