FGV•
Com base na legislação vigente, é admissível a alteração do contrato de trabalho somente na seguinte hipótese:
Com base na legislação vigente, é admissível a alteração do contrato de trabalho somente na seguinte hipótese:
De acordo com as normas preconizadas no Regime Geral da Previdência Social (RGPS), os segurados são classificados em obrigatórios e facultativos.
São exemplos de segurados facultativos:
Em relação ao Microsoft Word 2000 em português, analise os itens a seguir:
I. Um documento com várias seções pode possuir numeração de página independente para cada seção.
II. Documentos produzidos pelo recurso Mala Direta combinam um texto-padrão com informações obtidas em uma base de dados.
III. Senhas de proteção podem ser atribuídas a um documento para impedir que outro usuário possa visualizá-lo.
Assinale:
Assinale a alternativa incorreta a respeito do ato administrativo.
Dentre os benefícios e serviços instituídos pela Previdência Social, mencionados abaixo, assinale a alternativa que contém o que é somente concedido aos dependentes, nunca aos segurados do Regime Geral.
A respeito dos contratos, analise as afirmativas a seguir:
I. Os contratos, comuns ou administrativos, devem ser interpretados de acordo com suas cláusulas.
II. Os contratos públicos, entre os quais se destacam os celebrados com a Administração Pública, dadas as prerrogativas desta, que impõe as condições e cláusulas, unilateralmente, caracterizam-se como verdadeiros contratos de adesão.
III. Os contratos com a Administração Pública devem ter em vista o interesse público, sem menosprezo, entretanto, dos direitos da contratada, sob pena de ferir os princípios constitucionais a que a Administração está vinculada, especialmente os da legalidade, moralidade, eficiência, impessoalidade e da isonomia.
Assinale:
A respeito dos bens públicos, analise os itens que complementam a afirmação a seguir:
Os bens públicos se especificam em:
I. de uso comum do povo, como os mares, rios, estradas, ruas e praças;
II. de uso especial, como os edifícios ou terrenos aplicados a serviço ou estabelecimento federal, estadual ou municipal;
III. dominicais, ou seja, os que constituem o patrimônio da União, dos Estados-membros, ou dos Municípios, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.
Assinale:
De acordo com a doutrina, classifica-se como "tributo do tipo não-vinculado" o que tem por fato gerador uma situação que independe de qualquer atividade do Estado específica relativa ao contribuinte. Assim, assinale a alternativa que contém um tipo de tributo não vinculado.
Com base na teoria do patrimônio e das suas variações, assinale a alternativa que contém operações que produzem modificações no valor da situação líquida de uma empresa.
Um imóvel de propriedade da União (Próprio Nacional) localizado na Cidade de Natal, sendo utilizado por um órgão do Ministério da Fazenda, não pode ser submetido à incidência de imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) e cobrado pela Prefeitura, devido ao seguinte princípio:
Assinale a alternativa correta a respeito da Varig, empresa aérea que esteve em recuperação judicial por mais de um ano.
Atualmente, a Potigás atende, no Rio Grande do Norte, a quantos postos de abastecimento?
Após o Primeiro de Maio boliviano, quando as tropas do Exército ocuparam as instalações da Petrobras na Bolívia, o presidente Evo Morales:
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