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Questões de Concursos

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ID: 1085540•
Terapia Ocupacional•
Cuidados Paliativos na Terapia Ocupacional•
CESPE CEBRASPE•
DEPEN•
Terapia Ocupacional

O Plano Nacional de Saúde do Sistema Penitenciário (PNSSP) enfatiza a importância da mudança da orientação do modelo assistencial até então prestado às pessoas privadas de liberdade. Percebe-se assim que o papel da terapia ocupacional nas equipes interdisciplinares deve estar de acordo com os princípios dessa nova orientação. A respeito desse assunto, julgue o item subsequente.

De acordo com a nova proposta assistencial, as equipes de saúde, incluindo o terapeuta ocupacional, devem investir suas ações, essencialmente, nos programas relacionados ao tratamento dos agravos causados pelas DSTs/AIDS e na redução de danos associados ao uso abusivo de álcool e outras drogas.

ID: 1089905•
Sociologia•
Violência e conflitos urbanos•
CESPE CEBRASPE•
DEPEN•
Área 5

Em texto recente, o jornalista e escritor Alfredo Sirkis condenou aquilo que chamou de “duas fantasias ideologicamente distintas, mas igualmente nocivas: a do 'bandido vítima da sociedade' e a da polícia e das prisões abarrotadas, que, mais dia menos dia, acabarão com as drogas. Em ambas, a realidade está no reverso". Para Sirkis, falta ao país uma “política minimamente inteligente e realista de segurança", que enfrente a “demagogia de uns e a irresponsabilidade de outros", além de defender um ordenamento jurídico que combata eficazmente a criminalidade violenta e não abarrote as prisões de pessoas que não representam ameaça maior à sociedade.


Em face das ideias do texto e das múltiplas implicações da realidade por ele abordadas, julgue os itens seguintes.


Para Alfredo Sirkis, a ação criminosa não condiz com a natureza pacífica dos indivíduos e decorre das circunstâncias geradas e impostas pela sociedade.


ID: 1085322•
Legislação Federal•
Decreto 6 049 de 2007•
CESPE CEBRASPE•
DEPEN•
Área 3

O agente penitenciário João foi escalado de última hora, às nove horas da manhã, devido a uma movimentação interna dos presos da ala sul que cumpriam regime disciplinar diferenciado e que iriam para o banho de Sol. Diante de atos de insubordinação dos presos daquela ala, João equipou-se com sua arma de fogo e deslocou-se para o local da movimentação, preparado para conduzir eventual situação de violência e evitar, assim, um efeito prejudicial sobre a disciplina e a ordem do estabelecimento penal federal. Ao chegar ao local, João adotou os procedimentos de revista pessoal e, em seguida, determinou que os presos se dirigissem ao pátio para o banho de Sol. Sua ordem foi cumprida por nove presos; porém, um deles, faltando com os deveres de urbanidade para com João, em aparente ato de rebeldia, recusou-se a deixar a cela, o que foi presenciado por outro agente penitenciário. Ao perceber que havia outro agente, o preso cumpriu a ordem e foi advertido verbalmente por João, que informou que se o ato de indisciplina se repetisse, o fato seria formalizado no livro de ocorrências e, com isso, o preso se sujeitaria às penalidades legais. Ao término do banho de Sol, às onze horas da manhã, por determinação superior, os presos voltaram às celas.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsecutivo com base no Regulamento Penitenciário Federal.

O preso, ao recusar-se a deixar a cela quando determinado e portar-se da forma relatada na situação hipotética, cometeu falta disciplinar de natureza leve.


ID: 1085159•
Raciocínio Lógico•
Tautologia•
CESPE CEBRASPE•
DEPEN•
Assistência Penitenciária

Considerando que, P, Q e R são proposições conhecidas, julgue os próximos itens.

A proposição [(P ∧ Q) → R] ∨ R é uma tautologia, ou seja, essa proposição é sempre verdadeira independentemente dos valores lógicos de P, Q e R.

ID: 1088053•
Enfermagem•
Alcoolismo•
CESPE CEBRASPE•
DEPEN•
Enfermagem

O alcoolismo é uma doença progressiva, caracterizada pela ingestão repetida de bebidas alcóolicas.Os pacientes apresentam dificuldade de abstenção e controle, sendo geralmente hospitalizados por disfunções metabólicas, digestivas e gastrintestinais. A respeito desse assunto, julgue os itens a seguir.


Icterícia severa, eritema palmar e diarreia gordurosa são manifestações presentes na cirrose hepática causada pelo uso abusivo do álcool.

ID: 1084799•
Terapia Ocupacional•
Cuidados Paliativos na Terapia Ocupacional•
CESPE CEBRASPE•
DEPEN•
Terapeuta Ocupacional

Julgue os itens subsequentes, relativos às atividades e recursos terapêuticos utilizados pelo terapeuta ocupacional.
As atividades de vida diária e as atividades instrumentais de vida diária são influenciadas por aspectos sensório-motores, psicossociais, cognitivos, ambientais, políticos e culturais.

ID: 1085319•
Legislação Federal•
Decreto 6 049 de 2007•
CESPE CEBRASPE•
DEPEN•
Área 3

Um dos maiores desafios do Estado e da sociedade é prestar assistência ao homem que enfrenta os problemas advindos do encarceramento, quer durante o cumprimento da pena de prisão, quer após, quando ele é devolvido à liberdade. De nada adiantará todo o esforço para melhorar o sistema prisional, se, ao retornar ao convívio social, esse homem for rejeitado e incitado a voltar à criminalidade por absoluta falta de opção.
Tendo como referência inicial essas informações e considerando a temática da inclusão de presos em estabelecimentos penais federais de segurança máxima ou sua transferência, julgue o item a seguir.
De acordo com o Regulamento Penitenciário Federal, os presos condenados podem manter contato com os presos provisórios, preservadas a ordem e a disciplina do estabelecimento penal federal.

ID: 1085167•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos•
CESPE CEBRASPE•
DEPEN•
Assistência Penitenciária

Em razão da finalidade de interesse público da administração, aos atos administrativos é conferido um regramento próprio, conforme suas características, que se distinguem das dos atos praticados por particulares. Acerca do regime jurídico dos atos administrativos, julgue os itens subsecutivos.

A imperatividade, a presunção de legitimidade e a proporcionalidade são atributos específicos dos atos administrativos

ID: 1085539•
Terapia Ocupacional•
Cuidados Paliativos na Terapia Ocupacional•
CESPE CEBRASPE•
DEPEN•
Terapia Ocupacional

O Plano Nacional de Saúde do Sistema Penitenciário (PNSSP) enfatiza a importância da mudança da orientação do modelo assistencial até então prestado às pessoas privadas de liberdade. Percebe-se assim que o papel da terapia ocupacional nas equipes interdisciplinares deve estar de acordo com os princípios dessa nova orientação. A respeito desse assunto, julgue o item subsequente.

Em uma equipe multidisciplinar, a evolução, o planejamento e a terapia direcionados ao paciente devem ser discutidos coletivamente.

ID: 1083849•
Direitos Humanos•
Sistema Global de Proteção•
CESPE CEBRASPE•
DEPEN•
Policial Penal Agente Penitenciário•
2021

De acordo com as regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas, julgue o item a seguir.
Entre os objetivos prioritários de uma pena de prisão estão: ministrar ao criminoso punição justa e proporcional ao crime cometido e promover sua ressocialização.

ID: 1085388•
Legislação Federal•
Decreto N 7 626 de 2011•
CESPE CEBRASPE•
DEPEN•
Área 5

No que se refere às políticas de educação nos estabelecimentos penais, julgue o próximo item.


Os objetivos do PEESP incluem incentivar a elaboração de planos estaduais de educação para o sistema prisional, contribuir para a universalização da alfabetização bem como estimular ações de promoção de saúde no âmbito da população prisional.


ID: 1085168•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos•
CESPE CEBRASPE•
DEPEN•
Assistência Penitenciária

Em razão da finalidade de interesse público da administração, aos atos administrativos é conferido um regramento próprio, conforme suas características, que se distinguem das dos atos praticados por particulares. Acerca do regime jurídico dos atos administrativos, julgue os itens subsecutivos.

As licenças concedidas pela administração pública são atos administrativos discricionários que podem ser revogados a qualquer momento por razões de interesse público.

ID: 1086503•
Direito Processual Penal•
Lei Maria da Penha•
CESPE CEBRASPE•
DEPEN•
Serviço Social•
2021

Marina, com 70 anos de idade, e Marcos, com 81 anos de idade, são casados e residem com um de seus filhos, Luís. Marcos é servidor público federal aposentado e, Luís, após passar um período de quatro anos desempregado, foi admitido em uma empresa privada, com carteira de trabalho assinada há cinco meses.
Tendo a situação hipotética acima como referência, julgue o item subsequente.
No caso de a Sr.ª Marina ser vítima de violência familiar, o juiz poderá aplicar medidas protetivas à vítima e, em relação ao seu agressor, determinar o acompanhamento psicossocial e seu afastamento do domicílio.

ID: 1083825•
Direito Administrativo•
Lei N 8 112 1990•
CESPE CEBRASPE•
DEPEN•
Policial Penal Agente Penitenciário•
2021

Considerando cada uma das espécies de sindicância, julgue o item que se segue.

A sindicância investigatória instaurada para apuração de fatos e infrações prescinde de contraditório e ampla defesa, na hipótese de não estar desde logo direcionada a aplicação de penalidade.

ID: 1086395•
Direitos Humanos•
Sistema Global de Proteção•
CESPE CEBRASPE•
DEPEN•
Enfermagem•
2021

As Regras Mínimas para o Tratamento de Reclusos, apelidadas de “Regras de Mandela” em homenagem ao ex-presidente da África do Sul e ex-presidiário, Nelson Mandela, lembram ao mundo que prisioneiros são seres humanos, nascidos com dignidade e com direito à segurança e proteção dos seus direitos humanos. Os avanços trazidos pela edição das regras são muito importantes para garantir que os presos tenham, por exemplo, as mesmas condições de atendimento à saúde que pessoas livres. Com referência às Regras Mínimas para o Tratamento de Reclusos, julgue o item que se segue.
Considere que determinado preso ainda não julgado estivesse realizando tratamento dentário e, em razão de uma complicação em um procedimento de restauração dentária, necessitasse continuar o tratamento com seu próprio dentista. Nesse caso, o Estado deveria arcar com as despesas decorrentes desse tratamento, uma vez que o preso encontra-se sob sua custódia.
Página 88
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