Matheus Fernandes
EQUIPE
23/10/2025 • 05:35
Gabarito: c) lesão corporal seguida de morte.
Na situação apresentada, Kaio desferiu uma rasteira em Lúcio com a intenção de humilhá-lo e feri-lo, ou seja, não tinha a intenção de matar, mas sim de causar algum dano ou constrangimento. A queda resultou em traumatismo craniano e morte de Lúcio.
Para caracterizar homicídio doloso, é necessário que o agente tenha a intenção de matar ou assuma o risco de produzir a morte (dolo). Aqui, Kaio não tinha essa intenção, apenas queria ferir ou humilhar.
O crime de lesão corporal seguida de morte está previsto no artigo 129, §3º, do Código Penal, que trata da lesão corporal que, por consequência, resulta em morte, sem que haja intenção de matar.
Homicídio culposo (letra d) não se aplica porque Kaio agiu com dolo eventual ou direto ao querer ferir, não com mera imprudência ou negligência.
Portanto, a conduta se enquadra em lesão corporal seguida de morte, pois a morte foi consequência não intencional da agressão inicial.
Na situação apresentada, Kaio desferiu uma rasteira em Lúcio com a intenção de humilhá-lo e feri-lo, ou seja, não tinha a intenção de matar, mas sim de causar algum dano ou constrangimento. A queda resultou em traumatismo craniano e morte de Lúcio.
Para caracterizar homicídio doloso, é necessário que o agente tenha a intenção de matar ou assuma o risco de produzir a morte (dolo). Aqui, Kaio não tinha essa intenção, apenas queria ferir ou humilhar.
O crime de lesão corporal seguida de morte está previsto no artigo 129, §3º, do Código Penal, que trata da lesão corporal que, por consequência, resulta em morte, sem que haja intenção de matar.
Homicídio culposo (letra d) não se aplica porque Kaio agiu com dolo eventual ou direto ao querer ferir, não com mera imprudência ou negligência.
Portanto, a conduta se enquadra em lesão corporal seguida de morte, pois a morte foi consequência não intencional da agressão inicial.