Questões de Concursos

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Q26287•
Conhecimentos Específicos OAB•
Direito das Sucessões•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

A sucessão da pessoa natural ocorre com

o testamento.

a morte do sucedido.

a abertura do inventário.

a finalização do inventário.

Q925110•
Direito Ambiental•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2018

Tendo em vista a elevação da temperatura do meio ambiente urbano, bem como a elevação do nível dos oceanos, a União deverá implementar e estruturar um mercado de carbono, em que serão negociados títulos mobiliários representativos de emissões de gases de efeito estufa evitadas. Sobre o caso, assinale a afirmativa correta.

É possível a criação de mercado de carbono, tendo como atores, exclusivamente, a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal.

Não é constitucional a criação de mercado de carbono no Brasil, tendo em vista a natureza

indisponível e inalienável de bens ambientais.

A criação de mercado de carbono é válida, inclusive sendo operacionalizado em bolsa de valores aberta a atores privados.

A implementação de mercado de carbono pela União é cogente, tendo o Brasil a obrigação de reduzir a emissão de gases de efeito estufa, estabelecida em compromissos internacionais.

Q26302•
Direito Processual Civil•
CPC 1973•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

Suponha-se que o autor de uma ação formule dois pedidos, cada um deles devendo ser conhecido e apreciado na ordem de apresentação, dando-se preferência ao primeiro, depois ao que o segue.

Nesse caso, trata-se de pedidos

facultativos.

alternativos.

cumulativos.

sucessivos.

Q924865•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2018

O advogado Fabrício foi contratado por José para seu patrocínio em processo judicial, por meio de instrumento firmado no dia 14/11/2012. No exercício do mandato, Fabrício distribuiu, em 23/11/2012, petição inicial em que José figurava como autor. No dia 06/11/2013, nos autos do processo, Fabrício foi intimado de sentença, a qual fixou honorários advocatícios sucumbenciais, no valor de dez mil reais, em seu favor. A referida sentença transitou em julgado em 21/11/2013.

Considerando que não houve causa de suspensão ou interrupção do prazo prescricional, de acordo com a disciplina do Estatuto da Advocacia e da OAB, assinale a afirmativa correta.

A pretensão de cobrança dos honorários sucumbenciais, fixados em favor de Fabrício, prescreve no prazo de cinco anos, a contar de 14/11/2012.

A pretensão de cobrança dos honorários sucumbenciais, fixados em favor de Fabrício, prescreve no prazo de cinco anos, a contar de 06/11/2013.

A pretensão de cobrança dos honorários sucumbenciais, fixados em favor de Fabrício, prescreve no prazo de cinco anos, a contar de 21/11/2013.

A pretensão de cobrança dos honorários sucumbenciais, fixados em favor de Fabrício, é imprescritível, tendo em vista seu caráter alimentar.

Notificações

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Q26287•
Conhecimentos Específicos OAB•
Direito das Sucessões•
VUNESP•
OAB•
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A sucessão da pessoa natural ocorre com

o testamento.

a morte do sucedido.

a abertura do inventário.

a finalização do inventário.

Q925110•
Direito Ambiental•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2018

É possível a criação de mercado de carbono, tendo como atores, exclusivamente, a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal.

Não é constitucional a criação de mercado de carbono no Brasil, tendo em vista a natureza

indisponível e inalienável de bens ambientais.

A criação de mercado de carbono é válida, inclusive sendo operacionalizado em bolsa de valores aberta a atores privados.

A implementação de mercado de carbono pela União é cogente, tendo o Brasil a obrigação de reduzir a emissão de gases de efeito estufa, estabelecida em compromissos internacionais.

Q26302•
Direito Processual Civil•
CPC 1973•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

facultativos.

alternativos.

cumulativos.

sucessivos.

Q924865•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2018

Considerando que não houve causa de suspensão ou interrupção do prazo prescricional, de acordo com a disciplina do Estatuto da Advocacia e da OAB, assinale a afirmativa correta.

A pretensão de cobrança dos honorários sucumbenciais, fixados em favor de Fabrício, prescreve no prazo de cinco anos, a contar de 14/11/2012.

A pretensão de cobrança dos honorários sucumbenciais, fixados em favor de Fabrício, prescreve no prazo de cinco anos, a contar de 06/11/2013.

A pretensão de cobrança dos honorários sucumbenciais, fixados em favor de Fabrício, prescreve no prazo de cinco anos, a contar de 21/11/2013.

A pretensão de cobrança dos honorários sucumbenciais, fixados em favor de Fabrício, é imprescritível, tendo em vista seu caráter alimentar.

Questões de Concursos

Q26287•
Conhecimentos Específicos OAB•
Direito das Sucessões•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q925110•
Direito Ambiental•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2018

Q26302•
Direito Processual Civil•
CPC 1973•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q924865•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
FGV•
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Q26302•
Direito Processual Civil•
CPC 1973•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q924865•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2018

Q924119•
Direitos Humanos•
Direito Internacional dos Direitos Humanos•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q206298•
Direito Comercial•
Lei n11101•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q25307•
Direito Constitucional•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q25857•
Direito Empresarial e Comercial•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q25871•
Conhecimentos Específicos OAB•
Das Provas•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q25878•
Conhecimentos Específicos OAB•
Súmulas e Jurisprudência do TST•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q6937•
Direito do Trabalho•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q924212•
Direito Administrativo•
Poderes Administrativos•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q922423•
Direito Processual Civil•
Processo de Execução•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q210239•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q208710•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q925786•
Direitos Humanos•
Instrumentos normativos•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q26466•
Conhecimentos Específicos OAB•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q26468•
Conhecimentos Específicos OAB•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q922486•
Direito Internacional Público•
Mercosul•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q923040•
Direito Civil•
Direito das Sucessões•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q26287•Conhecimentos Específicos OAB•Direito das Sucessões•VUNESP•OAB•Primeira Fase OAB

Q925110•Direito Ambiental•FGV•OAB•Primeira Fase OAB•2018

Q26302•Direito Processual Civil•CPC 1973•VUNESP•OAB•Primeira Fase OAB

Q924865•Estatuto da Advocacia e da OAB•FGV•OAB•Primeira Fase OAB•2018

Q26287•Conhecimentos Específicos OAB•Direito das Sucessões•VUNESP•OAB•Primeira Fase OAB

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Q924119•Direitos Humanos•Direito Internacional dos Direitos Humanos•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q206298•Direito Comercial•Lei n11101•VUNESP•OAB•Primeira Fase OAB

Q25307•Direito Constitucional•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q25857•Direito Empresarial e Comercial•CESPE CEBRASPE•OAB•Primeira Fase OAB

Q25871•Conhecimentos Específicos OAB•Das Provas•CESPE CEBRASPE•OAB•Primeira Fase OAB

Q25878•Conhecimentos Específicos OAB•Súmulas e Jurisprudência do TST•CESPE CEBRASPE•OAB•Primeira Fase OAB

Q6937•Direito do Trabalho•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q924212•Direito Administrativo•Poderes Administrativos•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q922423•Direito Processual Civil•Processo de Execução•CESPE CEBRASPE•OAB•Primeira Fase OAB

Q210239•Direito Processual Civil•Processo de Conhecimento•CESPE CEBRASPE•OAB•Primeira Fase OAB

Q208710•Direito Processual Civil•Processo de Conhecimento•CESPE CEBRASPE•OAB•Primeira Fase OAB

Q925786•Direitos Humanos•Instrumentos normativos•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q26466•Conhecimentos Específicos OAB•Estatuto da Advocacia e da OAB•OAB•Primeira Fase OAB

Q26468•Conhecimentos Específicos OAB•Estatuto da Advocacia e da OAB•OAB•Primeira Fase OAB

Q922486•Direito Internacional Público•Mercosul•CESPE CEBRASPE•OAB•Primeira Fase OAB

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