O Plano Estratégico do Estado da Bahia propõe que, além dos setores industrial e do agronegócio, a complementaridade deve ser perseguida também no setor terciário. As atividades de serviços industriais contribuem para a elevação da produtividade e incremento da dinâmica econômica, posto que liberam as unidades produtivas da indústria para se especializarem nas suas atividades e para expandirem suas possibilidades de flexibilização dentro do seu processo produtivo. Na medida em que contam com reduzidas economias de escala, a concretização de uma estrutura sólida de serviços industriais (que lhes permita usufruir de uma oferta de serviços externos que viabilizem maior qualidade do produto) se aplica, em especial, às
A República Federativa do Brasil, de acordo com a Constituição brasileira de 1988, constitui-se em um Estado
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A Assistência Social no Brasil, de acordo com a Constituição brasileira de 1988,
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"A concepção individualista dos direitos humanos tem evoluído rapidamente, com os tremendos sucessos deste século, para uma noção incomensurável nas noções jurídicas do individualismo restringidas agora por uma extensão cada vez maior dos direitos sociais. Já não se vê na sociedade um mero agregado, uma justaposição de unidades individuais acasteladas cada qual no seu direito intratável, mas uma unidade orgânica em que a esfera do indivíduo tem por limites inevitáveis de todos os lados a coletividade. O direito vai cedendo à moral, o indivíduo à associação, o egoísmo à solidariedade humana". (Ruy Barbosa. A questão social e política no Brasil. Revista do Brasil. p.39, abr. 1919.)
Em termos históricos, é correto afirmar que as palavras de Ruy Barbosa apontavam, no primeiro quarto do século XX, para a concepção vigente de Estado brasileiro, formado
De modo a estimular a criação de um ambiente no qual as empresas possam construir vantagens competitivas dinâmicas, os planos do Governo do Estado da Bahia atribuem ao Estado um papel cada vez
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Pode-se conceituar Lobbying como sendo:
A propriedade urbana cumpre sua função social quando
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Na gestão da infra-estrutura e dos serviços de transporte terrestres, é de atuação regulatória da Agência Nacional de Transportes Terrestres ? ANTT
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De acordo com a Constituição brasileira de 1988 são formas de exercício da democracia direta:
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É a classificação mais importante da despesa para fins administrativos (controle analítico dos gastos), a
As Políticas Sociais inscritas na Constituição brasileira de 1988 visam a
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Quando a forma de captação de recursos pelo governo não modifica os preços relativos determinados pelo mercado temos a
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Um imposto com alíquota de 0,01% incidente sobre todas as vendas de bens e serviços é um imposto
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As operações de crédito de prazo inferior a doze meses cujas receitas tenham constado do orçamento e conseqüentemente a serem pagas em exercícios subseqüentes integram a dívida
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A soberania, o povo, o território e a finalidade são características descritivas do conceito de
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O direito fundamental da igualdade, na perspectiva do Estado Social estabelecido pela Constituição brasileira de 1988, assume caráter
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No que se refere à inserção do Estado da Bahia nos fluxos internacionais de comércio, é preciso estabelecer linhas de intervenção que, em paralelo ao processo de agregação local de valor e adensamento da matriz econômica, fortaleçam e ampliem a inserção do Estado nos fluxos internacionais de comércio. O fomento à internacionalização da Bahia é um requisito fundamental para o próprio processo de aumento da competitividade da economia
O Planejamento Estratégico do Governo do Estado da Bahia apoiando-se na premissa de que o sistema estadual de inovação envolve não apenas universidades e centros de pesquisa, mas também empresas e outras instituições, propõe
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Contribuem mais diretamente para o crescimento econômico as despesas do grupo
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Os contratos de Parceria Público-Privada (PPP), objeto de projeto de lei enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional,