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Nada por aqui
Julgue os itens seguintes.
É legítima a instituição de cobrança, pelos estados de São Paulo e de Roraima, de ICMS sobre a venda dos salvados realizada pelas companhias seguradoras em seus territórios.
A microeconomia trata do estudo do comportamento individual dos agentes econômicos e, por essa razão, constitui um sólido fundamento à análise dos agregados econômicos. A esse respeito, julgue os itens que se seguem.
A inclinação da restrição orçamentária depende dos preços relativos dos bens e da renda do consumidor.
No que se refere a fisiologia e neurofisiologia muscular, julgue os itens seguintes.
Funcionalmente, as fibras nervosas motoras conduzem o impulso nervoso da medula espinhal até as fibras do músculo esquelético, e seus corpos celulares estão localizados na substância cinzenta da medula e do tronco cerebral.
Com relação a sistema de elevadores, julgue os itens subseqüentes.
Os elevadores devem ser posicionados de tal forma que a distância entre eles seja de 3 metros, pois uma distância menor prejudicaria o funcionamento dos contrapesos, devido a vibrações em sua caixa.
Em relação aos princípios básicos de administração financeira e de contabilidade gerencial, julgue os itens subseqüentes.
Quando a necessidade de investimento em giro é superior ao capital circulante líquido, a empresa em questão é vulnerável do ponto de vista financeiro e necessita, constantemente, de investimentos e capital de terceiros para cobrir suas necessidades de capital de giro.
Com relação aos bens municipais, julgue os itens seguintes.
A autorização de uso é ato unilateral, discricionário e precário, pelo qual o município consente a prática de determinada atividade individual incidente sobre bem público. Não há forma nem requisitos especiais para sua efetivação, pois ela visa apenas atividades transitórias e irrelevantes para o poder público, bastando que se consubstancie em ato escrito, revogável sumariamente a qualquer tempo e sem ônus à administração.
A respeito da avaliação de impactos ambientais, que é prevista como instrumento da política nacional do meio ambiente, julgue os itens seguintes.
O método ad hoc pode ser uma alternativa para a elaboração dos estudos de impacto ambiental.
Julgue os itens a seguir, relativos às legislações previdenciária e da seguridade social.
A equidade na forma de participação no custeio é princípio constitucional atinente à seguridade social, no entanto, as entidades beneficentes de assistência social que atenderem às exigências estabelecidas em lei serão isentas de contribuição para a seguridade social.
Com referência à organização da estrutura escolar por ciclos, fases e seriação, julgue os itens subseqüentes.
Os PCN orientam a proposta de seriação, tendo em vista que os professores já acumularam experiências suficientemente positivas com essa organização de currículo.
Julgue os itens subseqüentes, relacionados às bibliotecas públicas.
Em uma sociedade, encontra-se um duplo aspecto: o comunitário e o associativo. Em uma grande biblioteca pública, por exemplo, o armazenamento, o tratamento e a difusão da informação, a administração de seu próprio pessoal e seus serviços são aspectos comunitários, ao passo que a interação bibliotecário e usuário é um aspecto associativo.
Julgue os itens subseqüentes, concernentes a tentativa, desistência voluntária, arrependimento eficaz e crime impossível.
É impossível a desistência voluntária na tentativa perfeita, uma vez que nela o agente esgota os atos de execução.
Considerando o que estabelece a Constituição da República de 1988, julgue os itens a seguir.
Apesar de inovadora em vários aspectos, infelizmente a Constituição de 1988 não faz referência à submissão de alguém a tratamento desumano ou degradante.
Com referência à constituição de sociedades, considerando o Código Civil em vigor, julgue os itens que se seguem.
Com referência à constituição de sociedades, considerando o Código Civil em vigor, julgue os itens que se seguem.
Devido a uma série de vantagens, os reatores UASB (upflow anaerobic sludge blanket reactors), ou reatores de manto de lodo, estão sendo cada vez mais aplicados no tratamento de esgotos sanitários. Quanto ao projeto e ao dimensionamento dos reatores UASB que tratam esgotos domésticos, julgue os itens subseqüentes.
O tempo de detenção hidráulica é função da temperatura do esgoto, mas, segundo estudos experimentais, não deve ser tal que conduza a valores de carga hidráulica volumétrica maiores que 5 d–1, para não prejudicar o funcionamento do sistema.
Acerca das diversas formas de controle sobre a administração pública, julgue os itens a seguir.
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou qualquer de suas comissões, podem convocar ministro de Estado ou quaisquer titulares de órgãos diretamente subordinados à Presidência da República para prestarem, pessoalmente, informações relativas a assunto previamente determinado, sendo que a ausência injustificada do convocado importará na prática de crime de responsabilidade.
A respeito de vírus e infecções virais, julgue os itens subseqüentes.
Coquetéis de inibidores da transcriptase reversa e da protease do HIV têm sido utilizados como vacinas no controle da AIDS.
Julgue os itens a seguir quanto à geoquímica.
O mercúrio orgânico, como o dimetil e o metilmercúrio, é de elevada toxidade e mais perigoso que o mercúrio metálico.
Considere uma sociedade que tenha somente dois grupos, os Silva e os Ferreira. Nessa sociedade, os filhos tomam o sobrenome da mãe e os casamentos são rigorosamente exogâmicos. Silvas e Ferreiras espalham-se por todo o país. Um dia, os chefes de duas cidades, Paraíso e Belo Monte, decidem estabelecer laços de cooperação entre elas e aprovam uma lei segundo a qual as pessoas de Paraíso só se casam com as de Belo Monte e vice-versa, mantendo ainda a exogamia que impede que Silva se case com Silva e Ferreira com Ferreira. Sabe-se que os sobrenomes transmitem-se pela linha materna, mas, pela nova lei, as mulheres vão viver na localidade do marido e ao sobrenome da prole é agregada uma designação de origem, esta transmitida pela linha paterna (Silva de Belo Monte, Silva de Paraíso, Ferreira de Belo Monte e Ferreira de Paraíso). Com base nessa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes.
Diferentemente das sociedades organizadas em metades matrilineares exogâmicas, as regras de casamento nessa sociedade hipotética estabelecem que os prováveis cônjuges serão os primos cruzados e os paralelos.
Laura, que é professora universitária atuante na área de pedagogia para licenciaturas, foi convidada para discutir com um grupo de professores que atuam no ensino fundamental do município de Boa Vista sobre o tema educação básica no Brasil. Na introdução de sua palestra, ela afirmou que a educação brasileira, nas últimas duas décadas, apresentou mudanças significativas, citando, como exemplo, a queda na taxa de analfabetismo e o aumento significativo do número de matrículas em todos os níveis de ensino. Explicou, ainda, que essas mudanças são resultantes da implementação de políticas públicas de universalização do atendimento escolar para crianças na faixa etária escolar obrigatória e das transformações ocorridas no mundo do trabalho.
Diante dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
As “transformações no mundo do trabalho”, mencionadas pela professora Laura, incluem iniciativas no sentido de proibir o trabalho infantil e estimular o retorno das crianças à escola por meio de medidas compensatórias, como a de complementação da renda familiar associada à exigência de que os filhos de beneficiados pelo programa estejam matriculados em estabelecimento de ensino.
No Direito Tributário, estão envolvidos o contribuinte de fato e o de direito, além do responsável tributário e os que, apesar de não se enquadrarem em nenhum desses conceitos jurídicos, estão sujeitos a penalidades acessórias. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.
O espólio é responsável pelo pagamento dos tributos devidos até a data da sucessão, com exceção das multas.