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Questões de Concursos

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ID: 925571•
Direito Processual Civil•
Ação•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

João ajuizou ação indenizatória contra Maria, postulando a condenação ao pagamento de R$
100.000,00 a título de reparação por danos materiais e R$ 50.000,00 por indenização de danos
morais, em razão do descumprimento de um contrato firmado entre eles, referente à compra e
venda de dois imóveis, cujos valores eram R$ 500.000,00 e R$ 200.000,00.
Maria, citada, apresentou contestação e reconvenção, pedindo a declaração de invalidade parcial do
contrato relativo ao imóvel de R$ 200.000,00, bem como a condenação de João ao pagamento de
indenização por danos morais, no valor de R$ 20.000,00.
Diante de tal situação, assinale a opção que apresenta o valor da causa da reconvenção.

ID: 923530•
Direito do Trabalho•
Salário e Remuneração•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Pedro exercia, na empresa Atlântico, havia cinco anos, cargo de confiança pelo qual recebia gratificação. Em razão de não ter atendido às metas determinadas pela nova direção da empresa, perdeu o cargo e retornou à função que ocupava originariamente.

Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.

ID: 209297•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a opção correta acerca da jurisdição, da ação e do processo.

ID: 923295•
Direito do Trabalho•
Contrato Individual de Trabalho•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Na hipótese de a justiça do trabalho declarar nulo contrato de trabalho celebrado entre a administração pública e servidor público que não tenha sido previamente aprovado em concurso público, o empregado

ID: 26284•
Direito Administrativo•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

Considere-se que, para a construção de uma estrada, um estado membro tenha editado decreto declarando de utilidade pública um imóvel privado, situado no traçado da pretendida estrada.

Nessa situação, havendo urgência na desapropriação do bem, poderá o ente público imitir-se imediatamente na posse do imóvel, ainda que o proprietário não concorde com o valor da indenização que lhe foi oferecido?

ID: 206519•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a alternativa CORRETA:
Sobre a ação e suas condições não é possível afirmar:

ID: 26296•
Conhecimentos Específicos OAB•
Recursos•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

A contrariedade do julgado às normas contidas na legislação federal e às contidas na Constituição da República dá ensejo, respectivamente, a

ID: 209081•
Direito Civil•
Direito das Obrigações•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Ainda no que concerne ao direito das obrigações, assinale a opção correta.

ID: 26303•
Direito Processual Civil•
CPC 1973•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

A ação cautelar tem a finalidade própria de

ID: 26304•
Direito Processual Civil•
CPC 1973•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

Iniciada a execução de sentença, a eventual defesa do executado será feita por meio de

ID: 861890•
Direito Processual Penal•
Legislação Especial•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

Quanto aos crimes falimentares, previstos na Lei n.º 11.101/2005, assinale a opção correta.

ID: 925906•
Direito do Trabalho•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

A convenção coletiva dos gráficos de Porto Alegre (RS) teve vigência por 1 ano, com início em dezembro de 2014, e nela estava prevista a entrega de ticket refeição. Após o dies ad quem, não houve elaboração de nova norma coletiva. Sobre a hipótese apresentada, de acordo com o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.

ID: 25311•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Fulano, servidor público federal lotado em órgão da administração pública federal no Estado de São Paulo, contesta ordens do seu chefe imediato, alegando que são proibidas pela legislação. A chefia, indignada com o que entende ser um ato de insubordinação, remove Fulano, contra a sua vontade, para órgão da administração pública federal no Distrito Federal, para exercer as mesmas funções, sendo certo que havia insuficiência de servidores em São Paulo, mas não no Distrito Federal.

Considerando as normas de Direito Administrativo, assinale a afirmativa correta.

ID: 925928•
Filosofia do Direito OAB•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

“O direito não é uma simples ideia, é uma força viva.”
                                                                                                    (Rudolf von Ihering)
Em seu texto “A Luta pelo Direito”, o jurista alemão Rudolf von Ihering apresenta o conceito de direito a partir da ideia de luta social. Assinale a afirmativa que expressa o sentido que, no trecho citado, Ihering confere ao direito.

ID: 207340•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Considere que, ajuizada ação de cobrança, entre partes capazes, para recebimento de dívida já prescrita, o juiz, ao analisar a exordial, a indefira, de pronto, devido à consumação da prescrição. Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta a respeito da decisão do magistrado.

ID: 53485•
Direito Processual do Trabalho•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2018

Juca ajuizou ação trabalhista em face da sua ex-empregadora, empresa privada do ramo de mineração.
Paulo também ajuizou ação, mas em face de seu exempregador, uma empresa de prestação de serviços, e do Município de Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, para quem prestou serviços, requerendo a responsabilização subsidiária. Os respectivos advogados atribuíram o valor correspondente a 20 salários mínimos à causa de Juca e de 15 salários mínimos à causa de Paulo.

Diante disso, assinale a afirmativa correta. 

ID: 923648•
Direito Tributário•
Competência Tributária•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a afirmação correta. A Constituição Federal vigente estabelece as competências comuns e privativas dos entes federativos, para instituir os tributos que discrimina. Nesse sentido, podemos afirmar que:

ID: 924184•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
Dos Direitos do Advogado•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

A Administração Pública, por meio de determinado órgão, promove processo administrativo de natureza disciplinar em face do servidor público Francisco. O servidor contrata o advogado Sócrates para defendê-lo. Munido do instrumento de mandato, Sócrates requer vista dos autos do processo administrativo e posteriores intimações. O requerimento foi indeferido pela desnecessidade de advogado atuar no referido processo.
Com base no relatado acima, à luz das normas estatutárias, é correto afirmar que

ID: 207128•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
OAB•
Primeira Fase OAB

Nas questões 11 a 30, assinale sempre a alternativa INCORRETA.

Sobre a suspensão do processo:

ID: 25368•
Direito Administrativo•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

O Estado XYZ pretende criar uma nova universidade estadual sob a forma de fundação pública. Considerando que é intenção do Estado atribuir personalidade jurídica de direito público a tal fundação, assinale a afirmativa correta.
Página 63
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