Uma associação contratou uma empresa prestadora de serviços médicos e de fisioterapia para fornecer serviços aos seus associados na sede da associação. No decorrer da execução do contrato, foram eleitos novos administradores da associação, que pretendiam reajustar o contrato, com o objetivo de cobrar aluguel da empresa prestadora de serviço pelo espaço utilizado no imóvel da associação. Diante da recusa da empresa em efetuar o reajuste pretendido, a associação impôs obstáculos para a execução dos serviços médicos e de fisioterapia, forçando a empresa a aceitar a repactuação ou mesmo a rescindir o contrato firmado.

Tendo como referência a situação hipotética acima, julgue os itens a seguir, com base nas disposições legais do código civil.

O dano patrimonial caracteriza-se como lesão a um bem jurídico patrimonial e abarca tanto os danos emergentes (quantia efetivamente perdida) quanto os lucros cessantes (compreendidos como o que se deixou de ganhar) além dos danos morais (patrimônio moral).

A respeito das propriedades dos fluidos e da estática dos meios fluidos, julgue os itens a seguir.

A pressão aplicada em um ponto de um fluido em repouso é transmitida apenas ao ponto de aplicação.

A logística pode ser entendida como a competência que vincula a empresa a seus clientes e a seus fornecedores. Segundo os conceitos de logística integrada, e considerando as etapas de suprimento, manufatura e distribuição, julgue os itens a seguir.

O processo logístico, quando bem-sucedido, tende a agregar valor aos materiais e aos produtos ao longo da cadeia.

Acerca da regulação de petróleo, gás natural e biocombustíveis, julgue os itens que se seguem.

Compete à União e aos estados membros legislarem sobre energia e recursos minerais, ficando a cargo de seus respectivos órgãos públicos a regulação das atividades referidas e a sua exploração pelos particulares.

A Convenção das Nações Unidas para o Direito do Mar instituiu importantes diretrizes para o estabelecimento de um novo regime legal abrangente para os mares e oceanos. Acerca do texto dessa convenção, julgue os itens que se seguem.

Todo país tem direito de fixar a extensão do seu mar territorial até um limite que não ultrapasse vinte e quatro milhas marítimas medidas a partir das linhas de base determinadas conforme a convenção.

Em um processo de tratamento térmico, esferas de certo material são inicialmente aquecidas em um forno elétrico, desde a temperatura ambiente até 800o C, e, então, mergulhadas subitamente em água a 30 oC. Com relação à influência dos processos de transferência de calor sobre os tempos de aquecimento e resfriamento dessas esferas, julgue os itens consecutivos.

Avaliando apenas a radiação térmica, se a emissividade da superfície das esferas for elevada, na exposição ao ambiente fora do forno, sua temperatura será reduzida lentamente devido à taxa de calor dissipada por radiação também ser reduzida.

Manoel, proprietário de uma empresa individual, CNPJ n.º 00.003.005/0001-81, efetuou saque, em 25/6/2012, do valor referente a uma nota promissória emitida em favor da pessoa física Joana, CPF n.º 037.730.067-87, no valor de R$ 14.800,00. A nota promissória foi transferida de Joana à empresa Tavares & Tavares Ltda., CNPJ n.º 00.023.028/0001-18, que, posteriormente, a endossou com cláusula sem protesto à Lanchonete Ltda., CNPJ n.º 00.020.084/0001-91. O vencimento da nota se deu após vinte dias da data inicial. Contudo, no dia do vencimento, o devedor principal não realizou o pagamento do título.

Em relação a essa situação hipotética e com base na legislação pertinente, julgue os itens que se seguem.

Nessa situação, a inserção da cláusula sem protesto exime a empresa Tavares & Tavares do pagamento da nota promissória.

Com base no Decreto Lei n.º 9.760/1946, que dispõe sobre os bens imóveis da União, e no Decreto Lei n.º 3.365/1941, que dispõe sobre desapropriações por utilidade pública, julgue os itens subsequentes.

São considerados terrenos de marinha, as áreas situadas no continente, na costa marítima e nas margens dos rios e lagoas, além dos que contornam as ilhas situadas em zona onde se faça sentir a influência das marés.

Julgue os itens seguintes relacionados aos conceitos de química orgânica.

A combustão de 1g de etanol é capaz de fornecer mais energia para o motor que a combustão de 1g de gasolina, uma vez que o etanol apresenta um oxigênio em sua estrutura química.

Para minimizar os custos operacionais e a geração de produtos de pequenos valores de mercado, ao transformar o petróleo bruto em produtos de interesse comercial, existem etapas que envolvem processos físicos e processos químicos para beneficiamento do petróleo. Com base nas etapas de refino do petróleo e de seus derivados, julgue os itens a seguir.

O processo de coqueamento retardado transforma o resíduo de vácuo em produtos como GLP, nafta, gasóleo e óleos lubrificantes.

A respeito de corrosão, julgue os itens subsecutivos.

As tubulações de petróleo e de gás são protegidas da corrosão por uma pilha artificial, que tem como base a injeção de corrente elétrica.

A Convenção das Nações Unidas para o Direito do Mar instituiu importantes diretrizes para o estabelecimento de um novo regime legal abrangente para os mares e oceanos. Acerca do texto dessa convenção, julgue os itens que se seguem.

A zona econômica exclusiva é situada além do mar territorial e a este adjacente, não se estendendo além de 200 milhas marítimas das linhas de base, a partir das quais se mede a extensão do mar territorial.

A respeito da norma vigente que estabelece as especificações para álcool etílico anidro combustível (AEAC) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), julgue os itens subsequentes.

O álcool comercializado como álcool etílico nos postos de combustível do Brasil é o AEAC, que apresenta, no mínimo, teor alcoólico de 92,6 a 93^,8o INPM.

Com base no Decreto Lei n.º 9.760/1946, que dispõe sobre os bens imóveis da União, e no Decreto Lei n.º 3.365/1941, que dispõe sobre desapropriações por utilidade pública, julgue os itens subsequentes.

Os bens imóveis da União podem ser utilizados somente para fins de serviço público.

Em relação ao COBIT (Control Objectives for Information and related Technology) versão 4.1, julgue os itens a seguir.

O gerenciamento do portfólio de TI é um objetivo de controle do processo Definir um Plano Estratégico de TI, que pertence ao domínio Planejar e Organizar (PO).

Sabe-se que a transferência de calor ocorre por três mecanismos básicos: condução, convecção e radiação. Com relação a esses mecanismos, julgue os itens que se seguem.

A convecção é o mecanismo de transferência de calor que ocorre em meios fluidos, tais como um líquido ou um gás, devido ao movimento molecular aleatório e ao movimento global ou macroscópico do fluido. Na convecção dita natural, a movimentação do fluido é induzida apenas pela diferença de densidade no meio fluido, sendo denominada forçada quando algum agente externo é o principal responsável pelo movimento global.

Com base nos compostos oriundos do petróleo, julgue os itens a seguir.

Para os biocombustíveis, a determinação de número de acidez é uma análise fundamental. Para o petróleo, essa análise não é realizada, uma vez que não há formação de ácidos carboxílicos durante a formação do petróleo e nem durante o processo de craqueamento e refino.

A respeito dos princípios da ordem constitucional econômica, julgue os itens a seguir.

Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, cabe ao município fixar o horário de funcionamento de farmácias localizadas na área municipal, a fim de proteger o consumidor e evitar a dominação do mercado.

Acerca de escoamento incompressível não-viscoso e de análise dimensional, julgue os itens seguintes.

Escalas geométricas das velocidades e das viscosidades são escalas de semelhanças.

O gás natural, cujo componente majoritário é o metano, é uma fonte de energia abundante e menos poluidora que outros combustíveis fósseis. Estudos têm sido desenvolvidos visando o emprego e o transporte do gás natural adsorvido sobre carbonos ativados, para reduzir a pressão no tanque de armazenamento quando comparada às pressões empregadas nos tanques de gás natural comprimido. A esse respeito e considerando que a adsorção do metano sobre a superfície de um carbono ativado é física, julgue os seguintes itens.

A adsorção física caracteriza-se por ser não-específica e envolver uma energia de interação mais baixa do que a verificada na adsorção química.