A doutrina marxista foi fundada por Karl Marx na década de 1840, promovendo uma revolução no pensamento
filosófico, “[...] especialmente pelas conotações políticas explícitas nas suas ideias” (Triviños, 1987, p. 49). De
acordo com Triviños (1987), o marxismo compreende, precisamente, três aspectos principais, que são:
Questões de Concursos
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UFPI•
A qual princípio constitucional da Administração Pública brasileira refere-se a afirmação: o agente público não
pode praticar atos senão para satisfazer o interesse público, sendo proibido o uso da máquina administrativa,
custeada pelo patrimônio público, para o alcance único de interesses próprios ou de terceiros:
O magistrado pratica vários atos na condução de um processo, sendo certo que os pronunciamentos do juiz são uma espécie deles, não se confundindo com os atos necessários para colheita de provas, tentativa de conciliação, entre outros.
Em relação a esses atos processuais, é correto afirmar:
Sobre as garantias constitucionais para o exercício da jurisdição, relacione a COLUNA II com a COLUNA I, associando os princípios da jurisdição às suas respectivas descrições.
COLUNA I
1. Inevitabilidade
2. Inafastabilidade
3. Juiz natural
4. Indelegabilidade
COLUNA II
( ) Diz respeito à impossibilidade de se escolher o juiz para o julgamento de determinada demanda; escolha essa que deverá ser sempre aleatória em virtude de aplicação de regras gerais, abstratas e impessoais de competência.
( ) Tem dois aspectos: a relação entre a jurisdição e a solução administrativa de conflitos e o acesso à ordem jurídica justa, existindo concretamente por meio do oferecimento de um processo que tutele o interesse da parte.
( ) Diz respeito à vinculação obrigatória dos sujeitos ao processo judicial, ou seja, não dependendo de concordância do sujeito ou mesmo de acordo entre as partes para se sujeitarem à decisão.
( ) O Poder Judiciário, tendo recebido da Constituição Federal a função jurisdicional, como regra, não poderá conferir tal função a outros Poderes ou outros órgãos que não pertencem a ele.
Assinale a sequência correta.
Leia a letra da música a seguir.
Assum Preto
Luiz Gonzaga
Tudo em vorta é só beleza
Sol de Abril e a mata em frô
Mas Assum Preto, cego dos óio
Num vendo a luz, ai, canta de dor
Mas Assum Preto, cego dos óio
Num vendo a luz, ai, canta de dor
Tarvez por ignorança
Ou mardade das pió
Furaro os óio do Assum Preto
Pra ele assim, ai, cantá mió
Furaro os óio do Assum Preto
Pra ele assim, ai, cantá mió
Assum Preto veve sorto
Mas num pode avuá
Mil vez a sina de uma gaiola
Desde que o céu, ai, pudesse oiá
Mil vez a sina de uma gaiola
Desde que o céu, ai, pudesse oiá
Assum Preto, o meu cantar
É tão triste como o teu
Também roubaro o meu amor
Que era a luz, ai, dos óios meus
Também roubaro o meu amor
Que era a luz, ai, dos óios meus
Disponível em: <https://www.letras.mus.br/luizgonzaga/47082/>. Acesso em: 19 fev. 2019.
Quanto às escolhas linguísticas que compõem a letra da
música de Luiz Gonzaga, é correto afirmar:
Considerando a liberdade de consciência e religião
prevista na Constituição Federal, é incorreto afirmar:
São requisitos da petição inicial indicados no artigo 319
do Código de Processo Civil, exceto:
UFPI•
Característica que NÃO pertence ao modelo de administração pública patrimonialista:
Considerando as fontes do Direito Administrativo
como regras ou comportamentos que provocam o
surgimento de uma norma posta, assinale a alternativa
que apresenta a descrição incorreta de fontes
dispostas na doutrina.
UFPI•
As afirmações abaixo se referem à Administração Pública brasileira. Marque a opção cuja afirmação é
INCORRETA:
UFPI•
Modelo de administração pública que enfatizou a necessidade de redução do tamanho do Estado brasileiro e a
modernização gerencial do setor público:
Para melhor compreender os institutos do Direito Administrativo, é importante ter em mente as definições de Estado, Governo e Administração Pública.
A esse respeito, assinale a alternativa incorreta.
Considere o seguinte conceito.
“Pessoa jurídica de direito privado composta por capital exclusivamente público, criada para a prestação de serviços públicos ou exploração de atividades econômicas, sob qualquer modalidade empresarial.”
MARINELA, Fernanda. Direito Administrativo. São Paulo: Saraiva, 2016.
Esse conceito aplica-se à:
A Constituição de 1988 adotou como forma de Estado o federalismo, garantindo o princípio da autonomia e da participação política.
Acerca da organização político-administrativa do Estado, é correto afirmar:
Considerando os princípios constitucionais da Administração Pública, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
( ) O princípio da impessoalidade traduz a ideia de que o administrador é um executor do ato, que serve de veículo de manifestação da vontade estatal, e, portanto, as realizações não são do agente político, mas da entidade pública.
( ) O princípio da legalidade aplica-se normalmente à Administração Pública, pois é permitida a realização de tudo que a lei não proíba, diferentemente da esfera particular, em que o sujeito somente poderá fazer o que estiver expressamente autorizado em lei.
( ) A Constituição Federal, ao consagrar o princípio da moralidade administrativa como vetor da atuação da Administração Pública, igualmente consagrou a necessidade de proteção à moralidade e a responsabilização do administrador público amoral ou imoral.
( ) A publicidade se dá pela inserção do ato no Diário Oficial ou por edital afixado no lugar próprio para divulgação de atos públicos, para conhecimento do público em geral e, consequentemente, início da produção de seus efeitos.
Assinale a sequência correta.
Compete ao Supremo Tribunal Federal, exceto:
UFPI•
A opção que NÃO apresenta um órgão da Administração Indireta é:
UFPI•
Os princípios jurídicos representam os valores materiais eleitos pela própria sociedade como justiça. Funcionam
como diretrizes superiores do sistema, objetivando a correção das distorções que ocorrem no âmbito da
Administração Pública. Aponte a opção que apresenta o princípio constitucional da Administração Pública
brasileira incluído no ordenamento jurídico brasileiro através da Emenda Constitucional nº 19/1998:
UFPI•
A maior parte dos princípios da Administração Pública se encontra na:
UFPI•
Marque a opção que NÃO apresenta uma característica da Administração Pública gerencial: