No que tange ao Benefi cio de Prestação Continuada – BPC (Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS, Lei n. 8.742 de 7 de dezembro de 1993, alterada pela Lei n. 12.435 de 6 de julho de 2011), assinale a opção incorreta.
Questões de Concursos
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Com base no conceito de elasticidade-cruzada da demanda, é correto afirmar que:
Um dos elementos do ato administrativo é o motivo. Recente norma federal ( Lei nº 9.784/99) arrolou os casos em que o ato administrativo tem de ser motivado. Assinale, no rol abaixo, a situação na qual não se impõe a motivação.
A partir do início deste século, o Banco Central do Brasil passou a divulgar o balanço de pagamentos com nova metodologia. Pode-se considerar as seguintes alterações em relação à metodologia anterior, exceto a
A Constituição de 1988 caracteriza-se por uma orientação geral no sentido da descentralização das políticas sociais, tais como educação, saúde, habitação e saneamento. Os enunciados a seguir referem-se às razões para isso:
1. os governos locais estão mais próximos da população e isso facilita o planejamento, a implementação e o controle social em relação a essas políticas.
2. devido à heterogeneidade do País, as políticas sociais devem ser diferenciadas e não uniformes e centralizadas.
3. a descentralização obriga os governos subnacionais a dedicarem maior atenção às políticas sociais.
4. a descentralização reduz os custos com uma estrutura administrativa central sem flexibilidade e distante da população a que se destinam essas políticas.
Desses enunciados:
Segundo o Decreto que estabelece as normas para a Gestão do PPA 2004-2007, a gestão do programa é de responsabilidade do gerente de programa. Não compete ao gerente de programa:
O Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal enfatiza os seguintes valores:
I. honestidade, que pode também ser entendida como não falsear a verdade nem omiti-la, ainda que contrária aos interesses da Administração.
II. justiça, cuja aplicabilidade pode resultar em deixar de aplicar a lei que o servidor, a seu juízo, entender que é injusta.
III. moralidade, representada pelo equilíbrio entre a legalidade e a finalidade do ato.
IV. decoro, que deve ser mantido pelo servidor não apenas no local de trabalho, mas, também, fora dele.
V. cortesia, boa vontade e respeito pelo cidadão que paga os seus tributos.
Estão corretas:
Considerando a evolução da administração pública em nosso país, bem como as suas experiências de reforma, é correto afirmar que:
Considere os seguintes dados:
Exportações de bens e serviços não fatores = 200;
Déficit do balanço de pagamentos em transações correntes = 100;
Importação de bens e serviços não fatores = 100.
Com base nessas informações, é correto afi rmar que
A respeito da classificação dos serviços públicos, quanto à competência federativa, assinale a opção correta.
Considere os seguintes dados de um sistema de contas nacionais, que segue a metodologia do sistema adotado no Brasil, em unidades monetárias:
Produção = 1200
Importação de bens e serviços = 60
Impostos sobre produtos = 70
Consumo final = 600
Formação bruta de capital fixo = 100
Variação de estoques = 10
Exportações de bens e serviços = 120
Com base nessas informações, o consumo intermediário é igual a
Assinale a afirmativa correta relativa à Análise por Pontos de Função (APF).
No âmbito do contrato administrativo, assinale o tipo de encargo pelo qual a Administração responde solidariamente com o contratado:
Considere que as exportações brasileiras dependam da taxa de câmbio real calculada a partir da relação entre o real e o dólar e considerando as taxas de inflação no Brasil e Estados Unidos da América. É então correto afirmar que:
Sobre a previsão de férias na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é incorreto afirmar:
Seja uma função de demanda dada por
Q(P) = 30 – 4.P – P²
Para P = 1 a elasticidade preço da demanda será de aproximadamente
O regime jurídico dos servidores públicos federais, de que trata a Lei n. 8.112/90, prevê a possibilidade de aplicação da penalidade de suspensão, no caso de
Em virtude de suas características e peculiaridades jurídicas e administrativas, o Departamento de Polícia Federal, instituição integrante da estrutura do Ministério da Justiça, pode ser classificado, no âmbito da organização administrativa brasileira, como:
Assinale a opção incorreta.
Em relação ao Sistema Tributário e Finanças Públicas estabelecidos na Constituição Federal, assinale a opção correta.