Assinale a opção que relaciona corretamente conceito ou técnica de gestão de qualidade total com a situação que descreve sua aplicação em serviços de informação.
Questões de Concursos
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DPU•
É absoluta a competência internacional brasileira em ação relativa a imóvel situado no Brasil.
É função da Defensoria Pública
A respeito dos princípios e normas que regem a administração pública brasileira, assinale a opção correta.
DPU•
Thurstone estabeleceu sete fatores específicos das aptidões e, para medir esses fatores, criou um conjunto de testes — que inclui o fator G —, denominados testes de habilidades primárias.
Julgue os itens que se seguem segundo as leis penais especiais.
Carece de justa causa a ação penal quanto ao crime contra a ordem tributária, caso a denúncia não esteja lastreada em decisão administrativa conclusiva concernente à investigação de sonegação fiscal, sendo cabível, na espécie, habeas corpus com o fim de trancamento da ação penal.
DPU•
O PPA deve dispor sobre a forma de utilização e do montante da reserva de contingência.
DPU•
Com relação a sentença judicial, julgue o item a seguir.
Considere que, ao sentenciar determinado feito criminal, o juiz, sem modificar a descrição do fato referido na denúncia, atribui-lhe definição jurídica diversa, verificando, em consequência disso, que a competência é de outro juízo. Nessa situação, ocorre a perpetuatio jurisdicionis, devendo o juiz sentenciar, desde logo, o feito, sem necessidade de remessa a outro juízo.
Os atos administrativos negociais são também considerados atos de consentimento, uma vez que são editados a pedido do particular como forma de viabilizar o exercício de determinada atividade ou a utilização de bens públicos.
A escassez de recursos é frequentemente apontada como uma das principais razões para a avaliação contínua de bibliotecas e outros tipos de unidades de informação, de modo que estas possam garantir sua sobrevivência. Acerca desse assunto, assinale a opção correta.
DPU•
Em conformidade com a CF e com o Código Tributário Nacional, julgue os próximos itens.
Consoante o texto constitucional, a definição da espécie tributária empréstimo compulsório cabe à lei complementar.
DPU•
A União ajuizou ação contra réu patrocinado pela Defensoria Pública. Na sentença, o juiz acolheu parecer do Ministério Público, que se manifestou no feito como fiscal da lei.
Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
Na situação em apreço, a ação discute, necessariamente, direitos individuais, visto que é vedado à Defensoria Pública atuar em demandas que versem a respeito de direitos coletivos.