Em relação à ocorrência de precipitações no Estado da Paraíba, é correto afirmar que são:
O MS-Windows é um sistema operacional multitarefa. Qual tecla de atalho usa para se alternar entre os programas ou arquivos abertos:
Criada em 1960, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) é formada por onze países membros localizados no Extremo Oriente, África e América do Sul. São representantes dessa organização:
Acerca dos crimes hediondos e da legislação antidrogas, julgue os itens de 101 a 109.
Em decorrência da nova política criminal adotada pela legislação de tóxicos, a conduta do usuário foi descriminalizada, porquanto, segundo o que institui a parte geral do Código Penal, não se considera crime a conduta à qual a lei não comina pena de reclusão ou detenção.
Qual das alternativas abaixo traz o nome da figura de destaque nacional eleito o paraibano do século XX?
Acerca dos crimes hediondos e da legislação antidrogas, julgue os itens de 101 a 109.
É vedada a progressão de regime do réu condenado por tráfico de drogas, devendo aquele cumprir a totalidade da pena em regime fechado.
Em relação à lei que disciplina as condutas de improbidade administrativa, julgue os itens a seguir.
A Lei de Improbidade Administrativa relacionou os atos de improbidade administrativa em três dispositivos: os que importam em enriquecimento ilícito, os que importam dano ao erário e os que importam violação dos princípios norteadores da administração pública.
Tício, funcionário público, negligentemente, esquece a janela da repartição onde trabalha aberta. Mévio, seu colega de trabalho, aproveita-se para subtrair equipamentos da referida repartição. Pode-se concluir que:
Acerca dos crimes hediondos e da legislação antidrogas, julgue os itens de 101 a 109.
O agente que infringe o tipo penal da lei de drogas na modalidade de importar substância entorpecente será também responsabilizado pelo crime de contrabando, visto que a droga, de qualquer natureza, é também considerada produto de importação proibida.
O geólogo alemão Alfred Wegener formulou em 1912 uma teoria baseada na unidade das massas continentais, que teriam depois se fragmentada e se afastado umas das outras, conformando os continentes e bacias atuais.
A teoria acima é denominada:
Em relação aos dispositivos expressos no Código de Processo Penal brasileiro e considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, julgue os itens de 110 a 115.
Caso um policial civil seja acusado de ter praticado crime de tortura contra um preso provisório recolhido sob a ordem de juiz estadual, a competência para o processo e o julgamento do crime serão da justiça federal, tendo em vista o presumido interesse da União em relação aos crimes contra os direitos humanos.
Em relação à lei que disciplina as condutas de improbidade administrativa, julgue os itens a seguir.
Somente o agente público em exercício, ainda que transitoriamente ou sem remuneração e independentemente da forma de investidura no cargo ou função, é considerado sujeito ativo de atos de improbidade administrativa.
Acerca da organização da segurança pública, conforme as normas constitucionais, julgue os itens subsequentes.
Caso, em uma investigação da polícia civil, seja detectado o envolvimento de policiais militares em um fato criminoso, como uma quadrilha, por exemplo, a investigação deve ser deslocada para a polícia militar.
Acerca da organização da segurança pública, conforme as normas constitucionais, julgue os itens subsequentes.
Os municípios podem instituir guardas municipais com a função de reforçar a segurança pública, em auxílio à polícia civil.
No que tange aos crimes de tortura, julgue os itens subseqüentes.
Considerando que X, imputável, motivado por discriminação quanto à orientação sexual de Y, homossexual, imponha a este intenso sofrimento físico e moral, mediante a prática de graves ameaças e danos à sua integridade física resultantes de choques elétricos, queimaduras de cigarros, execução simulada e outros constrangimentos, essa conduta de X enquadrar-se-á na figura típica do crime de tortura discriminatória.
Tipo de vegetação quase extinto na Paraíba, cujo trecho remanescente mais significativo encontra-se às margens da BR 230 entre João Pessoa e Cabedelo:
No que tange aos crimes de tortura, julgue os itens subseqüentes.
O crime de tortura é crime comum, podendo ser praticado por qualquer pessoa, não sendo próprio de agente público, circunstância esta que, acaso demonstrada, determinará a incidência de aumento da pena.
Acerca dos aspectos humanos, físicos e econômicos que fazem parte da geografia do estado do Espírito Santo, julgue os itens de 36 a 45.
A corrente do Brasil exerce influência sobre todo o litoral norte de Vitória, deixando o clima dessa região mais úmido. Já a corrente das Malvinas atinge o estado por meio de uma faixa de ressurgência, favorecendo o clima úmido e quente que se estende por todo estado.
Paulo constrangeu Antônio, mediante ameaça de seqüestro e morte de seu filho, a emitir um cheque, sacar dinheiro do banco e depositar em sua conta corrente. Paulo cometeu crime de
Acerca dos crimes hediondos e da legislação antidrogas, julgue os itens de 101 a 109.
Segundo o disposto na legislação específica, são crimes hediondos, entre outros, o homicídio qualificado, o latrocínio, a epidemia com resultado morte e o genocídio.