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Nada por aqui
No direito brasileiro, são regidas pelas regras da responsabilidade civil objetiva as obrigações por atos ilícitos decorrentes de
Aline Rosa era proprietária de uma academia de dança no Município de São Paulo, que encerrou suas atividades em julho de 2011. A TFE naquele exercício
Os artesãos mais velhos não queriam deixar a praça.
Os artesãos jovens queriam deixar a praça.
O espaço público oferecido em troca da praça era mais precário que ela.
A proposta é organizar as frases acima num único período, com os arranjos necessários para que o conjunto fique claro, sem repetições e correto. A alternativa que atende a esses quesitos é:
A empresa Fernando Rosa S/C Ltda., contribuinte de imposto municipal, efetuou prestação de serviço sujeita à incidência desse imposto, emitiu corretamente o documento fiscal previsto na legislação municipal, escriturou-o regularmente no livro próprio, apurou o montante do imposto a pagar no término do período de apuração e, ao final, pagou o imposto devido.
A obrigação tributária principal
A empresa brasileira Torucha S.A. elaborou as demonstrações contábeis de 2011, consolidadas e individuais, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil para avaliação dos investimentos em controladas, coligadas, usando o método de equivalência patrimonial. Dessa forma, o auditor ao emitir seu relatório de auditoria sobre as demonstrações contábeis deve
Empresa X S.A. sofre a lavratura de auto de infração. As incorreções, omissões ou inexatidões existentes em tal auto de infração não o tornam nulo quando dele constem elementos suficiente para determinação
A Cia. Amsterdã é proprietária de um imóvel, cujo valor contábil estava assim escriturado em sua contabilidade, no dia 02.04.2005:
Custo de aquisição................................... R$ 580.000,00
(-) Depreciação acumulada..................... (R$ 464.000,00)
(=) Valor contábil .................................... R$ 116.000,00
Nessa mesma data, a Assembléia Geral da companhia aprovou um laudo de reavaliação do referido imóvel, cujo valor de mercado foi estimado em R$ 320.000,00, e o restante de sua vida útil, em 20 anos, tendo sido efetuada a contabilização correspondente do ajuste no valor do imóvel e da respectiva reserva de reavaliação. No final do exercício, foi lançada uma despesa de depreciação de R$ 12.000,00, relativa ao imóvel reavaliado. Supondo-se a inexistência de impostos e contribuições sobre o lucro, a companhia deve considerar que a reserva de reavaliação foi realizada parcialmente no valor de, em R$:
NÃO constitui motivo para a rescisão unilateral de um contrato administrativo pela Administração
Considere as seguintes afirmações sobre o Programa de Metas da Administração Pública municipal, em conformidade com o disposto na Lei Orgânica do Município de São Paulo:
I. O Prefeito, eleito ou reeleito, apresentará o Programa de Metas de sua gestão, até noventa dias após sua posse, observando, no mínimo, as diretrizes de sua campanha eleitoral e os objetivos, diretrizes, ações estratégicas e demais normas da lei do Plano Diretor Estratégico.
II. O Poder Executivo divulgará semestralmente os indicadores de desempenho relativos à execução dos diversos itens do Programa de Metas, que serão elaborados e fixados conforme critérios estabelecidos na Lei Orgânica do Município, dentre os quais o atendimento das funções sociais da cidade com melhoria da qualidade de vida urbana.
III. O Prefeito poderá proceder a alterações programáticas no Programa de Metas sempre em conformidade com a lei do Plano Diretor Estratégico, justificando-as por escrito e divulgando-as amplamente por meio eletrônico, pela mídia impressa, radiofônica e televisiva e publicação no Diário Oficial da Cidade.
Está correto o que se afirma em
De acordo com o regime da participação final nos aqüestos,
A responsabilidade objetiva, incidente quanto às pessoas de direito público, estende-se, entre outros casos, nos termos da Constituição Federal,
É dispensável a licitação, nos termos da Lei nº 8.666/93,
João Maurício, proprietário de bem imóvel residencial localizado no Município de São Paulo, não promoveu o pagamento do IPTU, referente ao exercício de 2010 na data de seu vencimento. Tal débito tributário, não pago no respectivo vencimento, fica acrescido de
I. multa equivalente a 25% sobre o valor do imposto devido, quando apurado o débito pela fiscalização.
II. multa equivalente a 0,33%, por dia de atraso, sobre o valor do imposto devido, até o limite de 20%.
III. multa equivalente a 0,51%, por dia de atraso, sobre o valor do imposto devido, até o limite de 40%.
IV. juros moratórios de 1% ao mês, a partir do mês imediato ao do vencimento.
V. atualização monetária, na forma da legislação municipal específica.
Está correto o que se afirma APENAS em
A recusa ao aceite de uma duplicata de prestação de serviços
Instruções: As questões de números 61 a 63 contêm três afirmativas, assinale:
Considere as proposições abaixo:
I. O sócio que, a título de quota social, transmitir domínio, posse ou uso, responde pela evicção; e, pela solvência do devedor, aquele que transferir crédito.
II. Os bens particulares dos sócios não podem ser executados por dívidas da sociedade, senão depois de executados os bens sociais.
III. O sócio, admitido em sociedade já constituída, exime-se das dívidas sociais anteriores à admissão.
Klin Slin é contribuinte da TRSS. Além de pagar o tributo, é seu dever perante a Administração Tributária
I. efetuar escrituração diária da quantidade, em quilos, de resíduos sólidos de serviço de saúde gerados apresentados à coleta.
II. apresentar mensalmente a escrituração diária da quantidade gerada à fiscalização municipal.
III. declarar sua faixa de EGRS e efetuar o pagamento do tributo devido.
Está correto o que se afirma APENAS em
No Brasil, durante as últimas eleições, divulgou-se amplamente nos meios de comunicação a tentativa de compra de um "dossiê" contra políticos envolvidos no processo eleitoral. O dossiê fazia referência a supostos integrantes da máfia dos sanguessugas, que estariam envolvidos
Nos termos do tratamento legal da matéria, a
Para responder às questões de números 27 e 28,
sobre a aplicação do modelo de Solow a uma
economia, considere as informações a seguir:
Função de produção: y = k1/2
Taxa de poupança: s = 30%
onde:
y = produto por trabalhador
k = estoque de capital por trabalhador
s = proporção da poupança por trabalhador em relação
ao produto por trabalhador = taxa de poupança
Se, no estado estacionário, o estoque de capital por trabalhador for igual a 36, a taxa de depreciação dessa economia será igual a