Os documentos de arquivo produzidos e(ou) recebidos por uma organização precisam, em algumas situações, passar por várias áreas para que decisões sejam tomadas em relação ao tema tratado no documento. Essa atividade é conhecida como tramitação.
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Os documentos de arquivo produzidos e(ou) recebidos por uma organização precisam, em algumas situações, passar por várias áreas para que decisões sejam tomadas em relação ao tema tratado no documento. Essa atividade é conhecida como tramitação.
ANP•
Os direitos fundamentais não incidem apenas sobre as relações verticais entre o indivíduo e o Estado, mas também sobre as relações entre o indivíduo e as entidades privadas.
ANP•
Na microfilmagem, poderá ser utilizado grau de redução até vinte e quatro vezes, garantida a legibilidade e a qualidade de reprodução.
ANP•
A migração contínua de mídia aumenta a possibilidade de adulteração e diminui a garantia de fidedignidade e da autenticidade do documento digital.
ANP•
A migração pode ser feita por meio da alteração do suporte, da atualização ou da alteração do programa ou pela conjugação dos dois anteriores. Na segunda opção, não há alteração do documento.
ANP•
A eliminação de documentos após a microfilmagem dar-se-á por meios que garantam sua inutilização, sendo precedida de lavratura de termo próprio, após a revisão e a extração de filme cópia.
ANP•
Cabe à comissão mista de reavaliação de informações rever, de ofício ou mediante provocação de pessoa interessada, a classificação de informações ultrassecretas ou secretas.
Em um processo de tratamento térmico, esferas de certo material são inicialmente aquecidas em um forno elétrico, desde a temperatura ambiente até 800o C, e, então, mergulhadas subitamente em água a 30 oC. Com relação à influência dos processos de transferência de calor sobre os tempos de aquecimento e resfriamento dessas esferas, julgue os itens consecutivos.
Avaliando apenas a radiação térmica, se a emissividade da superfície das esferas for elevada, na exposição ao ambiente fora do forno, sua temperatura será reduzida lentamente devido à taxa de calor dissipada por radiação também ser reduzida.
ANP•
A diferença principal entre o princípio da proveniência e o princípio da ordem original é que o primeiro é aplicado nas instituições públicas e o segundo em acervos de arquivos privados ou pessoais.
Com base na situação hipotética acima e na legislação pertinente, julgue os seguintes itens.
O principal instrumento de classificação é o inventário de documentos.
ANP•
Manoel, proprietário de uma empresa individual, CNPJ n.º 00.003.005/0001-81, efetuou saque, em 25/6/2012, do valor referente a uma nota promissória emitida em favor da pessoa física Joana, CPF n.º 037.730.067-87, no valor de R$ 14.800,00. A nota promissória foi transferida de Joana à empresa Tavares & Tavares Ltda., CNPJ n.º 00.023.028/0001-18, que, posteriormente, a endossou com cláusula sem protesto à Lanchonete Ltda., CNPJ n.º 00.020.084/0001-91. O vencimento da nota se deu após vinte dias da data inicial. Contudo, no dia do vencimento, o devedor principal não realizou o pagamento do título.
Em relação a essa situação hipotética e com base na legislação pertinente, julgue os itens que se seguem.
Nessa situação, a inserção da cláusula sem protesto exime a empresa Tavares & Tavares do pagamento da nota promissória.
ANP•
Com base no Decreto Lei n.º 9.760/1946, que dispõe sobre os bens imóveis da União, e no Decreto Lei n.º 3.365/1941, que dispõe sobre desapropriações por utilidade pública, julgue os itens subsequentes.
São considerados terrenos de marinha, as áreas situadas no continente, na costa marítima e nas margens dos rios e lagoas, além dos que contornam as ilhas situadas em zona onde se faça sentir a influência das marés.
Julgue os itens seguintes relacionados aos conceitos de química orgânica.
A combustão de 1g de etanol é capaz de fornecer mais energia para o motor que a combustão de 1g de gasolina, uma vez que o etanol apresenta um oxigênio em sua estrutura química.
Os estrangeiros em trânsito pelo território nacional, mas que não possuam residência fixa no Brasil, são excluídos dos direitos e das garantias fundamentais.
Com base na situação hipotética acima e na legislação pertinente, julgue os seguintes itens.
ANP•
No ambiente eletrônico, as instituições arquivísticas assumem a custódia física dos documentos, cumprindo o papel de controlar e de proteger os documentos.
Ao se certificar um documento digitalmente, a criptografia da assinatura digital é obrigatória.