Acerca dos contratos de concessão, julgue os itens seguintes.

O objeto da concessão pode ser transferido parcialmente a terceiros, desde que seja expressamente autorizado pelo poder concedente.

O Acordo de Alcance Parcial para a Facilitação do Transporte Multimodal de Mercadorias foi firmado entre Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Chile.

Assinale a opção que não apresenta atribuição do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE).

A seguir são apresentadas alternativas logísticas hipotéticas para o transporte de 20.000 t de soja em grãos a partir do norte do estado de Mato Grosso com destino à exportação.

< rota sul – via rodoviária direta até Paranaguá – PR, com 2.500 km de estradas;

< rota norte – transporte multimodal, por rodovia de 400 km, até Porto Velho – RO e, em seguida, pela hidrovia do rio Madeira até Itacoatiara – AM, trecho aproximado de 1.000 km.

Desprezando o custo e o tempo de transbordo rodo-fluvial na rota norte e considerando que, em qualquer rota, o frete do caminhão de 40 t custa R$ 0,10 a tonelada por quilômetro percorrido e o do comboio de 20.000 t custa R$ 0,01 a tonelada por quilômetro percorrido, julgue os próximos itens, com base nas informações acima.

Se a nota do Critério de Avaliação do Desempenho fosse igual a 40 pontos, o desempenho econômico e operacional da empresa concessionária seria considerado:

A estabilidade de uma embarcação é tida como positiva, favorecendo a flutuabilidade, quando a embarcação, ao ser submetida a pequena perturbação, tende a retornar ao estado de equilíbrio primitivo.

Em um determinado município, 20% de todos os postos de gasolina testados quanto à qualidade do combustível apontaram o uso de combustíveis adulterados. Ao serem testados, 99% de todos os postos desse município que adulteraram combustível foram reprovados, mas 15% dos que não adulteraram também foram reprovados, ou seja, apresentaram um resultado falso-positivo. A probabilidade de um posto reprovado ter efetivamente adulterado o combustível é, aproximadamente,

As cargas de importação ou exportação, vinculadas obrigatoriamente ao transporte em navios de bandeira brasileira, poderão ser liberadas em favor da bandeira do país exportador ou importador, ponderadamente até 50% de seu total, desde que seja concedido, pelo menos, igual tratamento em relação aos navios de bandeira brasileira pela legislação do país comprador ou vendedor.

Quando um monopólio natural "forte" regulamentado tem seus preços fixados como iguais ao custo marginal, ocorre:

A respeito da responsabilidade pelo fato e pelo vício dos produtos ou dos serviços, julgue os itens subsequentes.

O adquirente de veículo automotor que apresente defeitos que não sejam sanados pela concessionária poderá requerer diretamente do fabricante a reparação de danos sofridos.

Para evitar que houvesse a formação de grupos monopolistas após a transferência das malhas ferroviárias da RFFSA para a iniciativa privada, a participação societária de cada grupo econômico no capital das empresas ou consórcios candidatos à exploração ficou limitada a:

O Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre entre os Países do Cone Sul contempla os transportes ferroviário e rodoviário, sendo que entre Brasil e __________ refere-se apenas ao transporte rodoviário. O mesmo ocorrerá com a negociação que está em andamento com a Guiana.