O espaço pertencente a União e designado como “faixa de fronteira”, considerado fundamental para a defesa do território nacional, constitui a faixa de até
Dentre outros, NÃO faz jus à pensão mensal vitalícia, que é decorrente do óbito do servidor a
Em relação aos meios de proteção aos direitos individuais, em caso de prisão ilegal de um indivíduo, o instrumento legal adequado para defendê-lo é
O tipo de impressora que integra, em um só equipamento, tês funções de uso - impressora, scanner e copiadora é conhecido como
Sabe-se que enchendo 72 garrafas, cada uma com capacidade de 0,80 L, é possível engarrafar todo o líquido de um reservatório. Se o volume de cada garrafa fosse 900 cm3, o número de garrafas utilizadas seria
A questão deve ser respondida com base na norma-padrão da língua portuguesa.
Considerando o contexto, assinale a frase redigida corretamente.
Um dia desses chegaram algumas mesas e cadeiras que foram remanejadas de uma outra unidade administrativa do 24o Tribunal. Uma das primeiras providências do Auxiliar Judiciário de Serviços Gerais será
Um funcionário salvou um arquivo MS Word no disco rígido de um microcomputador. Por padrão, esse arquivo foi criado em um dos formatos a seguir. assinale -o .
A respeito da imputabilidade penal, julgue os itens a seguir.
I Os maiores de dezesseis anos de idade que ainda não tiverem alcançado a maioridade são considerados relativamente incapazes no que tange à responsabilidade criminal.
II Emoção ou paixão não são causas de exclusão a imputabilidade penal.
III A embriaguez culposa anterior à prática de crime é causa de diminuição de pena, mas não torna o agente inimputável.
IV O deficiente mental inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato é inimputável.
Estão certos apenas os itens
Determinado cidadão brasileiro praticou delito de genocídio na Argentina, tendo matado membros de um grupo étnico daquele país, onde foi condenado definitivamente à pena máxima de oito anos de reclusão, segundo a legislação argentina. Após ter cumprido integralmente a pena, esse cidadão retornou a Maceió, cidade onde sempre estabeleceu domicílio.
A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta em relação à extraterritorialidade da lei penal, à pena cumprida no estrangeiro e à eficácia da sentença estrangeira.Julgue os itens que se seguem, relativos à organização do Estado.
Os estados da Federação são organizados e regidos por suas leis orgânicas, atendidos os princípios previstos na Constituição da República, não havendo previsão de Constituição estadual.
De acordo com o Código de Processo Penal, se o réu estiver preso, deverá ser citado
Em regra, consideram-se autores de um delito aqueles que praticam diretamente os atos de execução, e partícipes aqueles que atuam induzindo, instigando ou auxiliando a ação dos autores principais. No entanto, é possível que um agente, ainda que não participe diretamente da execução da ação criminosa, possa ter o controle de toda a situação, determinando a conduta de seus subordinados. Nessa hipótese, ainda que não seja executor do crime, o agente mandante poderá ser responsabilizado criminalmente. Essa possibilidade de responsabilizar o mandante pelo crime decorre da teoria
O gestor de um órgão público exerce sua liderança sobre a equipe por meio de ações de reconhecimento público dos trabalhos realizados pelos servidores, troca de favores pessoais e premiações.
Nessa situação hipotética, o tipo de poder exercido por esse líder se dá mediante
Acerca dos princípios da administração pública, assinale a opção correta.
As alternativas a seguir apresentam órgãos que compõe o Poder Judiciário do Estado do Amazonas , à exceção de uma , Assinale- a
Henrique, estudante de dezesseis anos de idade, recentemente nomeado para emprego público, celebrou negócio jurídico com Marcos, para venda de uma motocicleta avaliada em R$ 9.000, pelos índices de mercado. Marcos, o comprador, aceitou pagar à vista o valor de avaliação. Em dia acordado pelas partes, o negócio jurídico foi realizado, Marcos entregou a Henrique o valor e recebeu a motocicleta.
Acerca desse negócio jurídico, assinale a opção correta.
Assinale a alternativa que apresenta concordância verbal de acordo com a norma-padrão.
Entre os requisitos para exercer a função de conciliador ou árbitro, NÃO se inclui:
Para responder às questões de números 26 a 30 considere a Lei no 8.112, de 11/12/1990.
Inclui-se, dentre os deveres do servidor público,