Sobre a modalidade de lançamento por homologação:
Questões de Concursos
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Churchill (Reino Unido), Roosevelt (Estados Unidos da América) e Stalin (União Soviética) reuniram-se na Conferência de Yalta em fevereiro de 1945. Nesta reunião foram discutidas questões políticas e militares referentes:
Segundo a Consolidação das Leis Trabalhistas, os recursos trabalhistas:
I. O recurso extraordinário para o STF tem apenas efeito devolutivo, permitindo a execução provisória.
II. Caberá embargos no TST de decisão não unânime das turmas do TST.
III. O recurso de revista é cabível das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho.
IV. O agravo de petição se destina a destrancar recurso com processamento denegado.
Sobre a execução contra a Fazenda Pública:
Se 4 homens embrulham 88 ovos de páscoa em 20 minutos e 3 mulheres embrulham 150 ovos de páscoa em 25 minutos, quantos ovos de páscoa são embrulhados por 3 homens e 2 mulheres em 30 minutos?
Sobre os direitos da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso, previstos na Constituição Federal, leia as afirmações e assinale a alternativa correta:
I. Aos maiores de sessenta e cinco anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.
II. São penalmente inimputáveis, os menores de vinte e um anos.
III. Os filhos havidos por adoção terão os mesmos direitos e qualificações dos filhos havidos na relação do casamento.
IV. O casamento é civil e gratuita sua celebração.
Com relação a Lei de Introdução ao Código Civil, assinale a alternativa incorreta:
Sobre a ação popular, assinale a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa incorreta sobre a Lei de Introdução ao Código Civil:
Sobre o Poder Executivo:
Quanto aos direito da personalidade:
Segundo a Constituição Federal, em seu artigo 37, § 4º, os atos de improbidade administrativa:
As penas disciplinares aplicáveis, como decorrência do poder disciplinar são: