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Nada por aqui
A regra de remuneração por subsídio, composto de parcela única, é obrigatória para os seguintes cargos, exceto:
A controvérsia contemporânea sobre o papel do Estado é orientada, entre outros aspectos, pela discussão sobre o grau de intervenção desse na vida social e econômica. Assinale, entre as opções a seguir, aquela que não retrata corretamente pontos relevantes deste debate.
Tratando-se de convalidação do ato administrativo é correto afirmar, exceto:
Max Weber, em sua clássica descrição dos três tipos puros de dominação legítima, discorre sobre a dominação burocrática, elucidando suas principais características. Assinale a opção que descreve corretamente a concepção weberiana de autoridade burocrática.
De acuerdo con el texto, la posición del gobierno español sobre el modelo de financiación:
O Governo do Presidente Luís Inácio Lula da Silva inicia suas atividades diante de um quadro de crise fiscal, associada a uma grande dívida social e grande expectativa da população a respeito de uma atuação ativa do Governo na solução desses problemas. Nesse sentido, são preconizadas determinadas ações:
I. Diminuir o número de servidores públicos, facilitando o ajuste fiscal.
II. Avançar na assimilação das novas tecnologias de informação para atendimento ao público, reduzindo tempo e custos dos processos.
III. Transferir funções típicas do Governo para a iniciativa privada, aumentando a capacidade de investir na área social.
IV. Aumentar os gastos com investimentos e contratação de pessoal, visando estimular o crescimento da economia.
V. Estimular a descentralização de ações do Governo federal para instâncias de governo mais próximas ao cidadão, facilitando o controle social.
VI. Sensibilizar e mobilizar os servidores públicos para que se tornem agentes ativos da transformação da gestão do Estado.
VII. Criar mecanismos que estimulem a competição entre a iniciativa privada e o Governo, ampliando a eficiência dos dois setores.
Escolha a opção que indica as sentenças verdadeiras.
Entre as principais categorias que compõem os gastos públicos, não se enquadram:
O regime jurídico dos contratos administrativos instituído pela Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, confere à Administração certas prerrogativas em relação a eles. São prerrogativas da Administração Pública frente a seus contratos, exceto:
Assinale a opção abaixo que não corresponde a uma limitação constitucional relativa à liberdade de organização partidária.
A proposta de reforma do aparelho estatal no Brasil parte da constatação da existência de quatro setores dentro do Estado. Selecione a opção abaixo que não pertence aos setores definidos na reforma da administração pública no Brasil proposta pelo governo Fernando Henrique.
A modalidade de licitação "pregão", instituída pela Lei Federal nº 10.520/02, destina-se a:
Assinale a opção que descreve corretamente tanto o modelo burocrático como o modelo gerencial de administração pública, implantado no Brasil na década de 30.