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Quanto a habeas corpus, recursos criminais e livramento condicional, julgue os itens a seguir.
Considere a seguinte situação hipotética.
Um indivíduo, para vingar-se de sua esposa, sem qualquer motivo, a internou em uma clínica psiquiátrica particular, privando-a de sua liberdade de ir e vir.
Nessa situação, em face da ilegalidade à constrição da liberdade de locomoção, caberá a impetração de habeas corpus.
Acerca de conceitos relacionados à Internet e a correio eletrônico, julgue os itens subseqüentes.
Devido à arquitetura e aos protocolos da Internet, dados que são enviados em uma transação bancária via Internet podem ser captados por uma pessoa não-autorizada.
Com relação a conceitos e tecnologias de Internet, julgue os seguintes itens.
O Internet Explorer 6 (IE6) consiste em aplicativo de navegação na Internet que dispõe de sistema firewall nativo, que pode ser ativado por meio de botão específico encontrado na janela do próprio IE6. Ao integrar firewall e browser, o IE6 tem por objetivo impedir que invasões a um computador possam ser realizadas durante uma sessão de uso do aplicativo.
O secretário de Estado norte-americano, Colin Powell, fez uma visita relâmpago a Israel e aos territórios palestinos para promover um cessar-fogo e tentar implementar o Mapa da Paz. Powell se reuniu separadamente com o primeiro-ministro de Israel, Ariel Sharon, e com Mahmud Abbas, primeiro-ministro palestino. A Abbas, pediu agilidade, acusou o grupo extremista palestino Hamas de ser inimigo da paz e foi duro: "A Autoridade Palestina precisa eliminar o terrorismo de uma vez. Até agora, não fez o suficiente". Em encontro com Ariel Sharon, Powell afirmou que é necessário ser rápido para estabelecer a paz na região. "Não podemos perder tempo. Agora precisamos nos esforçar para atingir a paz", afirmou.
Powell tenta salvar plano de paz. In: Correio Braziliense, 21/6/2003, p. 19 (com adaptações).
Com o auxílio do texto acima e tendo em vista o tenso cenário do Oriente Médio, julgue os itens seguintes.
A mesma resolução da ONU que criou o Estado de Israel - efetivamente implantado - determinou a criação do Estado da Palestina.
Julgue os itens seguintes, relacionados a conhecimentos de Matemática.
No interior de uma sala cuja área do piso é de 6 m2 m2, é possível colocar uma mesa de reunião, retangular, com 4,5 m de comprimento e 1,5 m de largura.
Acerca de redação e correspondência oficial, julgue os itens abaixo.
Resumidamente, pode-se afirmar que redação oficial é a maneira pela qual o poder público redige atos normativos e comunicações.
Os diferentes estágios pelos quais passam os arquivos, de acordo com a teoria arquivística, incluem o estágio
inativo.
O secretário de Estado norte-americano, Colin Powell, fez uma visita relâmpago a Israel e aos territórios palestinos para promover um cessar-fogo e tentar implementar o Mapa da Paz. Powell se reuniu separadamente com o primeiro-ministro de Israel, Ariel Sharon, e com Mahmud Abbas, primeiro-ministro palestino. A Abbas, pediu agilidade, acusou o grupo extremista palestino Hamas de ser inimigo da paz e foi duro: "A Autoridade Palestina precisa eliminar o terrorismo de uma vez. Até agora, não fez o suficiente". Em encontro com Ariel Sharon, Powell afirmou que é necessário ser rápido para estabelecer a paz na região. "Não podemos perder tempo. Agora precisamos nos esforçar para atingir a paz", afirmou.
Powell tenta salvar plano de paz. In: Correio Braziliense, 21/6/2003, p. 19 (com adaptações).
Com o auxílio do texto acima e tendo em vista o tenso cenário do Oriente Médio, julgue os itens seguintes.
A região do Oriente Médio exerce forte influência cultural em grande parte do mundo, entre outras razões, por ser o berço das três grandes religiões monoteístas judaísmo, cristianismo e islamismo.
Considerando que os fragmentos incluídos nos itens a seguir constituem, na ordem em que estão apresentados, partes sucessivas e coerentes de um texto, julgue-os quanto à grafia das palavras.
A palavra mágica da nova era é digital. Se você ainda não sabe o que é, não de vexame: finja que sabe!
Os documentos sigilosos são divididos por categorias, tendo cada uma delas um prazo de guarda. Quanto à natureza do assunto, esses documentos podem ser incluídos na categoria de
públicos.
Os parágrafos 2.º e 3.º do art. 225 da Constituição da República, ao estabelecerem disposições atinentes ao meio ambiente, preceituam o seguinte:
§ 2.º Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei.
§ 3.º As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.
Considerando que, com base nos dispositivos constitucionais acima transcritos, determinado estado da Federação tenha editado lei ordinária, cominando as sanções penais e administrativas aplicáveis às pessoas físicas e jurídicas, em caso de condutas lesivas ao meio ambiente, julgue os itens seguintes.
Independentemente do conteúdo ou da constitucionalidade da lei ordinária estadual mencionada, a própria natureza das pessoas jurídicas impede que a elas se apliquem sanções penais privativas de liberdade.
Julgue os itens que se seguem, relativos a competência.
As ações de execução e cautelar inominada podem tramitar perante juízos diferentes, pois, embora se refiram ao mesmo fato, não há possibilidade de decisões conflitantes, uma vez que não é cabível sentença de mérito na ação de execução.
Considerando que os fragmentos incluídos nos itens seguintes, na ordem em que estão apresentados, são partes sucessivas de um texto, julgue-os quanto à coerência e à pontuação
Morre-se, facilmente quando se é pobre: Rico também morre o que é uma das leis saudáveis do universo.
Em 15/4/2001, João Carlos, servidor estável da prefeitura de Salvador, no exercício de suas funções, teria praticado ato lesivo ao erário. Em setembro de 2004, mês em que o fato veio a conhecimento público, o Ministério Público denunciou João Carlos por crime contra a administração pública e, por ordem da autoridade competente, foi instaurada sindicância para apurar os fatos.
A partir dessa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes.
Se a comissão sindicante concluir por fato sujeito a pena de suspensão por 20 dias, essa pena pode ser aplicada sem a instauração de processo disciplinar.
Considerando que os fragmentos incluídos nos itens seguintes, na ordem em que estão apresentados, são partes sucessivas de um texto, julgue-os quanto à coerência e à pontuação
Daí se conclui que o público necessitado da saúde, também pública, é precariamente atendido.
Um servidor público federal requereu e teve negado o acesso a informações constantes de sua ficha funcional. A decisão denegatória foi adotada administrativamente e por ordem direta do ministro de Estado. O servidor impetrou perante o Poder Judiciário habeas data contra o ministro de Estado, com o objetivo de assegurar o conhecimento das informações mencionadas.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes.
O modelo político-jurídico estabelecido na Constituição da República, ao consagrar o princípio democrático de que todo o poder emana do povo, rejeita o poder que oculta e o poder que se oculta. Nesse contexto, o habeas data configura relevante remédio jurídico-processual para ativação da jurisdição constitucional das liberdades, de modo a evitar e coibir situações que lesem, efetiva ou potencialmente, direitos fundamentais da pessoa interessada, abrangendo o exercício de pretensão jurídica discernível em seu tríplice aspecto: direito de acesso aos registros; direito de retificação dos registros; direito de complementação dos registros.
No que se refere à petição inicial, julgue os itens subseqüentes.
No valor da causa, quando se pedirem prestações vencidas e vincendas, deve ser considerado o valor de umas e outras. O valor das prestações vincendas será igual a uma prestação anual, se a obrigação ocorrer por tempo indeterminado.
A respeito da importância das relações humanas para a produtividade de uma organização, julgue os itens que se seguem.
A integração do empregado à empresa e o aumento da produtividade dessa empresa estão relacionados a um ambiente organizacional otimista e justo.
Julgue os itens que se seguem, relativos a competência.
Pode o juiz deprecado que determinou a citação do réu receber a contestação e, convencendo-se das razões ali expostas, revogar a antecipação de tutela que havia sido concedida pelo juízo deprecante, para evitar dano irreparável.
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