Questões de Concursos

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Q25170•
Direito do Trabalho•
Remuneração e Salário•
OAB•
Primeira Fase OAB

Com relação ao direito à percepção do adicional de insalubridade, é correto afirmar:

corresponderá a 30% do salário base do empregado;

corresponderá a 30% da remuneração do empregado;

somente o trabalho executado em caráter intermitente assegura a percepção do adicional;

o trabalho executado em caráter intermitente não afasta, só por essa circunstância, a percepção do adicional.

Q25172•
Direito do Trabalho•
OAB•
Primeira Fase OAB

O afastamento superior a 15 dias e a conseqüente percepção do auxílio doença acidentário são pressupostos legais para:

a concessão da estabilidade provisória por período de 18 meses;

a concessão da estabilidade provisória por período de 12 meses após a cessação do auxílio doença;

a concessão da estabilidade exclusivamente pelo período do afastamento;

a concessão da estabilidade pelo período do afastamento, limitada aos 6 meses subseqüentes.

Q863836•
Direito do Trabalho•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Paulo foi contratado pela empresa XPTO Ltda. para trabalhar como vigilante com jornada de trabalho pelo sistema de escala 12 x 36 (doze horas de trabalho por trinta e seis de descanso), estipulada em norma coletiva. Há um ano trabalhando, dois feriados nacionais recaíram em dias de sua escala. Diante do exposto, assinale a afirmativa correta.

Paulo tem direito a receber em dobro os dias de feriado trabalhados.

Paulo não deverá receber os dias de feriado trabalhados, pois os mesmos foram compensados no sistema de escala.

Paulo deverá receber os dias trabalhados de forma simples, não se considerando trabalho extraordinário normal em decorrência do sistema de escala.

Paulo não deverá receber os dias de feriado, pois são equivalentes ao descanso semanal remunerado.

Notificações

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Q25170•
Direito do Trabalho•
Remuneração e Salário•
OAB•
Primeira Fase OAB

Com relação ao direito à percepção do adicional de insalubridade, é correto afirmar:

corresponderá a 30% do salário base do empregado;

corresponderá a 30% da remuneração do empregado;

somente o trabalho executado em caráter intermitente assegura a percepção do adicional;

o trabalho executado em caráter intermitente não afasta, só por essa circunstância, a percepção do adicional.

Q25172•
Direito do Trabalho•
OAB•
Primeira Fase OAB

O afastamento superior a 15 dias e a conseqüente percepção do auxílio doença acidentário são pressupostos legais para:

a concessão da estabilidade provisória por período de 18 meses;

a concessão da estabilidade provisória por período de 12 meses após a cessação do auxílio doença;

a concessão da estabilidade exclusivamente pelo período do afastamento;

a concessão da estabilidade pelo período do afastamento, limitada aos 6 meses subseqüentes.

Q863836•
Direito do Trabalho•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Paulo tem direito a receber em dobro os dias de feriado trabalhados.

Paulo não deverá receber os dias de feriado trabalhados, pois os mesmos foram compensados no sistema de escala.

Paulo deverá receber os dias trabalhados de forma simples, não se considerando trabalho extraordinário normal em decorrência do sistema de escala.

Paulo não deverá receber os dias de feriado, pois são equivalentes ao descanso semanal remunerado.

Q863924•
Direito Civil•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Felipe, atrasado para um compromisso profissional, guia seu veículo particular de passeio acima da velocidade

permitida e, falando ao celular, desatento, não observa a sinalização de trânsito para redução da velocidade em

razão da proximidade da creche Arca de Noé. Pedro, divorciado, pai de Júlia e Bruno, com cinco e sete anos de

idade respectivamente, alunos da creche, atravessava a faixa de pedestres para buscar os filhos, quando é

atropelado pelo carro de Felipe. Pedro fica gravemente ferido e vem a falecer, em decorrência das lesões, um mês

depois. Maria, mãe de Júlia e Bruno, agora privados do sustento antes pago pelo genitor falecido, ajuíza demanda

reparatória em face de Felipe, que está sendo processado no âmbito criminal por homicídio culposo no trânsito.

Com base no caso em questão, assinale a opção correta.

Felipe indenizará as despesas comprovadamente gastas com o mês de internação para tratamento dePedro, alimentos indenizatórios a Júlia e Bruno tendo em conta a duração provável da vida do genitor,sem excluir outras reparações, a exemplo das despesas com sepultamento e luto da família.

Felipe deverá indenizar as despesas efetuadas com a tentativa de restabelecimento da saúde dePedro, sendo incabível a pretensão de alimentos para seus filhos, diante de ausência de previsãolegal.

Felipe fora absolvido por falta de provas do delito de trânsito na esfera criminal e, como aresponsabilidade civil e a criminal não são independentes, essa sentença fará coisa julgada no cível,inviabilizando a pretensão reparatória proposta por Maria.

Felipe, como a legislação civil prevê em caso de homicídio, deve arcar com as despesas do tratamentoda vítima, seu funeral, luto da família, bem como dos alimentos aos dependentes enquanto viverem,excluindo-se quaisquer outras reparações.

Questões de Concursos

Q25170•
Direito do Trabalho•
Remuneração e Salário•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q25172•
Direito do Trabalho•
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Q863836•
Direito do Trabalho•
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Direito Civil•
Fatos Jurídicos•
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Q24934•
Direito Processual do Trabalho•
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Q923250•
Direito do Trabalho•
Princípios•
FCC•
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Q922248•
Direito do Trabalho•
Aviso prévio•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q926104•
Direito Constitucional•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2020

Q26271•
Direito do Trabalho•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q863924•
Direito Civil•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q925189•
Direito Empresarial e Comercial•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2018

Q25870•
Conhecimentos Específicos OAB•
Das Provas•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q25366•
Direito Tributário•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q924193•
Direito Processual Civil•
Procedimentos Especiais•
CESPE CEBRASPE•
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Primeira Fase OAB

Q863531•
Direito Internacional Privado•
FGV•
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Q25157•
Direito Penal•
OAB•
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Q207458•
Direito Processual Civil•
Processo de Execução•
VUNESP•
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Q926058•
Direito Empresarial e Comercial•
FGV•
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2020

Q925292•
Direito Administrativo•
Processo Administrativo Lei 9784 99•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q925061•
Direito Processual Penal•
Recursos Criminais•
FGV•
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Q25170•Direito do Trabalho•Remuneração e Salário•OAB•Primeira Fase OAB

Q25172•Direito do Trabalho•OAB•Primeira Fase OAB

Q863836•Direito do Trabalho•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q25170•Direito do Trabalho•Remuneração e Salário•OAB•Primeira Fase OAB

Q25172•Direito do Trabalho•OAB•Primeira Fase OAB

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Q25366•Direito Tributário•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

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Q863531•Direito Internacional Privado•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

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Q207458•Direito Processual Civil•Processo de Execução•VUNESP•OAB•Primeira Fase OAB

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