No que se refere ao custeio da seguridade social, assinale a opção correta.
Quanto aos crimes contra a fé pública e contra a administração pública, assinale a opção correta.
Uma empresa detém a propriedade sobre terras agriculturáveis em diversos estados do Brasil, no ambiente rural, e, em diversos municípios de seu estado de origem, é proprietária de terras urbanas.
Nessa situação, em razão das propriedades que detém, a empresa torna-se contribuinte de
Acerca da administração pública indireta, assinale a opção correta.
No que concerne à previdência complementar do servidor público federal, assinale a opção correta.
Em relação aos crimes contra a administração pública e aos previstos na Lei n.º 8.666/1993, assinale a opção correta.
Em relação ao crime impossível e ao arrependimento posterior, assinale a opção correta.
FCC•
É correto afirmar, à luz da CLT, que existe contrato de trabalho
Acerca da licitação e dos contratos administrativos, assinale a opção correta.
Em relação a valores mobiliários, assinale a opção correta.
Em relação às regras jurídicas do sigilo das operações de instituições financeiras e às relativas ao cadastro informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais, assinale a opção correta.
Os prazos no processo do trabalho, como regra geral, contam-se
Eduardo, empregado da empresa Todo Dia Ltda., firmou com seu empregador acordo escrito no qual ficou estabelecido que o excesso de horas trabalhadas em um dia seria compensado pela correspondente diminuição em outro dia, sem acréscimo salarial.
Nessa situação hipotética,
Assinale a opção correta, no que se refere à repartição de competência entre os entes da Federação brasileira.
Com base nas regras atinentes à proteção contratual do consumidor, assinale a opção correta.
O devedor somente pode compensar com o credor o que este lhe dever, entretanto
No direito brasileiro, quanto à alienação de bem imóvel de valor superior ao limite legal,
Caso um ato praticado por agente público configure, ao mesmo tempo, ilícito penal, civil, administrativo e ainda ato de improbidade administrativa, o agente poderá, em tese, sofrer
O chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro Nacional do BACEN descredenciou a sociedade corretora de títulos e valores mobiliários Y para operar no mercado de câmbio, em razão da abertura de inquérito policial para investigar um dos sócios da empresa por suspeitas de fraude no mercado de capital, tendo Y impetrado mandado de segurança, na seção judiciária do Distrito Federal, contra o chefe do referido departamento, com vistas à anulação do ato de descredenciamento, invocando o princípio da presunção da inocência e o direito adquirido de continuar a operar no mercado de câmbio.
Nessa situação hipotética,
No que se refere a concessões, permissões e autorizações, assinale a opção correta.