A empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI)
Ao utilizar o navegador Firefox 14.0.1 (Português), um usuário deseja abrir nova aba. Qual combinação de teclas deve ser pressionada concomitantemente?
Verificado o vício do dolo na formação de certo negócio jurídico:
Quando a barra de menus está habilitada no Internet Explorer 9, ao clicar no menu Ferramentas e após em Navegação InPrivate, uma nova janela é aberta. Qual o diferencial da navegação em sítios a partir dessa nova janela?
No tema do controle da constitucionalidade, a cláusula de plenário significa:
Considerando o regramento da Consolidação das Leis do Trabalho sobre o trabalho do menor, indique a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa que apresenta países sul-americanos que possuem a condição de associados do Mercosul.
Considerando as regras do Código Tributário Nacional sobre a isenção e anistia, indique a alternativa correta.
As chamadas ‘ações afirmativas’ ou ‘discriminações positivas’ são colocadas no Direito Constitucional como relacionadas ao princípio da
Considerando as regras sobre a vigência da lei no tempo, previstas na Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro, a derrogação ocorre quando
“UMA DERROTA EM DAMASCO: o atentado que matou quatro membros da cúpula militar da ________ e os combates no centro da capital reduzem as chances de sobrevivência do regime de Bashar Assad.” (Revista Veja, 25/7/2012)
Assinale a alternativa que completa de forma correta o trecho acima.
Analise as seguintes alternativas sobre as empresas públicas e assinale a resposta correta.
Considerando os termos da Lei de Licitações (Lei 8.666/93), analise as seguintes afirmações:
I. As penas de multa cominadas pelos crimes previstos nessa lei consistirão em pagamento de quantia fixada em sentença e calculada em índices percentuais, cuja base corresponderá ao valor da vantagem obtida ou potencialmente auferível pelo agente.
II. O produto da arrecadação das multas impostas pela prática de crimes previstos nessa lei reverterá, conforme o caso, à fazenda Nacional, Distrital, Estadual ou Municipal.
III. Os crimes definidos nessa lei são de ação penal pública, não se admitindo a ação penal privada subsidiária.
Quais estão corretas?
O prédio onde funciona um hospital público municipal tem a natureza jurídica de bem público
São países com vasto território, população de mais de 1 bilhão de pessoas, enorme necessidade de geração de emprego e grandes desafios pela frente para conseguir fontes de energia, matérias-primas e alimentos, educação e proteção ao meio ambiente. Esses países viraram as estrelas da globalização, pois atraíram as grandes corporações interessadas em farta mão de obra barata para produzir manufaturados a baixo custo.
A que países o texto acima se refere?
Até o Censo de 2000, o IBGE utilizava o conceito de “chefe de família” para se referir à pessoa que contribuía com a maior parcela do orçamento da família. Com a mudança gradativa desse conceito, ao reconhecer o papel de crescente relevância da mulher na sociedade brasileira, o instituto passou a trabalhar nas pesquisas recentes com a expressão