Questões de Concursos

Um exemplo de sobrepesca que está levando à extinção da pesca comercial de uma espécie é o da vieira Euvola ziczac, outrora abundante no litoral do Sudeste e do Sul do Brasil. Sua carne é bastante valorizada e suas conchas são utilizadas para servir o conhecido prato denominado casquinhas de siri. As vieiras, moluscos bivalves pertencentes à família dos pectinídeos, estão entre os pescados cuja carne atinge valores muito altos no mercado. Por esse motivo, recentes avanços na reprodução e na engorda em cativeiro de vieiras têm entusiasmado os criadores brasileiros a iniciar cultivos comerciais.

A respeito do tema tratado no texto acima, julgue os itens seguintes.

O fato de viverem agrupadas em grandes bancos e de não serem capazes de se deslocar rapidamente contribuíram muito para a extinção da pesca comercial da Euvola ziczac no Brasil, pois sua captura é simples.

Os arquivos de uma organização pública podem ser constituídos de documentos originários das atividades meio e fim e produzidos em variados suportes documentais, inclusive o digital.

Marina preparava uma galinha para o almoço domingueiro quando sua filha de nove anos, ao observar cuidadosamente um pé de frango, disse: "Olha, mamãe, parece um pé de dinossauro que eu vi na tevê".

Acerca dessa situação e de taxonomia e comportamento de vertebrados, julgue os itens de 56 a 60.

A proximidade entre aves e répteis está relacionada ao hábito alimentar exclusivo desses grupos.

Em comunicação oficial dirigida ao ocupante do cargo de ministro de Meio Ambiente, deverão ser empregados o pronome de tratamento Vossa Excelência e o vocativo Senhor Ministro.

Acerca do sistema tributário brasileiro, julgue os itens a seguir.

No que diz respeito à instituição de impostos, apenas a União dispõe da denominada competência tributária residual.

De acordo com a referida lei, o estagiário tem direito de não comparecer ao trabalho durante a semana oficial de avaliações de sua instituição de ensino.

O programa nacional de gestão pública (GESPÚBLICA), cuja implantação ocorreu na década de 90 do século passado, tem como finalidade melhorar a gestão e os serviços com área de atuação interna e foco em técnicas e ferramentas.

O presidente da República possui atribuições de chefe de Estado e de chefe de governo. Como chefe de governo, representa a República Federativa do Brasil nas relações internacionais.

A engenharia de software objetiva responder à necessidade de produção sistemática de software que atenda a requisitos técnicos, garantindo determinado nível de qualidade, a determinado custo. Acerca do emprego da engenharia de software no desenvolvimento de aplicações e bancos de dados, julgue os itens que se seguem.

A usabilidade (usability) é um dos atributos-chave da qualidade de software definidos no padrão ISO 9001.

Julgue os itens a seguir acerca do direito administrativo.

A atividade de fiscalização ambiental é típico ato administrativo que expressa o poder de polícia, pois diz respeito à restrição, à limitação, ao condicionamento e à ordenação de atividades desempenhadas por particulares.

A servidão ambiental pode ser instituída pelo proprietário ou possuidor de imóvel, mediante instrumento público ou particular ou por termo administrativo firmado perante órgão integrante do SISNAMA. Contudo, ela não se aplica às áreas de preservação permanente e à reserva legal mínima exigida.

O IBAMA multou e interditou uma fábrica de solventes que, apesar de já ter sido advertida, insistia em dispensar resíduos tóxicos em um rio próximo a suas instalações. Contra esse ato a empresa impetrou mandado de segurança, alegando que a autoridade administrativa não dispunha de poderes para impedir o funcionamento da fábrica, por ser esta detentora de alvará de funcionamento, devendo a interdição ter sido requerida ao Poder Judiciário.

Em face dessa situação hipotética, julgue os itens seguintes.

Estando o alvará concedido à fábrica eivado de nulidades, poderá o órgão ambiental que o concedeu revogá-lo.

Acerca da legislação pesqueira brasileira, julgue os itens seguintes.

Independentemente da situação quantitativa e qualitativa dos estoques pesqueiros, a regulação da gestão do uso de determinado recurso pesqueiro, como é o caso da lagosta, é efetivada por ato normativo conjunto do IBAMA e da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República, conforme o disposto na Lei n.º 10.683/2003.

Julgue os itens a seguir acerca de conceitos de informática.

Existem sítios na Internet que disponibilizam a opção para entrar na intranet mediante a exigência de usuário e senha previamente cadastrados.

Para que as normas constitucionais de eficácia limitada produzam todos os seus efeitos, é necessária a atuação do legislador ordinário, não obstante o fato de essas normas possuírem eficácia jurídica imediata, direta e vinculante.

Foi celebrado um convênio entre o Ministério do Meio Ambiente e a Universidade de Brasília (UnB) para desenvolvimento de um programa de capacitação técnica em Desenvolvimento Sustentável voltado para os técnicos do IBAMA.

O plano de trabalho do convênio prevê a produção de material didático, em meio digital, e o desenvolvimento de ambiente virtual de ensino-aprendizagem, para o qual a UnB prevê a contratação de serviços de terceiros (pessoa jurídica).

Publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 28/12/2004, esse convênio irá vigorar até 30/9/2005.

Considerando a situação hipotética acima descrita, julgue os itens a seguir.

Conforme a legislação vigente, a UnB poderá livremente escolher a entidade prestadora de serviço que desenvolverá o ambiente virtual de ensino-aprendizagem.