Assinale a assertiva correta.
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Assinale a assertiva correta.
Considerando: invalidação, anulação e revogação dos atos administrativos, assinale a opção correta.
A Lei de orçamento n. 4.320/1964, no art. 19, legisla sobre consignar ajuda financeira a empresa de fins lucrativos, salvo quando:
Considerando o disposto nos regimes jurídicos correlatos especialmente, na forma de provimento e nos direitos e deveres dos servidores e empregados públicos, assinale a assertiva correta.
No controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, as transferências correntes relativas às despesas correntes do art.12, de acordo com a Lei n. 4320/1964, são classificadas como:
Sobre remuneração, prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é incorreto afi rmar:
A respeito da Função Social da Educação e da Escola assinale a assertiva incorreta.
Assinale a opção correta quanto à Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990.
No que diz respeito a transportes, a infraestrutura brasileira é predominantemente rodoviária. Os enunciados a seguir referem-se a essa estrutura.
I. O predomínio das rodovias é uma característica dos países de grandes dimensões territoriais. Prova disso é que, nos Estados Unidos a participação das rodovias no transporte de cargas é maior que no Brasil. II. O predomínio das rodovias se deve ao peso da produção agrícola no Produto Interno Bruto, pois a produção agrícola exige ampla capilaridade viária para o abastecimento de insumos e para o escoamento dos produtos. III. A dependência do modal rodoviário se acentuou entre as décadas de 1960 e 1970, quando a malha rodoviária federal pavimentada teve seu período de maior expansão, diminuindo o ritmo de crescimento a partir de então. Quanto a esses enunciados a opção correta é: