Ainda no que diz respeito ao Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, julgue o próximo item.
Para que a Corte Especial do Tribunal julgue matéria constitucional, o quorum mínimo é de dois terços de seus membros efetivos aptos a votar, não sendo considerados os cargos vagos, os casos de suspeição e impedimento e os cargos cujos titulares estejam afastados por tempo indeterminado.
Em relação a fatos e registros contábeis, correção de erros e apuração de resultado, julgue os itens subseqüentes.
A diminuição de valor dos elementos do ativo imobilizado será registrada periodicamente nas contas de depreciação, quando corresponder à perda do valor do capital aplicado na aquisição de direitos da propriedade industrial ou comercial e quaisquer outros com existência ou exercício de duração limitada, ou cujo objeto sejam bens de utilização por prazo legal ou contratualmente limitado.
Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar as ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho, exceto quando se tratar de mandado de segurança.
No curso de determinado processo administrativo de âmbito federal, a norma administrativa em discussão foi devidamente interpretada e, em seguida, extinto o processo. Posteriormente, a Administração pública deu nova interpretação à mesma norma, e desarquivou o mencionado processo administrativo para aplicá-la retroativamente. Nos termos da Lei n°9.784/1999,
Emílio é empregado da empresa “BFG Ltda”, atuante no ramo de logística, reconhecida no mercado pela eficiência de seu trabalho por 24 horas ininterruptas. Emílio exerce a função de estoquista e trabalha 4 horas diárias. Neste caso, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, Emílio
A Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) evidencia a variação do grupo disponível da sociedade entre dois exercícios sociais consecutivos. O grupo disponível compreende a soma dos saldos das contas Caixa, Bancos e Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata. É correto afirmar que os juros pagos e recebidos e os dividendos e juros sobre o capital próprio das entidades recebidos são comumente classificados como:
Acerca de navegação, correio eletrônico, grupos de discussão e ferramentas de busca e pesquisa na Internet, julgue o item que se segue.
Ao verificar a caixa postal de correio eletrônico, na realidade, o usuário acessa o servidor central de e-mail da Internet, chamado de cliente de e-mail, o qual direciona as mensagens que possuem o endereço do usuário reconhecido por sua senha pessoal e intransferível.
Exemplo de cidadania: eleitores acima de 70 anos fazem questão de votar Eleitores com mais de 70 anos foram, espontaneamente, às urnas para ajudar a escolher seus representantes Luh Coelho
Exemplo de cidadania é o caso de pessoas como o aposentado Irineu Montanaro, de 75 anos. Ele diz que vota desde os 18, quando ainda era jovem e morava em Minas Gerais, sua terra natal, e que, mesmo sem a obrigatoriedade do voto, vai até as urnas em todas as eleições. “É uma maneira de expressar a vontade que a gente tem. Acho que um voto pode fazer a diferença”, diz.
Eles questionam a falta de propostas específicas de todos os candidatos para pessoas da terceira idade e acreditam que um voto consciente agora pode influenciar futuramente na vida de seus filhos e netos.
O idoso afirma que sempre incentivou sua família a votar. E o maior exemplo vinha de dentro da própria casa. Mesmo que nenhum de seus familiares tenha se aventurado na vida política, todos de sua prole veem na vida pública uma forma de mudar os rumos do país.
Considerando-se que a CLT prevê requisitos para a configuração da relação de emprego, é um dos elementos essenciais da relação entre empregado e empregador, previsto na CLT:
Com base no Manual de Redação da Presidência da República, julgue os itens a seguir, que tratam da redação de correspondências oficiais em seus múltiplos aspectos.
Como a finalidade precípua da redação oficial é servir de instrumento de comunicação à administração pública, de maneira impessoal e objetiva e com máxima clareza, o uso de gírias e clichês deve ser evitado na linguagem empregada nesse tipo de comunicação.
O trecho a seguir descreve uma parte do processo de geração de assinatura digital e troca de mensagens assinadas digitalmente:O primeiro passo no processo de assinatura digital de um documento eletrônico é a aplicação da........ que fornece uma sequência única para cada documento conhecida como ........ No passo seguinte essa sequência única fornecida é codificada com a chave ......... do emissor da mensagem. A consequência disso é a geração de um arquivo eletrônico que representa a assinatura digital dessa pessoa. A partir daí, a assinatura digital gerada é anexada ao material que será enviado eletronicamente, compondo a mensagem ou o documento.As lacunas I, II e III são preenchidas, correta e respectivamente, com:
No âmbito da competência do Supremo Tribunal Federal, órgão de cúpula do Poder Judiciário, está a aprovação das denominadas súmulas vinculantes que têm, inclusive, efeito em relação à administração pública direta e indireta, em todas as esferas. Consoante às normas constitucionais, a revisão da súmula vinculante emitida poderá ser provocada pelo:
O modelo ainda dominante nas discussões ecológicas privilegia, em escala, o Estado e o mundo; em economia, a exploração predatória da natureza e a competição; em política, a centralização e a hierarquização; na cultura, o quantitativo sobre o qualitativo, a uniformização dos costumes, o consumismo e o individualismo.
Esse paradigma subjaz, em grande parte, à atual crise da Terra, pois considera esta como um todo uniforme, sem valorizar a singularidade de seus muitos ecossistemas e a diversidade das culturas.
Hoje está se impondo uma outra vertente, mais amiga da natureza e com possibilidades de nos tirar da crise atual: o “biorregionalismo". A biorregião se circunscreve numa área, normalmente, definida pelos rios e pelo maciço de montanhas. Possui certo tipo de vegetação, geografia do terreno, de fauna e de flora e mostra uma cultura local própria, com seus hábitos e tradições.
A tarefa básica do biorregionalismo é fazer os habitantes valorizarem o lugar onde vivem. Importa fazê-los conhecer o tipo de solos, de florestas, de animais, as fontes de água, o rumo dos ventos, os climas e microclimas, os ciclos das estações, o que a natureza pode oferecer em termos de paisagens, alimentação, bens e serviços para nós e para toda a comunidade de vida.
É na biorregião que a sustentabilidade se faz real e não retórica a serviço do marketing; pode se transformar num processo dinâmico, que aproveita racionalmente as capacidades oferecidas pelo ecossistema local, criando mais igualdade e diminuindo em níveis razoáveis a pobreza.
Mesmo sendo a comunidade local a unidade básica, isso não invalida a importância das unidades sistêmicas maiores (inter-regionais, nacionais e internacionais) que afetam a todos (por exemplo, o aquecimento global). A ideia do “glocal" nos ajuda a articular essas diferentes dimensões. Sempre é necessário informar-se sobre as experiências de outras regiões e sobre como está o estado geral do planeta Terra.
O biorregionalismo possibilita que as mercadorias circulem no local, evitando as grandes distâncias; favorece o surgimento de cooperativas comunitárias; nele, persiste a economia de mercado, mas composta primariamente, embora não exclusivamente, de empresas familiares.
O biorregionalismo permite, assim, deixar para trás o objetivo de “viver melhor", de acordo com a ética da acumulação ilimitada, para dar lugar ao “bem viver e conviver", segundo a ética da suficiência, que implica o bem-estar para toda a comunidade. (Adaptado de: BOFF, Leonardo,