Em relação às disposições da Lei n.º 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento), assinale a opção correta.

Kaio encontrou Lúcio, seu desafeto, em um restaurante. Com a intenção de humilhá-lo e feri-lo, desfere-lhe uma rasteira, fazendo com que Lúcio caia e bata a cabeça no chão. Em decorrência, Lúcio sofre traumatismo craniano, vindo a óbito.

Na situação descrita, Kaio cometeu crime de

Considere que o presidente da República do Brasil, no exercício de suas funções, venha a cometer infração penal comum. Nesse caso, à luz da CF, assinale a opção correta.

Acerca do concurso de pessoas, assinale a opção correta.

Nilo, do interior da penitenciária em que se encontra preso, ligou para Cátia e exigiu que a mesma comprasse determinada quantidade de cartões para telefone celular sob pena de que se não o fizesse, mandaria matar seus filhos. Intimidada e com receio de que as ameaças se concretizassem, Cátia cumpriu a exigência.

Na situação apresentada, Nilo praticou o crime de

A respeito do Poder Judiciário, assinale a opção correta à luz da CF.

Nos crimes contra a liberdade sexual, a lei presume a violência se

Acerca de criminalística, assinale a opção correta

          Carlos compareceu à delegacia para prestar esclarecimentos acerca de uma suposta chantagem que estaria sofrendo por parte de João. Durante a oitiva, o delegado tomou conhecimento da prática de adultério e bigamia por parte de Carlos. 

Acerca da situação hipotética descrita, assinale a opção correta.

Google é um serviço que permite a realização de buscas avançadas por meio da combinação de resultados ou da inclusão de palavras-chave. A busca por uma expressão inteira, por exemplo, delegado de polícia, no Google pode ser feita a partir da digitação do trecho

           Marcos é brasileiro naturalizado, Norita é japonês residente no Brasil e Tadeu é brasileiro nato.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta à luz da CF.

Acerca dos crimes contra os costumes, assinale a opção correta

Acerca da prisão preventiva, assinale a opção correta.

Com relação às funções essenciais à justiça, assinale a opção correta à luz da CF

Acerca da prova criminal, assinale a opção correta

Acerca das disposições criminais da Lei n.º 8.078/1990 — CDC —, assinale a opção correta.

Em relação aos crimes contra a pessoa, assinale a opção correta.

Considerando a regulamentação processual penal em relação às testemunhas, assinale a opção correta.

Exclui-se a culpabilidade do agente